BRASÍLIA – Os estados pediram ao governo federal para serem incluídos na reforma da Previdência, a fim de desarmar uma bomba que pode explodir em quatro anos. Sem mudança nas regras para servidores públicos, o déficit dos regimes próprios estaduais, que alcançou R$ 64,266 bilhões no ano passado, chegará a R$ 101,144 bilhões em 2020 — um aumento de 57,4% no período, de acordo com cálculos de um estudo contratado por um grupo de governadores, que inclui Rio e São Paulo. A cifra indica quanto os estados terão que aportar a mais para pagar aposentados e pensionistas, já descontadas as receitas com contribuições.
Diante do problema, governadores reunidos em Brasília na semana passada concluíram que a reforma da Previdência é crucial para vencer a crise fiscal que abate os estados e decidiram defender conjuntamente medidas para reduzir o peso das despesas com benefícios. Além do aumento da contribuição, eles querem que a União acabe com os regimes especiais de policiais militares e bombeiros — que representam quase um quarto do gasto com servidores estaduais inativos. De um custo total de R$ 127,6 bilhões em 2015, a categoria respondeu por R$ 28,8 bilhões. A previsão é chegar a R$ 32,2 bilhões neste ano.
O levantamento sobre a projeção de déficit dos regimes próprios de Previdência dos estados foi feito pelo consultor da comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim. Segundo o estudo, o déficit dos regime próprios de previdências estaduais — que consumiu 11,7% das receitas correntes líquidas dos estados em 2015, chegará a 17% em 2020, se nada for feito. Rolim está assessorando um grupo de governadores, como Rio, São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, que estão à frente da mobilização e que conta inclusive com o apoio de Minas Gerais e do Piauí, comandados pelo PT.
Os governadores também têm expectativa de que a PEC vá alterar as regras para os professores, que podem se aposentar na frente dos demais. Segurança e educação são duas rubricas que exercem forte pressão nas contas de estados e municípios. Eles querem que o governo federal dê foco à previdência dos servidores públicos e não apenas ao regime geral (INSS).
