A disseminação do novo coronavírus novamente pela França pode se tornar mais difícil de ser controlada caso não haja um esforço coletivo para conter o aumento recente na taxa de contaminação no país, disse o primeiro-ministro francês, Jean Castex, nessa terça-feira (11).
Ele alertou que o povo está se descuidando em relação à doença, em declarações feitas pouco antes de autoridades de saúde anunciarem uma alta diária de 1.397 no número de casos de covid-19 no país, quase o dobro da contagem de segunda-feira, o que eleva o total de infecções na França a 204.172.
“Se não agirmos coletivamente, vamos nos expor ao risco elevado de que a nova onda da epidemia se torne difícil de ser controlada”, disse Castex durante visita a um hospital no Sul da França.
Também nessa terça-feira, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse, em uma videoconferência com ministros, que a França vai adotar novas restrições para as 20 maiores cidades do país, visando a conter a taxa de infecções, e prorrogar até 31 de outubro a proibição a eventos com mais de 5 mil pessoas.
Sobre o risco de um novo lockdown no país, Castex afirmou que “ninguém quer passar por isso novamente”.
O primeiro-ministro acrescentou que a testagem tem sido “mais do que satisfatória”, com mais de 600 mil exames conduzidos por semana, mas que ainda é possível testar mais pessoas com sintomas.
O presidente Jair Bolsonaro acompanhou hoje (12), na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), a partida da comitiva brasileira em missão especial a Beirute, no Líbano. O governo brasileiro envia ajuda humanitária ao país, em resposta às graves explosões que atingiram o porto da capital libanesa, em 4 de agosto. O retorno da comitiva está previsto para o próximo sábado (15).
Durante o evento, Bolsonaro agradeceu a disponibilidade dos integrantes da comitiva e o emprenho do comando da Aeronáutica para que a missão ocorresse no curto espaço de tempo. “O que nós podemos oferecer, em grande parte vindo da comunidade libanesa, é de coração”, disse.
“Esta data marca ainda mais a nossa aproximação com o Líbano. Os nossos países não abrem mão de democracia e liberdade. É o que nós queremos para o mundo todo e, podem ter certeza, os 12 milhões de descentes libaneses que estão no Brasil contribuem em muito com a nossa pátria, trabalhando, se integrando e colaborando nas mais diversas áreas”, completou o presidente.
A aeronave KC-390, da Força Aérea Brasileira (FAB), foi carregada com 6 toneladas de materiais, entre medicamentos, equipamentos de saúde e alimentos, doados pelo Ministério da Saúde e pela comunidade libanesa no Brasil. Outro avião da FAB, o Embraer 190, levará os integrantes da comitiva, entre eles o ex-presidente Michel Temer, que é filho de libaneses e chefia a comitiva, os senadores Nelson Trad Filho e Luiz Pastore, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Viana Rocha, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
As duas aeronaves decolaram de São Paulo rumo a Fortaleza, no Ceará, onde será realizado o primeiro intervalo técnico. Na sequência, elas seguem para a Ilha do Sal, em Cabo Verde, e prosseguem para Valência, na Espanha. Só então decolam rumo a Beirute, com chegada prevista para a tarde de amanhã (13).
Além da missão especial humanitária, o governo brasileiro apoia o país por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que continuam colaborando na elaboração de mapas com imagens de satélites de Beirute, para as atividades de mapeamento emergencial pós-desastre.
Crise econômica e política
As explosões na região portuária de Beirute foram causadas por problemas no armazenamento de cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amônio, substância usada na produção de explosivos e fertilizantes. O evento causou pânico e destruição na capital libanesa e deixou mais de cem pessoas mortas e milhares de feridos e desabrigados, muitos com queimaduras graves. O impacto da maior explosão chegou a ser sentido no Chipre, a mais de 200 quilômetros da costa libanesa.
O porto de Beirute era o principal local de armazenamento de grãos do país e a explosão deixou os libaneses com menos de um mês em reservas de alimentos. O Líbano possui 6,8 milhões de habitantes.
A tragédia ocorreu em meio a uma crescente crise econômica e divisões internas no país. Na segunda-feira (10), o primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, anunciou a renúncia de seu governo após protestos públicos contra os líderes do país.
Em pronunciamento, Diab afirmou que a detonação de material altamente explosivo que estava armazenado no porto da capital por sete anos foi “resultado de corrupção endêmica”. Vários ministros também já haviam renunciado no fim de semana.
Em pronunciamento, o ex-presidente Michel Temer agradeceu o apoio do governo brasileiro, em nome da comunidade libanesa no Brasil e disse que o gesto revela a grande receptividade que o país tem em relação aos estrangeiros.
“Sigo para lá com essa comissão integrada por eminentíssimas figuras na convicção de que seremos muito bem recebidos. E todos lá desejosos de que o Brasil possa exercitar não apenas essa função humanitária, mas, tendo em vista os vínculos tradicionais entre ambos os países, que também possa ajudar a solucionar os embates político, com autorização naturalmente das autoridades libaneses, mas que possamos dar a nossa colaboração para pacificação interna daquele país”, disse Temer.
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou na noite de segunda-feira na Casa Branca que o país pode impor tarifas a produtos brasileiros se o governo Bolsonaro não reduzir as taxas do Brasil ao etanol americano.
Perguntado sobre a pressão que estaria fazendo para que o Brasil elimine tarifas sobre a importação do produto dos EUA, Trump afirmou que “em algum momento” esse assunto será discutido.
— Nós não queremos ninguém nos tarifando, embora eu tenha uma relação muito boa com o presidente Bolsonaro — disse o presidente americano. — No que se refere ao Brasil, se eles impõem tarifas, nós temos de ter uma equalização de tarifas. Vamos apresentar algo que tenha a ver com tarifas, e com justiça. Porque muitos países, por muitos anos, têm nos cobrado tarifas para fazer negócios, e nós não cobramos deles. E isso se chama reciprocidade, se chama tarifas recíprocas, e talvez você veja algo sobre isso muito em breve.
Produtores brasileiros de etanol pressionam o governo federal para restabelecer, em setembro, a tarifa de importação de 20% prevista na Tarifa Externa Cocum (TEC) no Mercosul para a importação do combustível dos Estados Unidos.
No próximo dia 31 de agosto vence o prazo da isenção de importação para até 750 milhões de litros de etanol concedida pelo governo brasileiro no ano passado, e os produtores não querem que ela seja renovada.
A questão já está provocando uma queda de braço nos bastidores do setor. De um lado os produtores brasileiros defendem o fim das isenções. De outro, os produtores de etanol americanos pressionam para que o governo brasileiro amplie a tarifa zero para todas as exportações do combustível dos EUA para o Brasil, sem cotas.
Os produtores brasileiros argumentam que os Estados Unidos, apesar de terem sido beneficiados com tarifa zero até o volume de 750 milhões de litros, não concederam qualquer contrapartida em relação às tarifas de exportação do açúcar brasileiro, por exemplo, que chegam perto de 140%.
De janeiro a abril deste ano foram importados pelo Brasil um total de 741,6 milhões de litros de etanol, das quais 663,7 milhões dos Estados Unidos.
SEM ADVOGADO NÃO HÁ JUSTIÇA. SEM PROFESSOR DE DIREITO NÃO HÁ ADVOGADO.
CAMPANHA EM DEFESA DO RECONHECIMENTO E DA VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO PROFESSOR
Cláudio Santos – Advogado e Coordenador do Curso de Direito da FEMAF/Pedreiras – MA
Advocacia e Docência Jurídica são dois lados de uma mesma moeda, cunhada com esforço, dignidade, responsabilidade, cidadania.
Advocacia e Educação Jurídica são plenamente compatíveis e incessantemente interpenetrantes. O advogado professor conjuga o que há de melhor de duas nobres profissões, reconhecidas socialmente e pelos poderes estatais constituídos.
Deste modo, o advogado não deixa de ser advogado ao lecionar e o professor não deixa de ser professor ao advogar. E, com isso, encontra-se submetido aos direitos, prerrogativas e deveres de ambas as atividades.
DECÁLOGO DO ADVOGADO PROFESSOR:
I – DIGNIDADE NÃO É NEGOCIÁVEL – A consciência ética é produto da auto-reflexão e da conduta que favoreça a natureza humana. Qualquer ato tendente a obstar ou reduzir isto deve ser imediatamente refutado.
II – PROBIDADE É INERENTE AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL – A observância rigorosa dos deveres, da justiça e da moral são inseparáveis de sua prática.
III – PROATIVIDADE NO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS – A capacidade para realizar e para solucionar problemas com retidão moral e profissionalismo é prioridade nas suas atribuições e exige aperfeiçoamento constante.
IV – SINCERIDADE NORTEIA A SUA FALA – As palavras e atos devem ser empregados para revelar sua percepção ética de mundo e não para esconder suas reais intenções. A lealdade aos princípios do Direito e da Pedagogia fazem com que seus atos reflitam suas palavras.
V – JUSTIÇA É VIRTUDE E OBRIGAÇÃO – A aproximação à ideia de Justiça no Direito não prescinde da retidão na Educação e vice-versa.
VI – NOBREZA É CONQUISTADA COM TUAS AÇÕES –
Trabalhar com honradez enobrece a profissão e valoriza os seus pares. Títulos não substituem atitudes.
VII – COMBATIVIDADE CONSTANTE ÀS MÁCULAS DOS
OPRESSORES – Ser aguerrido, ter ânimo sempre renovado para lutar contra as deslealdades dos fracos de caráter.
VIII – URBANIDADE É REGRA ÉTICA E JURÍDICA – O
advogado professor permanece advogado e deve receber o mesmo tratamento digno a ser dispensado a todos os operadores do Direito e da Educação.
IX – BUROCRACIA É INSTRUMENTO PARA REALIZAÇÃO
HUMANA – A formalidade não deve superar a finalidade, o direito é produto humano e voltado para o bem do ser humano. Formalismo inviabiliza engajamento social. A responsabilidade social é seu múnus.
X – AUTONOMIA INTELECTUAL E DE PRÁTICA – O
advogado-professor não pode deixar de ensinar e praticar a melhor e mais ética técnica forense, nem ter a sua independência profissional reduzida por interesses arbitrários.
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O presidente da Russia, Vladimir Putin, durante Diálogo dos Líderes com o Conselho Empresarial do BRICS
O presidente Vladimir Putin anunciou nesta terça-feira (11) que a Rússia registrou a primeira vacina do mundo contra o novo coronavírus. Ele garantiu que sua filha já tomou a vacina e que ela estará disponível a partir de janeiro. A decisão é questionada, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos.
O Ministério da Saúde russo deu a aprovação regulatória para o produto, desenvolvido pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses de iniciados os testes em humanos.
“Esta manhã foi registrada, pela primeira vez no mundo, uma vacina contra o novo coronavírus”, disse Putin durante reunião com membros do governo.
De acordo com o presidente, o produto é “eficaz” e superou todas as provas necessárias, além de permitir uma “imunidade estável” face à covid-19. Putin garantiu também que uma das suas duas filhas já recebeu uma dose e que se está se sentindo bem.
“Uma das minhas filhas tomou a vacina”, afirmou. “Dessa forma, ela participou da experiência. Depois da primeira vacinação, ela teve 38 graus de febre, no dia seguinte 37, e foi apenas isso”.
A Rússia espera agora poder iniciar a aplicação em massa, mesmo que estejam ocorrendo ainda testes clínicos para comprovar a segurança da vacina. As autoridades russas já tinham anunciado que os profissionais de saúde, professores e outros grupos de risco serão os primeiros a serem imunizados.
A vice primeira-ministra da Rússia, Tatyana Golikova, disse que a vacina vai começar a ser administrada a profissionais de saúde, a partir de setembro, e que estará disponível ao público em geral a partir de 1º de janeiro de 2021.
Decisão questionada
Muitos cientistas, no entanto, na Rússia e em outros países, questionaram a decisão de registrar a vacina antes que sejam completada a chamada Fase 3 do estudo – que, por norma, demora vários meses, envolve milhares de pessoas e é a única forma de provar que a vacina experimental é segura e funciona.
Nas últimas semanas, muitos cientistas expressaram preocupação com a velocidade em que estava sendo desenvolvida a vacina. A Organização Mundial da Saúde pediu “diretrizes claras” para o tratamento e o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos em vigor.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal Foto: Agência O Globo
O juiz federal Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, concluiu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ofendeu a honra do coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e determinou que a União pague R$ 59 mil a título de reparação pelas ofensas. A sentença foi proferida na última sexta-feira.
Ainda cabe recurso contra a decisão, que é de primeira instância. A ação foi movida contra a União sob o argumento de que Gilmar Mendes agiu na condição de funcionário público federal, e o juiz entendeu em sua sentença que essa reparação de danos morais deveria ser feita pelo Estado. Caso a sentença seja mantida, a União posteriormente teria que cobrar de Gilmar Mendes o ressarcimento desse valor de reparação.
Na ação, a defesa de Deltan citou diversas declarações dadas pelo ministro do Supremo nos últimos anos. Em uma delas, Gilmar chegou a classificar a Lava-Jato como “organização criminosa”. Em outra, disse que os procuradores deveriam “simplesmente dizer: nós erramos, fomos de fato crápulas, cometemos crimes”.
Em sua sentença, o juiz afirma que, em um regime democrático, a Lava-Jato está sujeita a críticas e que a liberdade de expressão está garantida pela Constituição. Diz ainda que possui “respeito” em relação ao ministro do STF, mas aponta que as críticas feitas por ele atingiram a honra do coordenador da força-tarefa.
“Por mais que se possa criticar a operação Lava-Jato, isso não pode ser feito de qualquer modo, atingindo-se a honra dos servidores do povo que nela atuam. Não se pode confundir a crítica democrática à atividade do órgão público com a crítica pessoal, endereçada aos sujeitos, por meio de impropérios, insinuações ou aleivosias”, escreveu o juiz federal Flávio Antônio da Cruz.
Por esse entendimento, aponta o juiz federal, trata-se da hipótese de “dano moral” prevista em lei e na jurisprudência.
“Ainda que se possa cogitar que o Ministro tenha revidado opugnações lançadas em publicações de Procuradores da República atuantes na Lava Jato; e por mais que não desconsidere a importância da crítica para a democratização do aparato público — sobremodo quando se busca o irrestrito respeito à legislação por parte de todos, sobremodo daqueles que a aplicam —, é fato que as manifestações em causa transbordaram o limite do razoável, atingindo sim a honra do demandante, consoante se infere dos excertos transcritos na presente sentença”, escreveu o juiz.
Na decisão, o juiz entendeu que o valor solicitado pelo procurador, de R$ 59 mil de danos morais, estava adequado e deferiu o pedido. “Considerando as manifestações aludidas acima, o teor das ofensas, o fato de não se assegurar, com igual alcance, direito de resposta ao Procurador da República nos mesmos canais de imprensa, tendo em conta ainda a repercussão das declarações nos meios de comunicação de massa — eis que promovidas por exmo. Ministro da Suprema Corte —, reputo adequado o montante postulado na peça inicial (R$ 59.000,00). Referida indenização revela-se necessária para a efetiva reparação aos danos à honra do demandante”, escreveu.
O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta segunda-feira (10).
O país registrou 721 mortes pela Covid-19 confirmadas nas últimas 24 horas, chegando ao total de 101.857 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.022 óbitos, uma variação de +2% em relação aos dados registrados em 14 dias.
Em casos confirmados, já são 3.056.312 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 20.730 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 43.521 por dia, uma variação de -4% em relação aos casos registrados em 14 dias.
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.022 por dia (variação em 14 dias: +2%)
Total de casos confirmados: 3.056.312
Registro de casos confirmados em 24 horas: 20.730
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 43.521 por dia (variação em 14 dias: -4%)
(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou dois boletins parciais, às 8h, com 101.142 mortes e 3.035.649 casos; e às 13h, com 101.269 mortes e 3.039.349 casos confirmados.)
Estados
Subindo: RS, SC, MG, SP, MS, AM, TO e BA.
Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente: ES, DF, GO, MT, AP, PE, PI e RN.
Em queda: RJ, AC, PA, RO, RR, AL, CE, MA, PB e SE.
O estado do Paraná não divulgou os dados até as 20h. Considerando os dados até 20h de domingo (9), estava em estabilidade (-2%).
Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira (10), o Maranhão já totaliza 130.566 casos confirmados e 3.187 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 430 novos casos e 18 mortes pela doença.
Também de acordo com o boletim, o interior do estado é onde está o maior número de novos casos registrados com 310, a ilha de São Luís registrou 111 e Imperatriz 9.
Dos mais de 130 mil casos, 7.012 estão ativos. Desses, 6.561 estão em isolamento social, 264 internados em enfermaria e 187 em leitos de UTI.
O estado já registra 120.367 pessoas recuperadas da doença. Mais de 286 mil testes foram realizados, 153.588 casos foram descartados e hoje (10), o número de casos suspeitos é 3.469.
De acordo com a SES, o estado tem 421 leitos de UTI e 1.041 leitos clínicos. Desse total, 162 dos leitos de UTI estão ocupados e 223 dos clínicos também.
Também de acordo com o boletim, os 18 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Barra do Corda (1), São Luiz Gonzaga (1), Mata Roma (1), Porto Franco (1), Coelho Neto (1), Bom Jesus das Selvas (1), Açailândia (1), São Benedito do Rio Preto (1), Fortuna (1), Esperantinópolis (1), Timon (2), Jenipapo dos Vieiras (2), Cajari (2) e São Luís (2).
Dos novos óbitos registrados no estado, nenhum aconteceu nas últimas 24h. Todos são de dias e/ou semanas anteriores, e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.
Benselmo Braga – Engenheiro Civil/Foto/Sousa da Churrascaria
O Engenheiro Civil, Benselmo Braga, acompanhado de alguns integrantes do Santuário São Benedito, a pedido do Padre José Geraldo, esteve na tarde desta segunda-feira (10), fazendo uma avaliação no local do desabamento do teto da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, que aconteceu sábado (08), no bairro nova Pedreiras.
Reprodução (Vídeo de um morador)
Segundo o Reitor do Santuário, apesar do grande susto, ninguém ficou ferido, e, de acordo com as informações do Engenheiro, as paredes não foram danificadas, com isso, uma estrutura metálica, que requer mais segurança para os fieis, poderá ser colocada no teto.
Foto/Sousa da Churrascaria
Hoje (10), as 19:30h, o conselho do Santuário e demais membros de outros conselhos comunitários vão se reunir para definir o início da obra.
Benselmo Braga – Engenheiro Civil/Foto/Sousa da Churrascaria
Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.
Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade na semana passada, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.
Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
Liberação para saque
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro, para os trabalhadores nascidos em julho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.
Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Os beneficiários nascidos em fevereiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (8).
O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:
Mês de nascimento
Dia do crédito na conta poupança social digital
data para saque em espécie
janeiro
29 de junho
25 de julho
fevereiro
06 de julho
08 de agosto
março
13 de julho
22 de agosto
abril
20 de julho
05 de setembro
maio
27 de julho
19 de setembro
junho
03 de agosto
03 de outubro
julho
10 de agosto
17 de outubro
agosto
24 de agosto
17 de outubro
setembro
31 de agosto
31 de outubro
outubro
08 de setembro
31 de outubro
novembro
14 de setembro
14 de novembro
dezembro
21 de setembro
14 de novembro
Orientações
A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, sitefgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.
O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.
Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até dez dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.
Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
