A entrevista do Juiz foi concedida nesta quinta-feira (30/07)
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| Juiz Marco Adriano – Diretor do Fórum de Pedreiras |
Em sua Rede Social Vereador Filemon Neto Expressa Pensamento Sobre o Momento que Vive Pedreiras
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| Filemon Neto – Vereador |
“Acertando ou errando minhas decisões serão tomadas pensando sempre no melhor para Pedreiras. Que Deus possa nos dá sabedoria nesse momento complicado que se encontra nossa cidade.”
Vereador Filemon Neto (facebook)
Deu no Blog do Minard Médico Allan Roberto foi Detido por Não Pagar Pensão Alimentícia
Uma equipe da polícia civil comandada pelo delegado Fábio de Santa Inês cumpriu uma ordem de prisão contra o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Dr. Allan Roberto; a prisão aconteceu em um hospital, onde o médico realizava plantões médicos em Santa Inês.
O mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia no valor de R$ 10.609,00 (dez mil seiscentos e nove reais) foi expedido pela Dra. Larissa Rodrigues Tupinambá, juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras.
Dr. Allan Roberto, presta serviço no hospital de Santa Inês. Dr. Rafael Almeida delegado de Pedreiras, confirmou ao Blog do Sandro Vagner, a prisão do médico, por não pagar pensão alimentícia, conforme acima citado pelo blog do Minard.
Segundo o Vereador Antônio de França, já estão providenciando a soltura do médico.
Dr. Gustavo Brandão Foi Demitido do Quadro de Servidor da Saúde de Trizidela do Vale
O médico Gustavo Brandão, a partir de hoje (30/07), não faz mais parte do grupo de funcionário da saúde do Município de Trizidela do Vale. A dispensa do profissional foi entregue pessoalmente pelo Secretário de Saúde daquele Município. Diante a situação, Dr. Gustavo Brandão redigiu uma nota de esclarecimento sobre sua demissão.
“Comunico ao povo de Trizidela do Vale que hoje pela manhã fui oficialmente demitido do Município. A notícia foi trazida pelo Sr. Secretário de Saúde Jamil Leitão acompanhado do Presidente do conselho Municipal de Saúde, que me procuraram com a ordem do Prefeito Municipal para comunicar que eu não fazia mais parte da equipe Saúde da Família. Sendo hoje meu último atendimento.
Agradeço ao povo de Trizidela do Vale pela valorização de meus serviços, pois graças a eles fiquei conhecido em toda a região. Aos membros da minha equipe (enfermeiras e agentes de saúde), e ao povo do bairro Aeroporto e Invasão Luís Carroceiro, obrigado, pelo carinho dispensado a mim.
Que Deus abençoe a todos.“
Governador Flávio Dino e Secretários avaliam os seis primeiros meses do Programa ‘Mais IDH’
Monitorar ações e projetos para alcançar bons resultados em cada etapa de execução do Plano de Ações ‘Mais IDH’. Esse foi um dos temas da reunião entre o governador Flávio Dino, técnicos e secretários do Governo do Estado sobre os projetos nas áreas da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Agricultura para os municípios com o menor IDH no Maranhão.
A superação das primeiras metas estabelecidas pelo Mutirão Mais IDH, as ações realizadas pelas secretarias e a importância do acompanhamento permanente das ações foram alguns dos destaques da reunião. “Avaliar as ações do Governo é muito importante. Temos ações concretas já realizadas, que progressivamente elevam a qualidade de vida das pessoas. Esse é um modelo vitorioso que será instituído em outras cidades a partir dos passos concretos nas 30 cidades inicialmente selecionadas”, disse o governador.
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), utiliza os eixos “Cultura e Turismo”, “Educação”, “Saúde”, “Renda” e “Gestão e Meio Ambiente”, para conhecer, diagnosticar e monitorar a realidade de cada municípios com base nesses aspectos. Até o final de agosto serão apresentados os diagnósticos, os Atlas e os Mapas do ‘Mais IDH’ com informações sobre Saúde, Renda, Meio Ambiente, Educação, Infraestrutura e Gestão das 30 cidades do Plano.
O encontro foi um momento de avaliação e monitoramento dos prazos estabelecidos para as ações nos municípios com menor IDH do estado. O coordenador do Comitê Gestor do Plano de Ações ‘Mais IDH’, Francisco Gonçalves, destacou a importância do encontro e assegurou a concentração de esforços para que o cronograma dos trabalhos continue em plena execução no 2º semestre.
Estavam presentes os secretários estaduais Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Áurea Prazeres (Educação), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), Marcelo Tavares (Casa Civil), Flávia Alexandrina (Cidades), Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos), Julião Amin (Trabalho), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), o presidente da Caema, Davi Telles e técnicos das secretarias.
Balanço de Ações dos principais projetos do ‘Mais IDH’:
| Projeto | Atuação | Status |
| Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA) | Ações na área de Atenção Básica, combate à Mortalidade Infantil, Hanseníase, Diabetes, Hipertensão e Mortalidade Materna. | 6 equipes de referência estão atuando em 6 municípios do Mais IDH;
Em processo licitatório para contratar a empresa responsável pelo concurso público para os cargos na área da Saúde.
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| Programa Escola Digna | Substituir as escolas de taipa e barro por prédios de alvenaria. | Foram elaborados projetos executivos para o início das obras; processo licitatório em andamento.
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| Jornada de Alfabetização (Programa Brasil Alfabetizado) | Execução de Programa de Alfabetização nas salas de aula. | 22 municípios do Mais IDH já aderiram ao edital do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) |
| Mobilização pela Alfabetização (Programa “Sim, eu posso”). | Campanha de Alfabetização em 8 municípios do Mais IDH. | Reuniões com os comitês municipais para implantação em agosto. |
| Cozinhas Comunitárias | Fornecimento de refeições aos moradores dos municípios; espaço para capacitação profissional, ensino de técnicas e cuidados com a alimentação. | Foram elaborados os Termos de Referência para compra de equipamentos, construção e contratação da empresa para fornecer as refeições. |
| Abastecimento de Água Simplificado | Criação de 92 sistemas de abastecimento de água simplificado para os municípios do Mais IDH. | Selecionadas as comunidades e famílias nos 30 municípios; os terrenos já foram doados; processo de licitação e elaboração de projetos e termos de referências. |
| Mais Bolsa Família Escola | Benefício que concede R$ 46,00 para as famílias com crianças e jovens em idade escolar ( 4 a 17 anos) para a compra de materiais escolares no mês de janeiro. | Lançamento do Programa; seleção do público beneficiário; estabelecimento de parcerias. |
| Minha Casa, Meu Maranhão | Construção de 1000 casas em 10 municípios do Mais IDH. | Fase de contratação e licitação para construção das casas nos 10 municípios. |
| Mais Agricultura Familiar | Formação, capacitação e assistência técnica aos pequenos produtores nos municípios do Mais IDH. | Formação de 118 técnicos para capacitar as famílias beneficiárias. |
| Abastecimento água tratada com rede plena de distribuição | Fornecer água tratada para os municípios, com instalação de poços que abasteçam os municípios. | Criado o Sistema de Abastecimento no município de Primeira Cruz; iniciadas as visitas de campo; tratativas sobre regularização fundiária dos lotes que serão utilizados nas obras. |
Bandido Levou todos os Celulares da Vitrine do Shopping Celular em Trizidela do Vale
O roubo aconteceu na madrugada desta quinta-feira, em Trizidela do Vale. Segundo informações, o bandido entrou pelo teto. Os funcionários quando chegaram para trabalhar foram surpreendidos com a loja arrombada.
A polícia já esteve no local efetuado os primeiros levantamentos sobre o crime. Ao todo, segundo os funcionários, o bandido levou todos os celulares que estavam na vitrine da loja, um prejuízo calculado em torno de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Já existe um suspeito. A qualquer momento o Delegado Márcio Mendes em parceria com a Polícia Militar, poderá prender o acusado.
Juiz Diz Durante Entrevista Coletiva Que Nada Impede que a Vice-Prefeita Seja Empossada
Terminou agora há pouco a entrevista coletiva concedida pelo Juiz Marco Adriano, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras. Durante a entrevista, o magistrado disse que nada impede a Vice-Prefeita de tomar posse, dentro do prazo de cinco dias, conforme a lei.
O Juiz falou ainda sobre o prazo do afastamento do Prefeito, de 180 dias, e se pode acontecer, caso tenha indício para isso, a cassação do administrador, que deverá ser efetuada pela Câmara de Vereadores de Pedreiras.
PEDREIRAS – Prefeito é afastado do cargo por superfaturamento e licitações irregulares
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, no dia 24 de julho, o afastamento liminar do prefeito Francisco Antonio Fernandes da Silva, mais conhecido como “Totonho Chicote”, por 180 dias, devido a irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras, no ano de 2013. A decisão foi publicada no Diário da Justiça nesta quarta-feira, 29.
Resultado de Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada, em fevereiro deste ano, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, Sandra Soares de Pontes, a decisão determina ao presidente da Câmara Municipal, Robson Rios Portela, a convocação de sessão solene extraordinária para dar posse, no prazo máximo de cinco dias, à vice-prefeita, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima.
A determinação judicial, proferida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, da 1ª Vara de Pedreiras, abrange, ainda, a indisponibilidade e bloqueio dos bens de quatro empresas acusadas de ilegalidades nos processos licitatórios: F. de A. P. Morais, MK3 Comércio e Serviços LTDA, Classe Construções LTDA e R. Macedo Soares.
AÇÃO POR IMPROBIDADE
A denúncia do Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, encaminhada ao MPMA, em junho de 2014, motivou a abertura de Inquérito Civil Público, marcando o início das investigações. Em seguida, várias testemunhas foram ouvidas e a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça realizou perícia contábil nos documentos relacionados às contratações.
Assim, a 1ª Promotoria de Justiça identificou as empresas junto às quais a Prefeitura de Pedreiras teria realizado compras de forma irregular, sem licitação ou pagando valores superfaturados.
Diante da situação, foi decretada a indisponibilidade de R$ 439.195,00 da empresa F. de A.P. Morais, referente ao Pregão Presencial nº 59/2013; R$ 221.418,80 da MK3 Comércio e Serviços LTDA, relacionada ao Pregão Presencial nº 37/2013; R$ 1.491.025,00 da Classe Construções LTDA, relacionada à Tomada de Preço nº 002/2013; e R$ 242.124,80 da R. Macedo Soares, relacionada à Tomada de Preço nº 010/2013.
Para isso, foi determinado o bloqueio das contas, imóveis das empresas e de seus proprietários, além de automóveis e cotas de capital social das companhias.
A Justiça já havia determinado, liminarmente, em maio deste ano, a indisponibilidade dos bens de Francisco Antonio da Silva até o limite de R$ 4.876.923,90. A decisão incluía contas bancárias, imóveis e automóveis do gestor.
“A gestão do prefeito vem se caracterizando por desmandos administrativos, como atraso no pagamento dos servidores públicos, falta de pagamento dos empréstimos consignados junto às instituições financeiras, contraídos pelos servidores públicos, obras inacabadas, denúncias de desvios de recursos e/ou fraude nos procedimentos licitatórios e demora na chamada de concursados”, afirma a promotora.
O município de Pedreiras fica localizado a 276 km de São Luís.
Tentativa de Golpe?
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| Enquanto isso em qualquer ponto de Pedreiras… |
O Blog recebeu informações que Vereadores que apoiam o Prefeito Totonho Chicote, estariam reunidos na casa da assessora do Prefeito, S’ys Day Raposo, planejando algo que impeça que a Vice-Prefeita Fátima Viera, seja empossada, conforme determinação da justiça, após afastar o Prefeito de Pedreiras Totonho Chicote.
Nas alegações dos parlamentares estão: Falta de domicílio eleitoral, da Vice-Prefeita em Pedreiras, por que a mesma esteve afastada para tratamento após o AVC que sofreu e a separação conjugal do Ex-Deputado Raimundo Louro e também alegam incapacidade psíquica pela sequela do AVC.
Uma pergunta aos Vereadores que apoiam o Prefeito: Por que os mesmos que não querem que a Vice-Prefeita seja empossada, não disseram não a ela, durante a campanha, quando Fátima Vieira foi a Vice de Totonho Chicote, se todos estavam no mesmo palanque?
Mais uma Perguntinha: Se está tudo bem na administração do Prefeito Totonho Chicote, por que esse medo da Vice-Prefeita assumir o cargo, durante 180 dias?
Raciocine; Se é de interesse dos Vereadores da base do Prefeito que a Vice-Prefeita não assuma, quem sentaria na cadeira do Prefeito?
Essa, é muito fácil de responder; “ROBSON RIOS”
Vereador Antônio França Registra Boletim de Ocorrência Contra o Sec. de Saúde de Pedreiras
Após tomar conhecimento que funcionários da Prefeitura e o Secretário de Saúde Paulo Rogério de Medeiros e Silva, estariam retirando documentos do CAIC, local onde funciona parte da Prefeitura de Pedreiras, o Vereador antônio de França, foi ao local e constatou que o Secretário, segundo ele, estaria saindo com documentos em caixas e computadores, em um carro, que serve à Defesa Civil. Tudo isso, segundo o Vereador, teria acontecido após o anúncio do afastamento do Prefeito Totonho Chicote.
Segundo o registro no Boletim de Ocorrência, o parlamentar ainda tentou seguir o Secretário de Saúde, mas o perdeu de vista.