Em Assembleia Geral, realizada no final da tarde de sexta-feira, 17/06, no auditório da Secretária de Segurança Pública-SSPMA, os Policiais Civis do Estado do Maranhão, por ampla maioria, decidiram rejeitar a proposta de reajuste apresentada pelo Governo do Estado. Com a decisão da categoria, os Policiais Civis retomam imediatamente o movimento paredista.

Na ilha de São Luís, o local de concentração será no Plantão Central do Parque Bom Menino, localizado no Centro de São Luís. No interior do Estado o local de concentração será na sede de cada Delegacia Regional.

A proposta era pra que fosse incorporada a gratificação de dedicação exclusiva (GDE) ao subsídio e a aplicação de reajuste de 10%, para implementação em junho de 2016. E decorrente da renúncia do retroativo da GDE, o pagamento seria parcelado em 26 vezes, a partir de janeiro de 2017, sendo que, ao final das parcelas, o valor seria incorporado ao subsídio. Desse modo, em 2017 haveria um reajuste total de 20,5%. O acordo seria estabelecido por acordo judicial.

Para os trabalhadores da segurança pública, a proposta apresentada continua sendo vergonhosa e incoerente com a atividade de investigação executada.

Desta forma, funcionará 30% do efetivo entre Comissários, Investigadores, Escrivães, Peritos Criminalísticos Auxiliares, Auxiliares de Pericia Médico Legal, Motoristas e Operadores de Rádios da ilha de São Luís, trabalhando nos plantões policiais, conforme especificado na Lei n. 7.783/89, artigo Art. 9º, de 1989.

Os Policiais Civis devem seguir os procedimentos da Instrução Normativa de n° 001/2016 INSTRUÇÃO-NORMATIVA

Serão cumpridos os autos de prisão em flagrante delito somente aqueles: decorrentes de latrocínio, extorsão qualificada pela morte, estupro (em todas as suas modalidades), epidemia com o resultado morte, favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, decorrentes de crimes contra a criança e o adolescente, decorrentes de crimes contra o idoso, decorrentes da aplicação da Lei Maria da Penha, desde que se trate de homicídio, tentativa de homicídio e lesão corporal de natureza grave.

Comissão de apoio

Os Policias Civis que tiverem problemas ou que precisarem tirar dúvidas sobre o movimento, devem entrar em contato com os colegas:

Elton Jonh da Rocha Neves (98) 9 8801-7698
Felipe Gabriel Matos Silva (98) 9 8201-5504
João Victor Utta Ramos (98) 9 8115-9755
José Enes Barbosa Filho (98) 9 9187-3632
Joumarley Robert P. Santos (Zé Doca) (98) 9 8869-1013
José Peperiguassu Rayol Filho (98) 9 8200-5000
Natanael Nascimento da Silva (98) 9 9120- 2736
J Santos (98) 9 8717-6738 / (98) 9 8781-2988
Francisco (Chiquinho) (98) 9 8845-5834
Márcio Angelo (Chico Bento) (98) 9 9112-4424
Reinaldo Veloso (98) 9 9912-5525
Ruth (98) 9 8118-2817 / 8856-2464
Bruno Dias (98) 9 8803-0337
Jonilson Bogea (98) 9 8128-7189 / (98) 9 8880-2469

Os policiais civis do estado do Maranhão decidiram suspender a greve até às 18h desta sexta-feira (17). Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), Heleudo Moreira, a decisão foi acertada após reunião entre a categoria e a cúpula do governo do Maranhão, onde na ocasião ficou acordado que o governo apresentará no prazo de 24h uma proposta que possa satisfazer as reivindicações dos policiais.

“Diante de uma reunião que houve ontem no Palácio dos Leões envolvendo vários secretários nós em assembleia geral hoje decidimos em ampla maioria suspender o movimento temporariamente até amanhã às 18h, quando estaremos esperando que o governo possa apresentar a proposta que se comprometeu em apresentar até amanhã”, revelou o presidente do Sinpol.

O governo do Maranhão ofereceu reajuste de 15%, sendo que ainda parcelada em três anos, sendo 6% a partir de junho de 2016, outros 6% em março de 2017, e por fim mais 3% em fevereiro de 2018, além de R$ 146,21 para a Gratificação de Dedicação Exclusiva, que seria incorporada no subsídio, mas a categoria rejeitou a proposta.

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), afirma que em maio de 2015, foi concedido reajuste aos policiais civis de 5% sobre o subsídio e de 40% aos delegados até julho de 2016, o que, segundo o sindicato, criou um ‘abismo salarial’ entre as carreiras da Polícia Civil no Estado.

Heleudo Moreira diz que com a suspensão da greve todos os serviços e atendimentos voltarão à normalidade a partir desta quinta-feira (16) em todo o Maranhão. “A gente comunica a toda à sociedade maranhense que os nossos trabalhos voltam a sua normalidade hoje e amanhã, e vamos esperar que o governo possa apresentar uma proposta aceitável e decente para as nossas categorias”, finalizou.

Nesta sexta a Polícia Civil se reunirá em assembleia geral no auditório da Secretaria de Segurança Pública, em São Luís, onde decidirá se continua ou não o movimento grevista.

Fonte: g1maranhao/imirante.com.br

SÃO LUÍS – A manifestação dos agentes penitenciários, em frente ao Cadeão, em Pedrinhas, continua ativa. Após confronto com o batalhão de choque, cinco manifestantes foram atingidos com balas de borracha, e, por esta razão, houve a interdição da BR-135, pelos manifestantes, sentido Pedrinhas-Tirirical. Ainda não há previsão para o fim da manifestação.

A Polícia Rodoviária Federal chegou ao local e negociou a abertura da via a cada 30 minutos. Segundo informações, o engarrafamento chega a 3 Km no local.

Antes do confronto com o batalhão de choque, os manifestantes estavam permitindo as visitações, bloqueando apenas a saída de presidiários para audiências. Quando um microônibus, com oito presidiários e o batalhão de choque, tentou sair do prédio, os manifestantes tentaram impedir, iniciando, assim, o confronto.

Quando um microônibus tentou sair do prédio os manifestantes tentaram impedir, iniciando o confronto. Foto: Gilson Ferreira/Via WhatsApp – 99209-2383
Quando um microônibus tentou sair do prédio os manifestantes tentaram impedir, iniciando o confronto. Foto: Gilson Ferreira/Via WhatsApp – 99209-2383
Segundo a Polícia Militar do Maranhão, as medidas foram proporcionais ao ato. Confira, abaixo, a nota na íntegra.

“A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) informa que após tentar dialogar com os manifestantes, mas sem sucesso, agiu no estrito cumprimento do dever legal para contenção dos manifestantes, para isso, utilizou de força proporcional com o objetivo de garantir a lei, a ordem e a segurança de todos os envolvidos no evento.

A PM-MA informa que, eventuais excessos vão ser apurados com todo o rigor necessário pelo Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão. Denúncias relativas à conduta dos policiais militares devem ser feitas à Ouvidoria da PM”.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou que policiais do Batalhão de Policiamento de Choque (BP Choque) auxiliaram a gestão prisional ao fazer a escolta de um grupo de internos do Complexo Penitenciário de São Luís para audiências externas.

Leia a nota íntegra:

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informa que, na manhã desta sexta-feira (17), homens do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) da Polícia Militar, grupo especializado, subordinado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), auxiliaram a gestão prisional ao fazer a escolta de um grupo de internos do Complexo Penitenciário de São Luís para audiências externas.

Na oportunidade, porém, Agentes Penitenciários do Maranhão, que iniciaram uma paralisação de 48 horas, tentaram impedir a saída do ônibus que transportava os internos, formando um ‘cordão de isolamento’, momento em que houve reação da PM para fazer valer a determinação judicial e o compromisso processual dos detentos. Cinco agentes ficaram feridos, mas sem gravidade, e retornaram à manifestação minutos depois de serem atendidos no próprio Núcleo de Saúde do complexo prisional.

O Governo do Estado afirma que, em 2015, já houve reajuste variante de 15% a 30% nos vencimentos da categoria; e que continua aberto ao diálogo, sem que o curso das negociações traga de volta o caos vivido em anos anteriores no sistema carcerário maranhense. Paralelo a isso, vai continuar proporcionando melhorias na qualidade de trabalho dos agentes penitenciários, como tem sido demonstrado na prática pela nova gestão, com a abertura de novas vagas, realização de concurso público, e contratação de novos agentes e auxiliares de segurança prisional.

Fonte: imirante.com.br