A cada bolsa de sangue doada, até quatro vidas podem ser salvas no país, segundo estatísticas do Ministério da Saúde. No Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado nesta segunda-feira (25), a rede pública de saúde de todo o país reforça a importância da doação regular desse insumo vital. A data foi criada por meio de um decreto presidencial, em 1964, para marcar a fundação do primeiro centro de doadores voluntários de sangue no país. No Brasil, cerca de 3,3 milhões de pessoas são doadoras de sangue. Isso significa que 16, a cada mil pessoas, doam sangue regularmente.

“A nossa situação de doação de sangue no Brasil está atualmente em conformidade com o que a OMS [Organização Mundial da Saúde] preconiza para a segurança, que é entre 1% e 3% da população. Nós temos tido um percentual de 1,6% da população brasileira doando em serviços de coleta que fornecem sangue para a rede SUS, ou seja, para o Sistema Único de Saúde”, afirma Rodolfo Duarte Firmino, coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.

Apesar de estar dentro do padrão de doação recomendado internacionalmente, o Ministério da Saúde trabalha para ampliar o número de doadores, especialmente o de doadores regulares. Dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 42,9% das doações feitas em 2017 foram de primeira vez, 42% de repetição e 15% esporádicas. Além disso, a agência divulgou que, nas doações, há a prevalência dos tipos O+ e A+, contabilizando 43% e 30,7% das doações realizadas em 2017, respectivamente.

“São os doadores regulares que a gente percebe que mantêm abastecidos os bancos de sangue ao longo do ano”, diz Firmino. “Não tem nenhum substituto farmacêutico para o sangue, é um produto usado na medicina que só vem por meio da doação. Então, essas pessoas que foram lá no hemocentro de sua cidade fazer a doação esporádica, que retornem regularmente para doar, para não só termos os bancos de sangue abastecidos de forma mais perene, mas também porque a gente tem uma segurança desse sangue por a gente conhecer mais o doador”, acrescenta.

No Distrito Federal, mais de 2,2% da população é doadora de sangue, percentual superior à média nacional. Principal referência na coleta de sangue na região, a Fundação Hemocentro de Brasília vem conseguindo manter os estoques estáveis, mas segundo a diretora-presidente do órgão, Bárbara Simões, o trabalho de conscientização tem que ser permanente.

“A gente precisa ficar, de fato, lembrando o doador para retornar. É importante, porque o sangue tem uma validade. Os concentrados de hemácias duram de de 35 a 42 dias, plaquetas duram de três a cinco dias e o plasma pode durar mais de um ano congelado. Nesse sentido, sempre precisamos repor estoques de plaquetas e hemácias”, explica.

Vidas salvas

Até setembro de 2019, 2,4 milhões de bolsas de sangue foram coletadas no Brasil. Levando em consideração que cada bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas, o quantitativo doado poderia salvar quase 10 milhões de pessoas, caso houvesse necessidade. A quantidade de bolsas de sangue coletadas no mesmo período de 2018 foi igual, 2,4 milhões. Em relação às regiões, o Sudeste foi o que realizou maior número de coletas de janeiro a setembro de 2019, com 1 milhão de bolsas de sangue, seguido pela Região Nordeste (603 mil), o Sul (435 mil), Centro-Oeste (211 mil) e o Norte (178 mil). O país tem 32 hemocentros coordenadores e mais 2.066 serviços de coleta ligados ao Sistema Único de Saúde.

Doador regular desde 2012, o economista Zilber Sepúlveda, de 29 anos, vai ao Hemocentro de Brasília pelo menos três vezes ao ano. Para ele, cuja doação já se tornou um hábito, sua qualidade de vida melhorou após essa rotina.

“Antes de começar a doar, inclusive, eu não malhava, não comia direito. Indiretamente, por doar sangue, você se preocupa com isso. Até porque é um pouco chato você chegar lá e descobrir, por exemplo, que sua doação anterior não pôde ser aproveitada por algum motivo, aí a gente passa a ter essa preocupação de comer bem, de se cuidar”, afirma.

O procedimento para doação é simples. O doador passa inicialmente por uma identificação pessoal, seguida de um triagem clínica, onde ele deve prestar informações gerais sobre seu quadro de saúde, hábitos alimentares, histórico de doenças e uso de medicamentos. A coleta em si dura cerca de 15 minutos, mas todo o procedimento dura, em média, cerca de 40 minutos, a depender do fluxo do dia na unidade de saúde onde está sendo feita a doação.

Quem pode doar

No Brasil, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores (entre 16 e 18 anos) é necessário o consentimento dos responsáveis e entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. É preciso pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação, não fumar nas 2 horas antes da doação e não estar em jejum. No dia da doação, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

A frequência máxima de doações por ano é quatro vezes para o homem e três para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

“O que eu posso dizer para quem quer doar é que não precisa ter medo. Muita gente acha que é um processo doloroso e que vai ser prejudicado de alguma forma. Ao contrário, já que dá até mais saúde, pois ao tirar um pouco de sangue, o corpo cria mais resistência para voltar àquela quantidade anterior”, diz Zilber Sepúlveda.

Sangue seguro

Todos os litros de sangue coletados na rede pública de saúde passam por um teste de sorologia para identificação de doenças. Além disso, é realizado outro exame, chamado Teste NAT, que reduz a chamada janela imunológica para HIV, Hepatite C e B, tempo em que o vírus já está presente no doador e ainda não é possível sua detecção. A coleta das bolsas de sangue é feita com material descartável, estéril e de uso clínico.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Seguir uma Procissão é sempre um momento de muita fé. Foi assim que milhares de devotos participaram desse momento religioso, que se repete a 80 anos em Pedreiras. Mesmo sendo um percurso diferenciado, isso não intimida quem foi pra prestigiar esse grande momento. São famílias inteiras que se juntam a outras e o resultado é sempre o mais bonito e belo, tudo em nome de Deus, e como referência, o Santo Negro, São Benedito, que foi um exemplo de bondade e muita simplicidade, quem conhece a história sabe do que estamos falando.

Carregar um andor com a imagem de São Benedito é visto não como esforço, mas como satisfação, apesar do peso, que segundo um dos carregadores, conhecido como Fósforo Pinheiro, toda estrutura chega a pesar quase trezentos quilos, impossível um grupo carregar sozinho o andor durante o momento da procissão, por isso, o reversamento é essencial.

Assim como nas grandes manifestações religiosas, os grupos são destaques, isso inclui homens, mulheres, jovens, crianças e idosos, tudo em nome da fé.

Por onde passou a imensa multidão de fiéis, era impossível não se emocionar. Imagem viva de São Bendito, em dois momentos, vividos pelos digital influencer e blogueiro Maxs Ramon, chamou à atenção, primeiro na Avenida Duque de Caxias, depois, na Avenida Rio Branco, local por onde retornou a procissão.

A Missa de encerramento, realizada em frente à Igreja do Padroeiro, novamente recebeu um grande número de fiéis, que ficam sobre a escadaria do Santuário e por todos os lados da área que acomoda o imenso público.

Dom Armando Gutiérrez e Dom Jacinto Brito se juntaram aos demais celebrantes na Missa de encerramento, momento de muita descontração, orações, cânticos e sem dúvida, de paz interior. O festejo de São Benedito é assim, surpreendente sempre.

Reitor do Santuário de São Benedito, Padre José Geraldo, definiu assim o festejo do padroeiro.

“Um festejo totalmente fecundo, onde nós resgatamos nossas tradições, onde mantivemos a memória, a identidade do nosso povo de fé. O festejo, que vai além das paredes da igreja, trabalhamos todos os segmentos da sociedade na parceria com todos os pedreirenses, mas, acima de tudo, unindo forças para que a gente possa pedir um mundo de paz, um mundo de unidade e um mundo justamente coeso, por Pedreiras, pelo Maranhão e pelo Brasil. Mas acima de tudo, alimentar a fé, fortalecer os vínculos da família e religiosos.”

Dom Jacinto Brito, Arcebispo de Teresina, mas para muitos o eterno “Padre Jacinto”, novamente acompanhou toda a festividade do padroeiro de Pedreiras, São Benedito, e foi tomado pela emoção.

“Recordações muito profundas e muito alegres, e uma alegria maior é  por que eu vejo que, tudo continua, tudo cresce, vai melhorando a cada ano, então, isso dar na gente a certeza de que a fé do povo permanece em pé e que as sementes lançadas vão brotando, e as sementes que hoje são lançadas elas brotem também para o futuro.”

Cada ano renova-se o convite para mais um festejo vindouro do padroeiro São Bendito e, com certeza, melhor ainda!

Com uma virada espetacular, o Flamengo conquistou o bicampeonato da Libertadores . Borré abriu o placar no primeiro tempo para o River Plate , mas Gabigol, aos 43 e 46 da etapa final, fez os gols do título, no Estádio Monumental , em Lima, no Peru. Foi o segundo título do Rubro-Negro, o primeiro aconteceu em 1981.

No gol do empate, Pratto  perdeu a bola na intermediária. Bruno Henrique lançou Arrascaeta, que cruzou para Gabigol, quase em cima da linha, estufar as redes. E, no gol do título, o artilheiro da Libertadores ganhou de Pinola e chutou de perna esquerda, para delírio da torcida.

O Flamengo por muito pouco não empatou aos 11 da etapa final. Bruno Henrique fez ótima jogada pela esquerda e tocou para trás. Gabigol chutou, a bola explodiu na defesa e, na volta, Armani pegou finalização de Everton Ribeiro. Os jogadores do Fla chegaram a pedir pênalti na finalização de Gabigol, mas o árbitro mandou o jogo seguir.

Lesionado, Gerson foi substituído por Diego aos 20 do segundo tempo. Três minutos depois, a primeira substituição no River: saiu Nacho Fernandez e entrou Julián Álvarez.

O River abriu o placar em boa jogada de Nacho Fernández, que chegou à linha de fundo pressionado por Filipe Luís. O cruzamento saiu fraco, mas Arão e Gerson deixaram a bola passar e Borré chutou livre, rasteiro.

Aos 29 minutos, Casco recebeu o primeiro cartão amarelo da partida.

No início do jogo, Rodrigo Caio sofreu um choque de cabeça, sangrou o nariz e teve que ser atendido fora do gramado.

O time dirigido por Jorge Jesus entrou em campo com força máxima: Diego Alves; Rafinha, Pablo Marí, Rodrigo Caio e Filipe Luís; Willian Arão, Gérson, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabigol.

Nas semifinais, enquanto o Flamengo eliminou o Grêmio, com 1 a 1 em Porto Alegre e 5 a 0 no Maracanã, o River despachou seu maior rival, o Boca Juniors, com triunfo por 2 a 0 em casa e derrota por 1 a 0, na Bombonera.

Já a equipe argentina começou a partida com: Armani; Montiel, Martínez Quarta, Pinola, Casco; Nacho Fernández, Enzo Pérez, Palacios, De La Cruz; Borré e Suárez.

Fonte: oglobo.globo.com

Foram dois dias de encontro que aconteceu no auditório do IEMA, em Pedreiras. Participaram diversos representantes dos Municípios que compõem o Comitê. A eleição transcorreu na maior tranquilidade, sendo José Filho, atual presidente, reconduzido ao cargo. Foram poucas as mudanças na diretoria.

A assinatura de posse dos titulares e suplentes fez parte do encerramento da solenidade, que contou com as presenças do Prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa, e do Secretário de Meio Ambiente, Francisco Flávio “Cacimbão”.

“O trabalho que a gente está fazendo à frente do comitê de Bacias do Rio Mearim, e do Fórum Maranhense de Comitês, nos credenciou a um novo mandato com os nossos companheiros do colegiado do Comitê do Mearim que reconheceram o trabalho da diretoria, que é um trabalho em conjunto, não é o Zé Filho, tem todo um grupo por trás.” Disse o presidente reeleito, José Filho.

Uma única mudança que aconteceu na diretoria, segundo o presidente, foi na secretaria executiva, com a saída do senhor Matias Sousa do Nascimento, assumiu a vaga o vereador Reginaldo Castro de Araújo, da cidade de Bacabal. Venâncio da Silva Costa, também Vereador do Município bacabalense, continua como Vice-presidente do Comitê.

O colegiado é formado por 50 membros titulares e 50 suplentes, isso, dos 83 Municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados na Operação Lava Jato no Paraná.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF deve cumprir a decisão da Corte, tomada no dia 7 de novembro, na sessão que anulou o entendimento anterior, que autorizava a prisão em segunda instância. Cármen Lúcia votou a favor da prisão antecipada, mas entendeu que a decisão do plenário deve prevalecer.

“Concedo parcialmente a ordem apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse Tribunal com base na sua Súmula n. 122 e a coerência delas com o novo entendimento deste Supremo Tribunal, colocando-se em liberdade réu cuja prisão tiver sido decretada pela aplicação da jurisprudência, então prevalecente e agora superada”, decidiu a ministra.

Na decisão, a ministra também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância. Se a prisão foi determinada por outro motivo, a soltura não ocorrerá.

Com base no entendimento anterior do STF, que permitia a prisão, o TRF editou uma norma interna, a Súmula 122, autorizando a decretação da prisões pelos juízes do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O tão aguardado Projeto de Lei de iniciativa popular, criado através do Movimento “Gestão Transparente, Cidadão Consciente”, que tem como objetivo conseguir informações de aplicação de recursos advindos dos royalties e participações especiais, oriundos da extração de petróleo e gás, com apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, OAB/Subseção de Pedreiras e outros órgãos, foi aprovado hoje (22), na Câmara de Vereadores de Pedreiras, por unanimidade.

A movimentação em torno da aprovação foi repleta de diversas ações, que culminaram em  divulgação na imprensa de Pedreiras e Trizidela do Vale, roda de conversas que reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade na ACIAP; Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Pedreiras e em alguns pontos estratégicos foram colhidas assinaturas da população, que num total de 5% dos eleitores aptos a votarem, foi o suficiente para que o Projeto de Lei chegasse à casa do povo.

Mesmo antes da aprovação, foram realizadas as discussões e apreciações dos parlamentares pedreirenses, que, como legítimos representantes do povo, deram voto favorável, colocando Pedreiras no topo dos Municípios maranhenses, como o primeiro a tomar tal iniciativa, que deverá servir de exemplo, segundo os próprios edis, para outras cidades, que, assim como Pedreiras, buscam transparência nas ações do executivo, poder responsável pela arrecadação dos recursos para o Município.

Agora, a Câmara Municipal deverá encaminhar ao Poder Executivo, que, por sua vez, pode sancionar ou revogar; esse último, provavelmente descartado pelo prefeito de Pedreiras, Antônio França, que durante uma roda de conversa que participou na ACIAP, disse que fazia questão de assinar e colher demais assinaturas dos servidores municipais, caso o número não fosse suficiente para que o mesmo chegasse à Câmara de Vereadores.

Veja na íntegra o Projeto

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A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 14ª Delegacia Regional e SENARC, com apoio da Polícia Militar de Lima Campos, deflagrou nesta terça-feira, (19) operação IRMÃOS 33, cumprindo mandado de prisão e busca e apreensão.

Na oportunidade das buscas foi localizado uma poção considerável de substância semelhante ao Crack na residência de RAIMUNDO JANUÁRIO, o NENENZÃO. Quando da busca realizada na casa de FRANCISCO JOSE MOURA, também conhecido por TINTINO, este evadiu-se do local em uma FIAT STRADA BRANCA, dando-se início a uma perseguição que culminou na perda de controle do carro pelo perseguido e abandono do veiculo próximo a um matagal. O veiculo foi apreendido e levado para a delegacia de Policia Civil, oportunidade em que foi utilizado o Cão VINY para marcação do local de armazenamento de droga, levando-se ao desmonte e localização de drogas e uma pistola .380, além de uma balança de precisão.

As buscas continuam no sentido de localizar FRANCISCO JOSÉ MOURA SOUSA que seguiu para o Pará ou Tocantins.

A Polícia Civil do Maranhão continua no combate ao crime e em defesa da sociedade.

Qualquer informações podem passar por meio do WhatsApp 99 9155-8856 O SIGILO É GARANTIDO.

Quarta-feira (20), dia da Consciência Negra, uma comissão da secretaria de educação, acompanhada da secretária de assistência social, Dina Selma Leal, esteve na Câmara de Vereadores, onde foi levado ao conhecimento dos parlamentares a preocupação com a evasão escolar de alguns alunos no Município, deixando preocupados os servidores da educação e do próprio legislativo.

A situação foi relada pela coordenadora de ensino fundamental, Maria Sônia.

“Desde o início do ano nós estamos trabalhando nessa plataforma, que é do UNICEF, e essa busca ativa, para os Municípios que já tem o selo, ele é obrigatório. Estamos em parcerias com as secretaria de saúde, assistência social e Conselho Tutelar, para encontrar, pois, segundo a plataforma, nós temos 371 crianças e adolescentes na faixa etária entre 04 a 17 anos, fora da escola, então, nós estamos correndo atrás do prejuízo.” Ressaltou a coordenadora.

Segundo informações da própria coordenadora, haverá uma ação, através da secretaria de educação, para levar ao conhecimento da população o trabalho que vem sendo realizado para amenizar a situação da evasão escolar em Trizidela do Vale.  O evento acontecerá no próximo dia 16, a partir das 08h, no Auditório do Colégio Frei Germano de Cedrate.

O presidente da Câmara, vereador Corró, disse que o Poder Legislativo vai colaborar no que for possível, inclusive, irá procurar a secretária de educação, Márcia Maia, para saber como será a participação dos vereadores, no sentido de ajudar a resgatar esses alunos, tanto na zona urbana, como na zona rural.

Sobre o dia Nacional de Consciência Negra, a secretária de assistência social, Dina Selma, agradeceu aos vereadores pelo convite, ressaltou a importância da data e apresentou uma ex-aluna do Complexo Educacional Messias Rodrigues, Joelma da Silva Lopes, que fez uma readaptação do cordel de Bráulio Bessa, homenageado o Dia Nacional da Consciência Negra.

Comenda Messias Rodrigues

Criada em 2014, a Comenda Messias Rodrigues, a primeira instituída no Município trizidelense,  já honrou algumas personalidades. Segundo informou o presidente Corró, no próximo dia 18 de dezembro, no encerramento dos trabalhos legislativos, outras personalidades serão agraciadas com a Comenda Messias Rodrigues, incluindo: autores do hino e da bandeira do Município de Trizidela do Vale.

O projeto é de autoria do governo do Estado do Maranhão e foi aderido por vários Municípios, incluindo Pedreiras. Outras parcerias foram: a Biblioteca estadual Benedito Leite, a Biblioteca Municipal Antenor Amaral, e a Secretaria de Educação.

Segundo a presidente da Fundação Pedreirense de Cultura, Francinete Braga, o objetivo principal é incentivar as pessoas ao hábito da leitura.

Durante o evento realizado na Praça Corrêa de Araújo, na manhã desta quinta-feira (21), alunos da rede municipal de ensino infantil realizaram várias apresentações que foram baseadas em historinhas, como, por exemplo, Chapeuzinho Vermelho, Dona Baratinha e outros contos infantis. Estandes com vários livros ficaram à disposição do público.

O tema foi: “Por um Maranhão de Leitores,  por uma Pedreiras de Leitores”.

Pra finalizar o evento, à noite foram realizadas outras atrações na Praça Zinô Caldeiras (Praça do Jardim), onde poetas e escritores que fazem parte da APL – Academia Pedreirense de Letras, realizaram um Sarau Poético.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira, a proposta que poderá permitir que pessoas condenadas na segunda instância na Justiça comecem a cumprir a pena. O relatório foi aprovado por 50 votos a 12 no colegiado e segue para análise de uma comissão especial que ainda deve ser instalada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Havia um pedido para que De Toni considerasse inconstitucional a alteração no artigo 5º , considerado uma cláusula pétrea. A deputada apresentou pela manhã uma alteração no seu relatório para incluir a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Alex Manente (Cidadania-SP), protocolada ontem, mas manteve a posição favorável em relação à PEC que estava em análise.

Partidos como o Republicanos, Democratas e o PSD reclamaram da manutenção da constitucionalidade da proposta e anunciaram que entrariam em obstrução caso a proposta não fosse rejeitada. O centrão já havia demonstrado que não concordava com a mudança no artigo. A possibilidade da prisão após segunda instância estava em debate na comissão com as PECs 410/2018 e 411/2018, ambas de autoria de Manente e que alteravam o artigo 5º, considerado por boa parte dos deputados, inclusive por Maia, como cláusula pétrea.

Ontem, após conseguir 215 assinaturas, Manente apresentou à Câmara uma nova proposta para alterar os artigos 102 e 105 da Constituição, que tratam dos recursos extraordinários e especiais, respectivamente. O novo texto transforma os recursos em ações revisionais, o que abre a possibilidade para que decisões de cortes colegiadas já sejam consideradas como trânsito em julgado e com “esgotamento dos recursos ordinários”. Ou seja, se uma pessoa for condenada em segunda instância, ela já poderia começar a cumprir a pena.

Por acordo de líderes – apesar de protestos da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que alegou não ter concordado com o tempo reduzido para falar a favor ou contra o texto, apesar da anuência do vice-líder da minoria e colega de partido, José Guimarães (PT-CE) -, os deputados discutiram a nova proposta por cerca de meia hora.

Saindo da CCJ, o texto será analisado por uma comissão especial que terá até 40 sessões para discutir a PEC.

A nova PEC aprovada pela comissão hoje, com o texto atual, pode atingir outras esferas da Justiça – como cível e trabalhista, resultando no pagamento de dívidas e impostos de empresas e até precatórios após a condenação em segunda instância. A redação deve sofrer alteração na comissão especial para restringir o início do cumprimento das sentenças apenas na esfera criminal.

Na CCJ, os deputados apenas avaliam se a proposta é constitucional ou não e o conteúdo passa a ser discutido na fase seguinte, da comissão especial. Antes do começo da reunião da CCJ, o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que a ideia é que a possibilidade do trânsito em julgado fique apenas para questões criminais.

– Na comissão especial devem tirar o cível, deixar só o criminal. Deve ser (uma emenda). Porque eu acho que não passa no cível e nem no tributário.

As mudanças

O novo texto acaba com os recursos especiais e os recursos extraordinários, que são cabíveis hoje no STJ e STF, respectivamente. Dessa forma, a condenação em segunda instância (nos tribunais de justiça dos estados, do Distrito Federal e nos tribunais regionais federais) já seria considerada trânsito em julgado, com a execução imediata da pena.

Os recursos especiais e extraordinários são substituídos, no texto de Manente, por “ação revisional especial” e “ação revisional extraordinária”. Essas ações poderão ser apresentadas aos tribunais superiores, de acordo com a redação da PEC, mas com uma série de requisitos, como tratar de questões que violem lei federal, desde que demonstrado o “interesse” ou “repercussão geral” – quando o resultado do julgamento baliza casos semelhantes -, entre outras exigências.

Manente argumenta que atualmente os recursos aos tribunais superiores são meramente protelatórios, mesmo sem discussão de provas naquelas instâncias. “Com o fim dos recursos extraordinário e especial, vinculando o trânsito em julgado das decisões ao julgamento prolatado pelas cortes ordinárias, retoma-se a responsabilização institucional, e a valorização das instâncias ordinárias da Justiça – responsáveis pela análise probatória”, afirma Manente, no texto da PEC.

O deputado também afirma, no texto que embasa a proposta, que “como consequência do trânsito em julgado após o julgamento em segunda instância, permite-se a efetiva execução das sentenças judiciais, satisfazendo mais rapidamente os interesses jurídicos tutelados nas demandas”.

Moro parabeniza CCJ

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, parabenizou a CCJ pela aprovação da proposta que permite a prisão após a condenação em segunda instância:

– Eu sempre falei que, respeitada a decisão do Supremo, é importante para o nosso sistema de justiça criminal que ele tenha o fim do processo em um prazo razoável, que absolva o inocente, mas que o culpado, quando reconhecido como tal, seja efetivamente punido. Para isso, é fundamental nós termos um processo mais célere, e isso depende realmente da execução em segunda instância.

Fonte: oglobo.globo.com