Pela segunda vez, desde que os brasileiros escolheram através de um plebiscito o sistema presidencialismo, em 1993, foi testemunhado mais um Impeachment de um chefe de Estado, na Câmara dos Deputados. Dos 513, somente 511 estiveram presentes.
O que significa Impeachment?
Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa “impedimento” ou “impugnação”, utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais. Dizer que ocorreu impeachment ao Presidente da República, significa que este não poderá continuar exercendo funções.
Abuso de poder, crimes normais e crimes de responsabilidade, assim como qualquer outro atentado ou violação à Constituição são exemplos do que pode dar base a um impeachment.
O impeachment ocorre no Poder Executivo, podendo acontecer no Brasil, por exemplo, ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Quando acontece o impeachment, significa que o mandato fica impugnado ou cassado.
Impeachment na Constituição
Impeachment do Presidente da República
A Constituição não fala sobre impeachment, mas no caso do Presidente da República, por exemplo, os crimes de responsabilidade estão descritos no artigo 85 da Constituição da República Federativa do Brasil. São considerados crimes de responsabilidade aqueles que atentem contra a Constituição Federal.
No Brasil, o processo de impeachment contra um Presidente da República aconteceu pela primeira vez no dia 29 de dezembro de 1992, quando Fernando Collor foi julgado no Senado Federal, após formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as acusações de corrupção contra o presidente.
Collor foi deposto de seu mandato e destituído de seus direitos políticos, sendo obrigado a ficar oito anos sem concorrer a qualquer tipo de eleição para um cargo político público. O vice-presidente Itamar Franco assumiu a Presidência.
Quem assume o poder no caso de Impeachment do Presidente da República
Existe uma linha de sucessão bem definida no caso de impeachment. O primeiro na linha de sucessão é o vice-presidente da República. Se por algum motivo ele também não puder, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados. No caso deste último também estar impedido, quem assume o poder é o presidente do Senado.
Como funciona o Impeachment
O procedimento do impeachment está descrito na lei 1079/50.
O impeachment é um processo longo e para que ocorra, devem ser cumpridos vários passos, entre eles a denúncia, a acusação e o julgamento.
O artigo 86 da Constituição refere as medidas tomadas caso o Presidente da República seja de fato impugnado, a primeira das quais a suspensão de suas funções.
O Poder Legislativo gere todo este processo.
Derrota de Dilma
A Presidente Dilma Rousseff perdeu sua primeira batalha contra o Impeachment, onde 367 votaram Sim e 137 disseram Não. Faltaram 02 e 07 abstenções. Isso não significa que a Presidente Dilma terá que deixar o cargo.
Dilma pode ser afastada após a decisão da Câmara?
Não. Com o avanço do processo, a tramitação será remetida ao Senado.
Dilma só será afastada se o plenário decidir, por maioria simples (ao menos 41 dos 81 votos), dar início ao processo autorizado pela Câmara.
Se isso ocorrer, a presidente terá de sair temporariamente do cargo, por até 180 dias, enquanto esperaria o julgamento final pelos senadores. Enquanto isso o vice, Michel Temer (PMDB) assumirá a cadeira.
Caso o Senado não concluísse o processo nesse prazo, Dilma reassumiria e aguardaria a votação no exercício do mandato.
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chega ao Senado nesta segunda-feira (18/04). Na Casa, são previstas três votações em plenário até a conclusão do processo, de acordo com estudo feito para o impeachment de Fernando Collor de Melo em 1992.
Com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a Câmara alcançou, às 23h08, na sessão deste domingo (17), os 342 votos necessários para que tenha prosseguimento no Senado. O parecer enviado pelos deputados deve ser lido em sessão desta terça-feira (19/04).
Depois disso, os blocos ou líderes partidários deverão indicar integrantes da comissão especial que analisará o caso. O colegiado será formado por 21 senadores titulares e 21 suplentes.
ENTENDA COMO FUNCIONA O PROCESSO DE IMPEACHMENT
Comissão
Assim como aconteceu na Câmara, haverá apenas uma chapa de senadores para a composição da comissão. Parlamentares sem partido, como Reguffe (DF), Walter Pinheiro (BA) e Delcídio do Amaral (MS), não podem integrar a chapa.
As indicações devem respeitar o tamanho das bancadas de cada partido, ou seja, siglas com mais senadores (PMDB, PT e PSDB) têm direito a um maior número de integrantes na comissão.
Depois de composto, o colegiado tem até 48 horas para se reunir e eleger o presidente, que deverá designar um relator. Como quinta-feira (21/04) é feriado nacional, a sessão pode acontecer já na quarta-feira (20/04).
Uma vez designado, o relator terá 10 dias – não é definido se são dias corridos ou úteis – para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impedimento, que passará pelo crivo do colegiado. A Secretaria Geral da Mesa estima que o parecer deverá ser votado na comissão até dia 5 de maio.
Votação do parecer
Independente de recomendar a admissibilidade ou não do processo pelo Senado, o parecer é enviado ao plenário da Casa. O documento é lido e, após 48 horas, é votado nominalmente pelos senadores. A Secretaria Geral da Mesa do Senado projeta que a votação aconteça entre os dias 10 e 11 de maio.
Para ser aprovado, o parecer precisa do voto da maioria simples – metade mais um – dos senadores presentes. Para a votação valer, precisam estar presentes à sessão pelo menos 41, maioria absoluta, dos 81 senadores.
Se todos 81 senadores estiverem presentes à sessão, são necessários 41 votos para o parecer ser aprovado. Aprovado o relatório da comissão, o processo é instaurado e a presidente Dilma Rousseff, após ser notificada, é afastada do cargo por 180 dias. O vice Michel Temer assumiria a Presidência.
Apesar dos seis meses de afastamento da presidente, o processo não precisa ser concluído neste período. Pode, inclusive, extrapolar o prazo, o que possibilitaria Dilma Rousseff retornar ao cargo com o processo ainda em andamento.
Caso o parecer seja rejeitado pela maioria simples dos senadores, o processo é arquivado e Dilma permanece no cargo.
Segunda votação
Se os senadores determinarem a instauração do processo, o caso volta à comissão especial. A presidente Dilma Rousseff pode ter dez ou 20 dias para responder à acusação. O prazo ainda precisa ser definido pela Presidência do Senado.
O colegiado dá início à chamada fase de instrução probatória – produção de provas dentro do processo. Os autores do pedido de impeachment e a presidente Dilma Rousseff podem ser convocados a depor ao colegiado. A duração da fase de instrução probatória não foi determinada.
Fechada a fase de instrução probatória, os autores do pedido de impeachment e a presidente Dilma Rousseff têm até 20 dias para apresentarem as alegações finais por escrito. Após esse prazo, a comissão tem dez dias para elaborar e votar um segundo parecer sobre a procedência ou não da denúncia.
Esse parecer é publicado no Diário Oficial do Senado e incluído na ordem do dia dentro de 48 horas. Depois, o documento é votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, são necessários votos da maioria simples dos senadores. Se for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente reassume o cargo.
Em caso de o parecer ser aprovado, é aberto um prazo de cinco dias para possíveis recursos ao Supremo Tribunal Federal. Depois disso, a íntegra do processo é encaminhada aos denunciantes e à presidente Dilma Rousseff, que terão 48 horas para apresentarem argumentos a favor da denúncia e defesa respectivamente. As partes também poderão indicar testemunhas para o julgamento final.
Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que deverá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.
Julgamento final
Na data marcada, o presidente do STF, assume o comando dos trabalhos. As partes podem comparecer pessoalmente ao julgamento ou serem representadas por procuradores. As testemunhas também serão interrogadas pelos senadores.
Depois disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores. O presidente do STF relata o processo com exposição resumida dos fundamentos da acusação e da defesa e indica os elementos de prova.
Começa a votação nominal. Os senadores devem responder ‘sim’ ou ‘não’ à seguinte pergunta lida pelo presidente do STF: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”.
Para ser aprovado o impeachment, são necessários os votos de dois terços dos senadores (54 votos). Se for rejeitado, o processo é arquivado.
O Presidente do STF lavra a sentença, que será assinada por ele e por senadores presentes ao julgamento. A sentença é publicada no Diário Oficial. A ex-presidente é notificada e o processo é encerrado.
Resumo do processo no Senado
– Após receber a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade, o documento terá que ser lido no plenário;
– Assim como na Câmara, será criada uma comissão, de 21 senadores, observada a proporcionalidade, com presidente e relator. O relator faz um parecer pela admissibilidade ou não, que precisa ser aprovado na comissão e depois ir ao plenário. Isso porque o STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment em dezembro do ano passado, definiu que o Senado tem o poder de reverter a decisão da Câmara. O plenário do Senado precisa aprovar por maioria simples (metade mais um dos presentes na sessão);
– Se aprovado no plenário, será considerado instaurado o processo e a presidente será notificada. É afastada por até 180 dias, recebendo a partir daí metade do salário de presidente (R$ 30.934,70). Ela poderá se defender e a comissão continuará funcionando;
– Haverá então a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples;
– Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.
Todos os prazos poderão ser alterados pelo presidente do Senado.
SÃO LUÍS – Dos 18 deputados do Estado do Maranhão, 10 votaram a favor e 8 contra a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Confira, abaixo, como os deputados maranhenses votaram neste domingo (17/04).
Alberto Filho (PMDB) – SIM
Aluisio Mendes (PTN) – NÃO
André Fufuca (PP) – SIM
Cleber Verde (PRB) – SIM
Eliziane Gama (PPS) – SIM
Hildo Rocha (PMDB) – SIM
João Castelo (PSDB) – SIM
João Marcelo Souza (PMDB) – NÃO
José Reinaldo (PSB) – SIM
Junior Marreca (PEN) – NÃO
Juscelino Filho (DEM) – SIM
Pedro Fernandes (PTB) – NÃO
Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – NÃO
Sarney Filho (PV) – SIM
Victor Mendes (PSD) – SIM
Waldir Maranhão (PP) – NÃO
Weverton Rocha (PDT) – NÃO
Zé Carlos (PT) – NÃO
Com total imparcialidade o Blog colocou na lateral direita da sua página um link da TV Câmara, onde os nossos leitores terão a oportunidade de assistir as sessões, e acompanhar seus Deputados Federais que estão se pronunciando sobre o processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff, que acontecerá a votação neste domingo (17/04).
Acesse e opine sobre essa iniciativa do Blog, que disponibiliza a todos, o acompanhamento dos debates em Brasília.
No celular, você terá que subir a página até a última matéria, (ou colocar no modo web) e logo em seguida encontrará o post “TV Câmara ao Vivo”. Depois, é só clicar.
Ana Lúcia Duarte Silva – Vítima/Foto: imirante.com.br
Na manhã deste sábado (16) foi apreendido o menor suspeito de ter matado a bailarina Ana Lúcia Duarte Silva, de 51 anos, em assalto na BR-135, no mês passado. Segundo o major Zadock, da Polícia Militar, o adolescente, procurado em todo o Estado, foi capturado na cidade de Rosário, onde se escondia há três dias.
A espingarda do tipo “bate bucha”, que foi usada no crime, também foi apreendida. O menor orientou onde a arma estava escondida, na BR.
De acordo com a PMMA, o suspeito será agora encaminhado para a Delegacia de Homicídios, onde deverá ser apresentado à imprensa nas próximas horas.
CASO
A morte da bailarina Ana Duarte aconteceu no último dia 26 de Março, quando ela passava por um trecho da BR-135 e precisou reduzir a velocidade de seu veículo, um Palio Cinza. Segundo a Policia Rodoviária Federal, foi nesse momento em que Ana, acompanhada por uma amiga, foi abordada por três assaltantes e alvejada com pelo menos seis tiros. A vítima perdeu o controle do veículo, que foi parar no canteiro Central da vítima.
Fred volta ao time contra o Vasco; Fluminense vai com time misto Foto: Nelson Perez / Fluminense F.C. / Divulgação
O Tricolor divulgou, nesta sexta-feira, os jogadores relacionados para o clássico. Titulares, Gum e Pierre, pendurados ficam ao Rio, assim como Jonathan, Cícero e Gustavo Scarpa, que serão preservados em função de desgaste muscular. O Flu, na quarta-feira, encara o Atlético-PR pela final da Primeira Liga.
A última rodada da Taça Guanabara ganhou caráter de final. Líder, o Fluminense encara o Vasco, segundo colocado. Os rivais têm a mesma pontuação, mas o Tricolor leva vantagem no critério de desempate. Sendo assim, joga por um empate no domingo para garantir o título e vantagem na semifinal do Carioca.
A provável escalação do Fluminense é a seguinte: Diego Cavalieri; Wellington Silva, Henrique, Marlon e Giovanni; Edson, Douglas, Marcos Junior, Gerson e Osvaldo; Fred. O Tricolor encara o Vasco, neste domingo, às 16h, na Arena Amazônia.
Confira os relacionados
Goleiros: Diego Cavalieri e Julio Cesar
Laterais: Wellington Silva e Giovanni
Zagueiros: Marlon, Henrique, Renato Chaves
Volantes: Douglas, Edson e Marlon Freitas
Meias: Gerson, Felipe Amorim, Eduardo e Higor Leite
Atacantes: Fred, Magno Alves, Osvaldo e Marcos Junior
Vasco busca a primeira colocação Foto: Paulo Fernandes / Vasco.com.br / Divulgação
Rio – O Vasco está muito perto de voltar a conquistar a Taça Guanabara, o que não acontece desde 2003. Para isso, precisará vencer o Fluminense amanhã, algo comum nos confrontos recentes entre os dois. Só que o rival de domingo, em Manaus, também pode ser considerado uma pedra no sapato, afinal, foi o responsável pela última derrota vascaína.
Se não fosse o gol de Gerson nos acréscimos do primeiro tempo naquele 1 de novembro de 2015, a sequência invicta do Vasco seria ainda maior. Atualmente há 20 jogos sem perder, o time de Jorginho poderia estar com 27, se não fosse o Fluminense.
Apesar desse tropeço, o Vasco tem se dado muito melhor no confronto. Até a derrota em 2015, o Cruzmaltino vinha de 10 jogos sem perder para o rival, com sete vitórias nesse período.
Mas para o clássico de amanhã, manter apenas a invencibilidade não adianta. Como está em segundo por causa do saldo de gols, só a vitória dará o título ao Vasco. Mas, para Jorginho, o mais importante é na frente.
“A conquista do Campeonato Carioca é que é fundamental. Ajuda muito se ganharmos essa primeira fase. Primeiro temos que fazer a nossa parte. Esperamos chegar em primeiro lugar”, analisou Jorginho, minimizando as atuações abaixo do esperado nas últimas partidas.
“O Vasco vinha de algumas atuações não muito boas, mas não jogou mal contra o Remo. Jogar em Belém é sempre difícil e pesado.”
E o time deve ter apoio grande na Arena Amazônia. Centenas de torcedores foram recepcionar o time na chegada ao aeroporto e outro grande número foi assistir ao treino de ontem.
“É sempre uma surpresa muito bonita. A cada viagem temos a noção da história e do tamanho da torcida do Vasco em todos os cantos do país”, disse Martín Silva ao site oficial do clube.
RIO – Manifestantes contra e a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff tomaram as ruas de diversas cidades brasileiras neste sábado, enquanto o processo é discutido na Câmara dos Deputados desde sexta-feira. Os atos foram registrados nos seguintes estados: AC, BA, PB, PE, RJ, MG, MS e SP.
Em Brasília, manifestantes pró-impeachment entraram em confronto com seguranças da comitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no momento em que ele chegava ao hotel onde está hospedado. A PM teve que intervir, mas ninguém foi preso e a situação foi controlada.
Em frente ao hotel, os manifestantes inflaram um “mortadelão”. A peça faz alusão à mortadela, frio associado aos militantes de esquerda, e foi usada para dizer que Lula “compra” votos na véspera da votação do impeachment. Um grupo invdiu um shopping da capital.
No Rio, uma carreata convocou manifestantes para o protesto deste domingo a favor do impeachment. Segundo a organização, 80 veículos participaram do ato.
Já em São Paulo, sindicalistas e integrantes do PSTU fizeram um protesto na região central de São José dos Campos contra o governo de Dilma Rousseff e outras lideranças políticas, como o vice-presidente Michel Temer, Lula, Aécio Neves e os presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. O ato teve o slogan ‘Fora todos eles e eleições gerais, já.
Durante a manhã, houve uma carreata a favor do impeachment em Campinas, na Avenida Norte Sul, uma das mais movimentadas da cidade. O trânsito ficou lento em alguns pontos das avenidas e em ruas próximas.
Na Bahia, um grupo de manifestantes ligados ao Movimento Sem Terra (MST) bloqueou a BR-324, no sentido Salvador, com ajuda de um trio elétrico. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que cerca de 400 pessoas participaram da manifestação.
Brasil Brasília BsB (DF) 17/04/2016 – Impeachment – Manifestantes pró-impeachment colocam uma mortadela gigante em frente ao hotel Golden Tulip onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado em Brasília. Na foto, confusão entre manifestantes na chegada com o comboio do ex-presidente. Foto Givaldo Barbosa/Agência O GloboPrincípio de confusão e mortadelão em protesto por impeachment
Os Metalúrgicos do ABC, em conjunto com a Frente ABC contra o Golpe, realizam ato no centro de Santo André
Em apoio a Dilma, metalúrgicos dizem que luta está só começando
Integrantes do MST também se reuniram em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, para o início de uma caminhada que tem João Pessoa como destino. A organização esperava a participação de mais de 600 pessoas no ato que deve percorrer 130 km em dez dias.
No Recife, o protesto começou na Praça do Derby, onde foi montado o “Acampamento em Defesa da Democracia”. Movimentos populares estão acampados contra o impeachment no local, apesar da chuva desde a madrugada. O protesto teve apresentação de artistas, escritores e cantores.
Em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, houve carreata que reuniu cerca de 600 pessoas em 150 carros e 100 motos, segundo a organização.
Um pequeno grupo de manifestantes também se reuniu pela manhã na região central de Petrolina, Sertão de Pernambuco, para protestar contra o impeachment e a favor da democracia. Liderados pela ‘Frente Brasil Popular’, os ativistas estavam com cartazes, faixas e distribuíram exemplares de um jornal.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), calculou que, se for mantido o ritmo da manhã deste sábado, 16, da discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os pronunciamentos dos partidos serão encerrados às 22h de hoje. Em seguida, começarão os discursos individuais dos deputados.
Cunha disse que está mantida a previsão de iniciar a sessão de votação do impeachment às 14h deste domingo, 17. Como aconteceu de sexta para sábado, as sessões continuarão pela madrugada.
Se os discursos dos deputados se estenderem muito, o caminho para encurtar a sessão, segundo Cunha, é a apresentação de um requerimento de encerramento de discussão. O requerimento pode ser apresentado depois de pelo menos três discursos a favor e três discursos contra o afastamento da presidente. O problema é que estão inscritos 179 deputados para discursar (170 a favor do impeachment e 79 contra).
“Neste ritmo, até as dez da noite acaba (a discussão dos partidos). Se os atrasos se sucederem, a gente vai ter requerimento de encerramento de discussão. Se for preciso, (o requerimento) vai a voto”, afirmou Cunha. O presidente lembrou que, durante a madrugada, muitos deputados inscritos não aparecem para discursar.
Temer
Cunha disse acreditar que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) decidiu voltar de São Paulo para Brasília para reagir a “ataques”, mas não especificou que tipo de ofensiva seria. Desde a noite de sexta-feira, o governo anuncia ter conseguido novos votos contra o impeachment – especialmente depois da ação de governadores aliados da presidente Dilma Rousseff que viajaram para Brasília para negociar com parlamentares de seus Estados.
Questionado sobre o retorno de Temer a Brasília, Cunha responde: “Não falei com ele, mas acho que houve ataques muito grandes e ele deve ter voltado para reagir”. O presidente da Câmara não quis comentar a guerra de números entre governistas e oposicionistas na previsão de votos a favor e contra a continuidade do processo de impeachment. “Não faço acompanhamento de votos”, respondeu.
O deputado federal Alberto Filho (PMDB) será o primeiro e Zé Carlos (PT)o último deputado maranhense a votar no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), neste domingo a partir das 14h na Câmara Federal em Brasília.
O Maranhão será o 16º estado a votar e os parlamentares maranhenses serão chamados por ordem alfabética.
Pela ordem decidida pelo presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, na bancada do Maranhão, Alberto Filho será o primeiro a ser chamado, ele deverá votar a favor do impeachment da presidente, seguindo a orientação do PMDB.
Já o petista Zé Carlos (PT), será o ultimo dos 18 deputados maranhenses a votar. Ele é contra o impeachment.
Os nove parlamentares que irão votar a favor do impeachment contra a presidente Dilma são Eliziane Gama (PPS), Hildo Rocha (PMDB), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM), Sarney Filho (PV), Alberto Filho (PMDB), Cléber Verde (PRB), Victor Mendes (PSD) e João Castelo (PSDB).
Já os 9 deputados maranhenses contrários ao impeachment são Pedro Fernandes (PTB), Waldir Maranhão (PP), Rubens Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Weverton Rocha (PDT), Júnior Marreca (PEN), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo (PSB) e Aluísio Mendes (PTN).
