Produtor musical e ex-jurado do programa “Ídolos”, do SBT, Carlos Eduardo Miranda morreu nesta quinta-feira (22), aos 56 anos, após sofrer um mal súbito. De acordo com as primeiras informações, Miranda teve fortes dores de cabeça antes do colapso.
Gaúcho de Porto Alegre, Carlos Eduardo Miranda participou de vários reality shows musicais na televisão, como “Ídolos”, “Astros” e “Qual é o Seu Talento”, e ajudou a revelar grandes bandas, como Raimundos, O Rappa e Skank. Em seu perfil oficial no Facebook, o Skank lamentou a morte do produtor musical.
“Foi ele quem chamou a atenção da imprensa do eixo Rio-SP sobre um quarteto que vinha de Minas Gerais e misturava reggae, pop, ska. Foi a chave que abriu a porta pro que viria depois. Estamos muito tristes com a notícia de seu falecimento. Que sua travessia seja tão leve e divertida quanto a vida que ele levou aqui. Nossos pensamentos estão com sua filhinha Agnes e sua companheira, Bel. Vá em paz, amigo”, diz a nota.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a prisão suspensa até o julgamento do habeas corpus – AFP
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para 4 de abril o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deu uma liminar que, até lá, proíbe a prisão do petista.
Na nova data, ocorrerá a próxima sessão plenária do Supremo. Na semana que vem haverá o feriado da Semana Santa e, de quarta-feira (28) a domingo (1º), os ministros estarão de folga, conforme uma lei de 1966 que amplia o recesso. Já às sextas-feiras não há sessões ordinárias na corte.
Ao final da sessão desta quinta, quando já caminhava para o adiamento, o advogado José Roberto Batochio, que defendeu Lula da tribuna, argumentou que na próxima segunda (26) o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgará os últimos recursos do petista naquela instância.
A partir dali, rejeitados os recursos, pela praxe do TRF-4, a prisão poderá ser decretada, o que colocaria Lula em risco até 4 de abril. O defensor, então, pediu a liminar para evitar a prisão.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi contra. “Não vejo necessidade de amparar nenhum direito neste momento”, disse.
Os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela concessão da liminar. Lewandowski disse que Lula não poderia ser prejudicado por um atraso no julgamento que não aconteceu por culpa dele.
Gilmar afirmou que há precedente de liminares como essa nas duas turmas do STF. “Se a lei cessa de proteger nossos adversários, cessa de nos proteger”, disse, citando o advogado e político Ruy Barbosa (1849-1923). Gilmar é abertamente crítico ao PT, e, apesar de em 2016 ter votado a favor da prisão em segunda instância, tem dado decisões individuais em sentido contrário.
O relator do caso, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a liminar, mas foram derrotados por 6 a 5.
“Há uma jurisprudência em vigor [que autoriza a prisão em segundo grau]. O ex-presidente deve ser tratado como qualquer brasileiro. Seria abrir uma exceção que eu não gostaria de abrir”, justificou Barroso.
ADIAMENTO
Contribuíram para o adiamento do julgamento do habeas corpus o fato de que o caso foi o segundo da pauta desta quinta e os ministros demoraram no intervalo da sessão, quando tradicionalmente vão para o café, que durou cerca de 45 minutos.
A concessão da liminar pedida por Batochio foi costurada entre os ministros no intervalo da sessão. Um ministro disse reservadamente após o julgamento que se abriu precedentes para beneficiar condenados que venham a pedir habeas corpus.
Por volta das 18h, quando em geral as sessões se encerram, o ministro Marco Aurélio argumentou que tinha viagem marcada à noite para um compromisso nesta sexta (23) e pediu para Cármen Lúcia suspender a sessão —o ministro chegou a mostrar o tíquete do voo aos colegas.
Cármen Lúcia pôs o pedido em votação, e o adiamento ganhou por 7 votos a 4. Fachin, Moraes, Barroso e Cármen Lúcia queriam adentrar pela noite com a sessão. Rosa Weber, Fux, Toffoli, Lewandowski, Gilmar, Marco Aurélio e Celso de Mello preferiram a suspensão.
A dúvida agora é se Gilmar estará no julgamento no dia 4. Ele tem viagem marcada para Lisboa dias antes e não informou se voltará a tempo. O voto do ministro, conforme decisões recentes e declarações, tende a ser contrário à execução provisória da pena, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores.
Como nesta quinta, o voto de Rosa Weber poderá ser decisivo no julgamento do mérito. Em 2016 ela foi contra a prisão em segunda instância, mas, na Primeira Turma, tem seguido o entendimento formado pela maioria. Uma fala da ministra durante a sessão chamou a atenção. “Eu, que privilegio o princípio da colegialidade, conheço deste habeas corpus, ressalvando a minha posição pessoal a respeito do tema”, disse.
Nesta quinta, a discussão sobre o habeas corpus nem sequer entrou no mérito. Os ministros apenas discutiram se, por razões processuais, o pedido deveria ser julgado ou se, tal como apresentado, não merecia ser analisado. A discussão foi levantada como questão preliminar por Fachin.
Ele argumentou que o habeas corpus chegou ao STF contra uma liminar do ministro do STJ Humberto Martins.
Posteriormente, a defesa fez um aditamento porque a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros, também negou o pedido, em março. Com isso, a natureza da decisão que é questionada no Supremo mudou —de liminar e individual para uma decisão colegiada.
Para Fachin, tal decisão do STJ deveria ser questionada por meio de um tipo de recurso específico, o recurso ordinário em habeas corpus, mas ele foi vencido por 7 a 4.
Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio, que votaram para que o habeas corpus seja julgado, disseram que não se devem criar obstáculos formais para o uso desse instrumento, porque ele diz respeito ao direito de ir e vir dos cidadãos e serve para combater injustiças.
Uma assembleia convocada pelo SINDSERP – Sindicatos dos Servidores Municipais de Pedreiras, que tem como presidente a professora Ana Roberta, discutiu diversos assuntos de interesse da categoria na noite desta quinta-feira (22), no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedreiras, mas o que causou discussão maior, foi sobre os professores que estão trabalhando, também aos sábados. O debate foi intenso e acalorado, mas como quem decide é a assembleia, já que a mesma é soberana, a Presidente Ana Roberta, deixou que os servidores votassem a favor ou contra, continuar dando aulas aos sábados, por sua vez, a maioria votou contra continuar dando aula aos sábado.
Uma professora disse o seguinte sobre a decisão: “O ano será estendido. Os 200 dias serão cumpridos, mas não trabalharemos aos sábados, pois, sábado não é dia eletivo. Mesmo tendo aula, deveria ser em horário reduzido por ser fim de semana“.
Os professores estavam indo as escolas aos sábados, após a Secretária de Educação, Maria da Glória, levar ao conhecimento dos educadores, sobre o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, que foi firmado entre o Ministério Público, representado pela Promotora Hortênsia Fernandes Cavalcanti, o Prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa, e a Secretária de Educação, Maria da Glória Martins da Rocha, que responsabilizaria os compromissários, a pagar multa pessoal e individual no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cada, se o Município não cumprir 200 (duzentos) dias efetivos, trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, este ano.
Foto: SINDSERP
A comunicação oficial deverá ser repassada à Secretaria de Educação, que deverá se pronunciar e buscar outro meio para que a carga horária de 200 (duzentos) dias efetivos sejam cumpridos, caso contrário, irão desembolsar, o Prefeito, Antônio França, e a Secretária de Educação, Maria da Glória, R$ 10.000,00 (dez mil reais), cada, pelo descumprimento do TAC, que foi assinado no dia 26 de fevereiro deste ano.
Via WhatsApp, a Presidente do SINDSERP, Ana Roberta, disse o seguinte ao Blog:
“Uma das pautas da assembleia era a questão do sábado. Então foi decidido para se estender até janeiro de 2019. Os alunos terão seus 200 dias letivos“.
Com isso, nem Município e nem os alunos serão prejudicados, e os responsáveis pelo acordo com o Ministério Público, não terão que pagar a multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Importante ressaltar, que no próprio TAC, não consta em nenhum item, que os professores terão que trabalhar aos sábados.
Governador Marcelo Miranda, do Tocantins, tem seu mandato cassado pelo TSE/Elizeu Oliveira/ Divulgação Secom-TO
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lelis, faltando poucos mais de nove meses para o fim do mandato. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), deve assumir o governo até a realização de novas eleições dentro de até 40 dias.
Por 4 votos a 3, os ministros do TSE decidiram também pelo cumprimento imediato da medida, mesmo que a defesa dos políticos ainda possa entrar com embargos para recorrer contra a decisão.
Os políticos foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico na campanha de 2014. Ambos teriam contraído um empréstimo supostamente fictício de R$ 1,5 milhão, feito pelo irmão de Miranda, mas os recursos foram destinados a abastecer caixa dois da campanha eleitoral do governador, segundo a denúncia.
O processo foi iniciado após a apreensão de R$ 500 mil em espécie em um avião na cidade de Piracanjuba (GO). A bordo, estavam também milhares de santinhos da campanha de Miranda.
Miranda e Cláudia Lélis acabaram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por ausência de provas, pois mensagens de WhatsApp colhidas nos celulares dos acusados teriam sido obtidas de forma ilegal.
O MPE recorreu ao TSE, que começou a julgar o caso em plenário em 28 de março do ano passado. Na ocasião, a relatora, a então ministra Luciana Lóssio, absolveu os acusados, por entender que não havia provas de que os recursos apreendidos seriam utilizados na campanha eleitoral. O julgamento acabou suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Nesta quinta-feira, ao retomar o caso, Fux afirmou que “há elementos sim, fortíssimos, de provimento” do recurso do MPE pela cassação, como “diversas ligações telefônicas captadas por intermédio de autorização judicial, minutos antes do flagrante delito”, referindo-se à apreensão na aeronave.
Votaram junto com Fux, pela cassação, os ministros Rosa Weber, Admar Gonzaga, Jorge Mussi e Luís Roberto Barroso. O ministro Napoleão Nunes Maia ficou vencido junto com a ministra-relatora, Luciana Lóssio, ao votar pela não cassação.
Em sustentação oral durante o julgamento, a defesa do governador e de sua vice insistiram que mensagens de WhatsApp usadas como prova foram obtidas de modo irregular, anulando a investigação. Os advogados também defenderam não haver provas de que os recursos apreendidos no avião eram destinados à campanha eleitoral.
A Agência Brasil entrou em contato com o governo do Tocantins para comentar o julgamento, mas ainda não obteve retorno.
*Matéria corrigida às 11h30. Miranda e Cláudia Lélis acabaram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), e não pelo Tribunal Regional Federal, como dito anteriormente. Texto ampliado às 12h06.
Valdete Cruz – Ex-gestora de Saúde de Pedreiras/Foto: Reprodução
No dia 03 de agosto de 2015, a enfermeira Valdete Maria Cruz de Lima, assumia a Gerência Regional de Saúde de Pedreiras, vaga deixada pelo médico Dr. Gustavo Brandão. Ontem (21), Valdete Cruz Cruz confirmou sua exoneração da pasta. Em seu lugar deverá assumir o advogado, ex-vereador e ex-secretário de Saúde de Pedreiras, Marcus Louro, filho do empresário Raimundo Louro.
Nesta quinta-feira (22), Valdete Cruz, participará do programa Portal da Cidade, que vai ao ar a partir das 18:00h, na rádio Cidade FM, com apresentação do radialista e jornalista Sandro Vagner. A ex-gestora fará um balanço dos dois anos e sete meses à frente da Unidade Regional de Saúde de Pedreiras, e revelará por que foi exonerada da pasta.
30-07-2014 – São Paulo – Brasil – Cartão da Mega Sena sendo preenchido. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.024 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (21), em Campo Limpo Paulista (SP). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado neste sábado (24), é de R$ 25 milhões.
A Quina teve 45 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 32.255,05. A Quadra teve 3.221 premiados, que vão ganhar R$ 643,75 cada um.
As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos.
Falha no sistema de suprimento é a causa da falta de energia na rede básica e interrompe o fornecimento para os estados do Maranhão e Tocantins e parcialmente no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Piauí e Pará.
Neste momento somente parte da região de Imperatriz, Açailândia, Presidente Dutra e Barra do Corda estão com energia elétrica.
Informações preliminares sinalizam que houve problemas na Usina Hidrelétrica de Belo Monte que fica no estado do Pará.
A Taça Cidade de Futebol é uma das competições alusivas ao aniversário do Município. O jogo de estreia aconteceu na noite de ontem (20), no Estádio Pilizão, diferente de anos anteriores, desta vez, apenas três atletas considerados estrangeiros, por equipe, podem participar da modalidade.
Apesar de pouca divulgação, segundo reconheceu o próprio diretor de esportes, Raimundo Nonato “Natim”, mas o público compareceu e torceu pra valer, principalmente os torcedores do Arsenal, equipe do Mutirão, que trouxe no elenco atletas do próprio bairro.
Foto: Sandro Vagner
No primeiro tempo a vitória foi do Arsenal, que abriu o marcador com Xexéu, 1 x 0. Júnior empatou para o Cinquentenário, mas Xexéu em noite de artilheiro, colocou o Arsenal na frente mais uma vez, 2 x 1.
Na volta para o segundo tempo, a equipe do Cinquentenário veio disposta a virar o jogo, conseguiu empatar com Marcos, 2 x 2, e o mesmo Marcos colocou a equipe alvirrubro em vantagem 3 x 2. Mas ao final do jogo, faltando menos de seis minutos, o artilheiro a noite, Xexéu, marcou seu terceiro gol, deixando tudo igual. Final: Arsenal 3 x 3 Cinquentenário.
Arbitragem
Manoel – Efraim e Paulo Cambota/Foto: Sandro Vagner
Efraim foi o árbitro central, inclusive fez uma boa arbitragem, aplicando os cartões amarelos quando foi preciso, evitando que o jogo chegasse à violência. Ele foi auxiliado por Paulo Cambota e Manoel, que também deram conta do recado.
Curiosidade
Os dois jogadores do Cinquentenário que receberam cartões amarelos, disseram o seguinte ao juiz: “Mas, professor, essa foi minha primeira falta, ganhei logo amarelo!”. As faltas foram realmente merecedoras de punição com cartão. Parabéns à arbitragem!
Luís Inácio Lula da Silva – Ex-presidente do Brasil/Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
A data foi divulgada no andamento processual na internet. O tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança, mas confirmou que a sessão não será transmitida ao vivo. O julgamento deverá ser rápido, pois não está prevista sustentação oral de defesa ou acusação, segundo a assessoria do TRF4.
O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4.
Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em janeiro, o três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF4 – João Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Laus – confirmaram a condenação que havia sido imposta por Moro contra Lula e ainda aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.
Execução provisória
É possível que a defesa de Lula tente novos embargos no TRF4, adiando o encerramento do caso na segunda instância, mas a tendência é que os desembargadores julguem esse tipo de recurso sucessivo como sendo meramente protelatório, negando-o rapidamente.
Segundo a assessoria do TRF4, em caso de confirmada mais uma vez a condenação, basta a ata da sessão, geralmente publicada no mesmo dia do julgamento, para que Moro possa decretar a prisão de Lula. O mais comum, porém, é que o juiz de primeira instância aguarde a publicação do acórdão do julgamento do embargo, cujo prazo para publicação é de 10 dias.
Lula tem ainda um habeas corpus preventivo contra sua prisão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator ministro Edson Fachin enviou o pedido de liberdade para julgamento em plenário, mas a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe definir a pauta de julgamentos, tem dado indicações de que não colocará, por inciativa própria, o habeas corpus em análise.
* Matéria alterada às 13h14 para acrescentar informações.
Policiais da Força Tática do 19º Batalhão – Pedreiras/MA, em ação de barreira e buscas em pessoas e veículos, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, prenderam, na tarde de ontem (20), por volta das 15:00h, no povoado Lagoa do Encontro, Raimundo Carvalho França, conhecido como Sr. Edigar, sucedido comerciante do Município, por crime de porte ilegal de arma de fogo. Com ele foi encontrado um revólver calibre 38, marca Taurus, com 6 munições intactas.
Segundo o delegado Rodson Almeida, os policiais, em continuidade da ação, prenderam Leopoldo Alves de Paula, ex- vereador de Lagoa Grande, portando um revólver calibre 38, marca Taurus, com 6 munições intactas, quando ele transitava em uma motocicleta no povoado Sumauma.
Suspeitos de estelionato/Foto: Polícia Civil de Lagoa Grande do Maranhão
Ainda segundo o delegado, foram presos e conduzidos na mesma ação, Evandro de Jesus Braga, 41, e Antonio Josélio Silva Andrade, 34, também ex-vereador de Lagoa Grande, quando se encontravam em um veículo punto, cor branca, placas QKC 6628, cor branca, nas proximidades do povoado Angico, Lago da Pedra/MA, portando documentos de identidade e cartões de aposentados, que não tiveram os revelados pra não prejudicar as investigações. Os mesmos foram autuados em flagrante por estelionato e associação criminosa, e serão encaminhados ao presídio do município de Pedreiras/MA
O delegado ressalta ainda, que Sr. Edigar, assim como o Sr. Leopoldo, foram autuados em flagrantes, porém postos em liberdade após o pagamento de fiança.
Atuaram em conjunto: Guarnição da FT de Pedreiras – Cabo Ricardo, Soldado Falcão, Soldado Brasilheiro, Soldado Lins; Guarnição de Lagoa Grande: Soldado Sabino ,GMC Adelmar e .GMC Jaílson; Polícia Civil de Lagoa Grande do Maranhão: Delegado Dr .Rodson, INPC: Moura, e INPC Vinícius.
Fonte: Polícia Militar de Lagoa Grande do Maranhão
