Roseana Sarney vira ré por rombo de R$ 410 milhões no Maranhão

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney
A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney

A juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal de São Luís, recebeu, nesta sexta-feira (4), a denúncia do Ministério Público do Maranhão contra os 10 acusados de integrar uma organização criminosa de operações fiscais fantasmas e créditos de precatórios ilegais dados a empresas no Estado. Entre os agora réus está a ex-senadora e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Ela teria liderado sido uma das responsáveis pelo esquema que causou um rombo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

A denúncia foi feita pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos no último dia 21 de outubro. Entre os réus também estão dois ex-secretários da Fazenda e dois ex-procuradores gerais do Estado.

Segundo a denúncia, o rombo foi causado por meio de um esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais, que chegou a dar um rombo de R$ 410 milhões.

Segundo o promotor, as isenções eram “revestidas de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos”.

Ainda segundo a denúncia, o grupo atuou com “o decisivo” apoio de Roseana, “em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que desempenhassem na Secretaria da Fazenda as mesmas funções para as quais estava contratada outra empresa.”

“Foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas”, diz o MP.

Em nota, a ex-governadora disse que tem “absoluta convicção de que todos os meus atos foram tomados dentro da mais absoluta legalidade.”
“Não houve qualquer ato meu que não tivesse o parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, que deve ser o trâmite normal de um governador. Todos os atos foram dentro das muitas funções que cabem ao líder do Executivo, sem parcialidade ou intenções pessoais. Vejo o modo como se deu esta ação e sua divulgação com uma clara intenção política. Não imaginei que a ambição política no Maranhão chegasse a esse ponto, de atacar covardemente e denegrir adversários. Nunca tive essa postura em minha vida pública”, finaliza a nota.
Segunda denúncia

Essa é a segunda denúncia que a Justiça do Maranhão acolhe contra Roseana este ano. Em maio, ela virou ré por supostamente integrar uma organização criminosa de fraude em licitação e desvio de recursos para construção e reforma de hospitais no Maranhão.

Por Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió

Fonte: bol.com.br

Mais de 240 mil candidatos terão Enem adiado devido a ocupações

O ministro da Educação, Mendonça Filho, durante evento na Câmara dos Deputados em setembro - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O ministro da Educação, Mendonça Filho, durante evento na Câmara dos Deputados em setembro – Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA — O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira, a lista atualizada dos locais de prova afetados pelo adiamento do Enem devido à ocupação de escolas e universidades por estudantes. A nova relação tem a inclusão de 53 escolas, enquanto outras 10 que constavam na primeira lista foram retiradas. Agora, 240.304 participantes que tinham previsão de fazer as provas em 364 locais ocupados terão que fazer as provas nos dias 3 e 4 de dezembro.

A lista foi ampliada para incluir locais que foram ocupados após a divulgação da primeira lista pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), na última terça-feira. Esses estudantes farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro e serão informados do adiamento por SMS. Ao todo, 18 estados e Distrito Federal têm participantes afetados pelo adiamento. O Enem ocorre normalmente neste fim de semana (5 e 6 de novembro) para 8,386 milhões de participantes.

O exame tem 8.627.248 inscritos. Os afetados pelo adiamento somam 2,79% do total.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou também que se houver ocupação de novas escolas neste sábado e domingo, a orientação é para que, nessas unidades, seja suspensa a aplicação das provas do Enem. Ele afirmou que não pode haver qualquer possibilidade de risco à integridade do aluno. O ministro anunciou ainda que há acordos com os estados para participação das polícias militares nos arredores das escolas, e haverá também a atuação da Polícia Federal. O titular da pasta pretende conversar com todos os governadores dos estados para que seja assegurada a segurança do estudantes.

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Prefeitura de Lima Campos entregou mais uma Unidade Básica de Saúde

Inauguração da UBS em Santo Antônio dos Sardinhas (Foto: Sydney Silva)
Inauguração da UBS em Santo Antônio dos Sardinhas (Foto: Sydney Silva)

A Prefeitura de Lima Campos, entregou na manhã de ontem (3), mais uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, desta vez no Povoado Santo Antonio dos Sardinhas. Uma grande comitiva esteve presente. Todos participaram de uma Missa celebrada pelo Padre Luis Filho, na capela do povoado, iniciou o mais tradicional festejo que envolve toda a comunidade local e vários turistas que se fazem presentes durante todo o período.

Celebração da Santa Missa (Foto: Sydney Silva)
Celebração da Santa Missa (Foto: Sydney Silva)

Após a Missa, todos se dirigiram para a inauguração da UBS, onde a Secretária Cleide Silva e sua equipe puderam recepcionar a todos e dá início a inauguração de mais esta obra de fundamental importância para o bem coletivo dos moradores daquela e de outras comunidades vizinhas. mais uma vez o padre Luis Filho abriu os pronunciamentos louvando a Deus em gratidão e fazendo uma honrosa referência a toda equipe do Governo Municipal de Lima Campos.

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Diversas autoridades municipais se pronunciaram sobre a inauguração, funcionários da equipe da saúde, representantes da família do homenageado, o Sr. Irineu Rosa “in memoriam”. A Secretária de Saúde Cleide Silva, o Vice Prefeito Estevam Sousa Filho, o Estevinho, ressaltaram a importância da obra para a contínua evolução da saúde em Lima Campos.

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O Prefeito Jailson, precisou ausentar-se do local por motivos de força maior, mas com certeza estará em breve conferindo o trabalho no novo posto de saúde que já está inaugurado e já podendo atender as demandas daquela e de outras comunidades.

Fonte: ASCOM/Prefeitura de Lima Campos

Santo Antônio dos Sardinhas. A tradição tem que continuar

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Comemoração do levantamento do mastro em Santo Antônio dos Sardinhas – Lima Campos/MA (Foto: reprodução vídeo de Manoel Silva)

A comunidade quilombola de Santo Antônio dos Sardinhas, município de Lima Campos, iniciou ontem (3) a festividade em honra ao padroeiro, com o levantamento do mastro. Uma tradição que passa de pai pra filho, e dentro dos seus 128 anos, a festa é como se fosse a primeira vez, sempre. Os homens invadem mata à dentro, escolhem uma árvore; daí, começa todo o ritual, até a madeira ser transformada em mastro.

Alegria

Comemoração do levantamento do mastro em Santo Antônio dos Sardinhas - Lima Campos/MA (Foto: reprodução vídeo de Manoel Silva)
Comemoração do levantamento do mastro em Santo Antônio dos Sardinhas – Lima Campos/MA (Foto: reprodução vídeo de Manoel Silva)

Durante o percurso de quase cinco quilômetros, os homens se encarregam de levar o mastro. Um grupo de mulheres com seus galhos de murtas, completa a tradição. Até chegar ao local onde o mastro será fincado, em frente a Igreja de Santo Antônio, eles cantam, dançam, tomam seu aperitivo e transmitem uma sensação de amor por uma tradição que não deve parar nunca. Muitos convidados, e turistas também participam da festividade.

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Tradição

Sr. Domingos, Manoel Silva e Sr. Ribinha
Sr. Domingos, Manoel Silva e Sr. Ribinha

Segundo os moradores mais antigos, por ser uma comunidade que já foi habitada por escravos, muitos dos costumes continuam fazendo parte das comemorações. Uma das imagens de Santo Antônio, foi trazida de Portugal, há mais de cem anos, nesse período ganha seu destaque no altar. Um dos mais momentos mais marcantes da festa, é quando o mastro chega à frente da igreja, homens e mulheres dividem forças, e começa um vai e vem, na tentativa de não deixar o mastro entrar na igreja. Enquanto isso, algumas participantes com seus galhos de murtas, começam a castigar os “Guerreiros”, homens que carregam o mastro.

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É tudo simples, mas marcante. Por que esse povo sabe verdadeiramente honrar uma tradição centenária, que não pode parar, nunca.

Sindicatos patronal e dos empregados no comércio não se entendem e nova rodada de negociação ficou para segunda-feira

Reunião coletiva do trabalho para definir novo salários dos empregados no comércio de Pedreiras (Foto: Sindicato dos empregados)
Reunião coletiva do trabalho para definir novo salário dos empregados no comércio de Pedreiras (Foto: Sindicato dos empregados)

A reunião para discutir e aprovar o novo piso salarial dos empregados no comércio de Pedreiras, foi realizada ontem (3) na ACIAP. Foi apresentada pela parte patronal no quesito salário, o valor de R$ 951,20 (Novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), até final de dezembro, e a partir de 01 de janeiro, mais 4% sobre o salário minimo do governo, que seria repassado aos empregados no comércio. Na primeira parte foi aceita R$ 951,80 (novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) até janeiro, mais na segunda parte não houve acordo pois o sindicato dos empregados quer 7% sobre o minimo do governo e repassado para a categoria, enquanto o patronal só podia oferecer 4%. Com isso, o salário dos trabalhadores no comércio ficaria no valor de R$ 1.011,15 (Hum mil, onze reais e quinze centavos). Novamente não houve acordo nessa proposta, e a última foi pelo lado patronal que apresentou um percentual de 4.56% sobre o minimo do governo; enquanto o sindicato dos comerciários propõe 5.5% sobre o minimo de janeiro que ficaria em R$ 996,97 (novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).

Antônio Barreto (comerciário), Alessandra (Presidente do sindicado do empregados no comércio) e José Barreto (vice-presidente do sindicato dos empregados no comércio de Pedreiras)
Antônio Costa (comerciário), Alessandra (Presidente do sindicado do empregados no comércio) e José Barreto (vice-presidente do sindicato dos empregados no comércio de Pedreiras)

Sem acordo, após grande discussão envolvendo representantes dos comerciários e patronal, o lado empregado discordou de todas as propostas e deixou a mesa. Para tentar um novo acordo,  ficou marcada outra rodada de negociação para segunda feira, dia 07

Que desta vez tudo seja resolvido e que ninguém possa sair perdendo. Vamos aguardar.

Fonte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Pedreiras

PM de Pedreiras apreende revólver e conduz proprietário da arma

Produtos apreendidos durante operação da PM de Pedreiras (Foto: PM)
Produtos apreendidos durante operação da PM de Pedreiras (Foto: PM)

Buscando coibir ato de violência em Pedreiras e região, a Polícia Militar realizou ontem (3) uma abordagem em bares. Durante a operação, no Bar do Raimundão, ao proceder revistas, o Sargento Davi percebeu que um homem havia escondido algo atrás do balcão, ao verificar, ficou constatado pelo Sargento Davi, que se tratava de um revólver calibre 38. Foi dado voz de prisão ao proprietário da arma, o senhor Eliel Costa Pereira, 30 anos de idade, que foi encaminhado a 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.

O revólver estava com seis munições intactas. Outros objetos foram apreendidos; uma chave de motocicleta, e uma quantia em dinheiro no valor de R$ 90,00 (noventa reais).

A guarnição que realizou o trabalho noturno nos bares da região, foi composta pelo 1º Tenente Vasconcelos, Aspirante Stanley, Sargento Davi e Soldado Herberth.

Fonte: 1º Tenente Vasconcelos

Polícia Civil de Esperantinópolis realizou uma grande apreensão de munições

munições apreendidas em Esperantinópolis/MA, pela Polícia Civil (Foto: PC)
munições apreendidas em Esperantinópolis/MA, pela Polícia Civil (Foto: PC)

Após alguns meses de investigação foi deflagrada hoje (3) uma operação, visando combater o crime de venda irregular de armas, munições e acessórios de arma de fogo praticados na cidade de Esperantinópolis/MA. O empresário Ivanildo de Souza Maçena foi preso em flagrante delito, no seu estabelecimento comercial, pela equipe da Polícia Civil de Esperantinópolis/MA, composta pelo Delegado de Polícia Civil, Dr. Diego Maciel Ferreira, e os Investigadores de Polícia Civil, Aldo Geovanni Santos e Silva e Arielton de Oliveira Visgueira, em razão da suposta prática de venda irregular de munição e acessórios de arma de fogo.

No comércio foram encontradas cerca de 400 (quatrocentas) munições dos mais variados calibres (.38, .36, .32, .23, .22), além de vários quilos de pólvora, espoletas e chumbo utilizados para o carregamento de armas de fogo do tipo “bate bucha”. O empresário será ouvido nesta tarde (3) pela Autoridade Policial para prosseguimento na elaboração do procedimento legal.

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Vale ressaltar que a venda irregular de arma, munição e acessório de arma fogo é crime tipificado no artigo 17 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03).

As operações vão continuar, sempre visando combater essa perniciosa prática“. Disse o delegado Dr. Diego Maciel.

Fonte: PC/Esperantinópolis-MA

Mulher sofreu tentativa de homicídio em Igarapé Grande, por não aceitar namoro

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O caso aconteceu em Igarapé Grande, no bairro Madalena. A vítima é uma viúva, e desde que ficou sem o marido, um homem iniciou uma perseguição, na tentativa que a mesma tivesse um caso com ele, sempre recusando o afeto, a mulher foi agredida dentro de sua própria residência.

Segundo informações de uma amiga, a vítima foi agredida por ele, que usou uma faca, que o mesmo teria pegado na cozinha dela, e começou a golpeá-la. Ela sofreu pequenos golpes, mas o suficiente para deixá-la preocupada com o que pode acontecer futuramente. O agressor teria dito, que, se ela não fosse dele, não seria de mais ninguém.

Segundo o delegado Jânio Pacheco, a vítima foi atendida, e  fez exame de corpo de delito. O acusado se apresentará hoje (3) com seu advogado. Foi aberto o inquérito policial.

Outras testemunhas serão ouvidas sobre o caso.

PM recupera motocicleta tomada de assalto

Motocicleta recuperada pela PM
Motocicleta recuperada pela PM

Uma motocicleta que tinha sido tomada de assalto no Centro do Meio dos David, foi recuperada ontem (02) pela Polícia Militar de Pedreiras. O veículo foi encontrado graças a uma denúncia anônima. Segundo a PM, a moto foi localizada nas proximidades do “Poeirão”, em Trizidela do Vale. Houve uma perseguição aos assaltantes, mas eles conseguiram escapar.

Os elementos já foram identificados e podem ser presos a qualquer momento.

Mais um trabalho excelente da Polícia Militar.

Quarta cavalgada do festejo de São Benedito. Veja o convite de Luizinho de Irauçuba

Novembro é o mês que os pedreirenses comemoram o festejo do padroeiro São Benedito. Além da festividade religiosa, parte social, os participantes ganharam mais uma atração à parte, a cavalgada. Para esse momento que reune vaqueiros, cavaleiros e amazonas. O repentista Luizinho de Irauçuba, faz um convite especial do jeito que ele mais sabe, cantando.

O vídeo foi enviado pelo ex-deputado Estadual Raimundo Louro.