As primeiras informações que chegaram ao Blog, foi que uma saveiro teria colidido contra um poste, na MA-112, e capotou após uma curva nas proximidades de um açude na saída de Igarapé Grande.
A situação que ficou o poste (Foto: reprodução)
Segundo o Soldado Denílson, que foi registrar a ocorrência acompanhado do Cabo Santos, a vítima é Eugênio de Alencar Filho, 32 anos de idade. Residia em Cariri, município de Igarapé Grande.
Quando populares chegaram ao local, o condutor ainda estava com vida. Foi levado ao hospital, mas não resistiu.
A presidente afastada Dilma Rousseff – Marcos Alves / Agência O Globo
BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que a “pedalada” fiscal envolvendo o Plano Safra – uma das duas bases do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado – não se configurou operação de crédito nem crime. O mesmo entendimento foi aplicado a outras “pedaladas”, que não fazem parte do impeachment, como os atrasos de repasses da União para a Caixa Econômica Federal (CEF) referentes a programas sociais como o Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial.
O procurador da República Ivan Cláudio Marx, responsável pelo procedimento criminal aberto no MPF no Distrito Federal, pediu nesta quinta-feira à Justiça Federal o arquivamento do inquérito. Na última sexta-feira, Marx já havia decidido arquivar parte das investigações, referente à “pedalada” com o BNDES. Os atrasos do governo nos repasses de auxílio de taxas de juros de financiamentos do banco foram entendidos como um “simples inadimplemento contratual”.
Este tipo de subsídio é o mesmo usado no Plano Safra: o governo, para garantir taxas menores nos financiamentos, faz aportes como compensação ao Banco do Brasil. O processo de impeachment no Senado diz que os atrasos do governo em relação ao Plano Safra configuram uma operação de crédito, uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e crime de responsabilidade de Dilma.
O crime descartado pelo procurador está previsto no Código Penal. É punido com prisão de um a dois e diz respeito a ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito sem prévia autorização legislativa.
— É um verdadeiro “non sense” querer condenar com base nisso. Se o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) quiser seguir a orientação de seu partido e propor no relatório a condenação vai ser com uma situação jurídica muito frágil — disse Cardozo ao GLOBO.
A advogada Janaina Conceição Paschoal, um dos autores do pedido de impeachment, afirma que o arquivamento de procedimento não prejudica o processo de impeachment. Ela afirma que o foco da acusação seria a maquiagem das contas públicas e que isso teria sido acolhido pelo procurador, ao decidir analisar se houve improbidade.
– Ele sustenta não ser operação de crédito, mas reconhece que o expediente foi adotado com o fim de maquiar as contas públicas. Eu entendo que são sim operações de crédito. Tanto no BNDES, como no BB, como na CEF. De todo modo, vale lembrar que o centro do impeachment é justamente a maquiagem das contas públicas. Aí é que mora a grande fraude, de que todos nos fomos vítimas. A manifestação do procurador não prejudica em nada o impeachment – disse Janaina ao GLOBO, por mensagem de texto.
PROCURADOR VÊ APENAS IMPROBIDADE
O procedimento criminal no MPF foi aberto a partir dos processos do Tribunal de Contas da União (TCU), que listou 17 responsáveis pelas “pedaladas” fiscais e considerou a manobra como operação de crédito e infração à LRF. Os mesmos 17 eram alvos no MPF, entre eles os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Nelson Barbosa, o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin e o atual ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Se a Justiça aceitar, eles ficam livres da acusação criminal referente às “pedaladas”.
A conclusão do procurador da República responsável pelas investigações é que não houve crime, mas improbidade administrativa, uma vez que se objetivou uma maquiagem das contas fiscais com as “pedaladas”. “Todos os atos seguiram o único objetivo de maquiar as estatísticas fiscais, utilizando-se para tanto do abuso do poder controlador por parte da União e do ‘drible’ nas estatísticas do Banco Central”, disse Marx no pedido de arquivamento.
Um inquérito civil público investiga a prática de improbidade. O procedimento está na fase de apontar os responsáveis pelas manobras apuradas.
O procurador detalhou o entendimento sobre o Plano Safra. “Nos casos da equalização de taxas devidas pela União ao BNDES no PSI e ao Banco do Brasil no Plano Safra, não há que se falar em operação de crédito, já que o Tesouro deve aos bancos a diferença da taxa e não aos mutuários.”
O mesmo entendimento, de que não houve operação de crédito, se aplica aos atrasos para pagamento do Bolsa Família e outros programas sociais. A Caixa se viu obrigada a fazer esses pagamentos. Marx disse que havia previsão contratual para isso e que a prática vem desde 1994. “Todos seus praticantes devem ser responsabilizados ou nenhum o deve, no caso de se entender que não tinham conhecimento de que o tipo penal criado no ano de 2000 se amoldava àquela praxe preexistente e que permanecera até 2015 sem qualquer questionamento por parte das autoridades de controle.”
No despacho pelo arquivamento o procurador informou a abertura de um novo procedimento criminal, para apurar outra prática detectada pelo TCU. O tribunal apontou a existência de crime no pagamento de dívidas da União do Minha Casa Minha Vida sem autorização da lei orçamentária anual.
Esta afirmação aconteceu ontem (13), em mais um encontro de mulheres que a primeira dama de Trizidela do Vale, vem realizando em todo município, “Primeiro nós iniciamos com uma visita nas casas de algumas famílias, ai vieram outra e outras pedindo para que eu fosse também lhe visitar, o que aconteceu é que agora os nossos encontros viraram um grande movimento, que temos como objetivo, discutir o presente e o futuro de nossa cidade” finalizou Vanessa Maia.
Perguntada se ela seria candidata. Ela respondeu que não, não sou e nem posso, sou funcionaria pública e não me afastei para disputar tal cargo, o pré- candidato é meu marido, mais os nossos encontros não tem esse objetivo de fazer politicagem e sim de pensar como mãe, como mulher e como amiga, a Trizidela de Hoje, que nós não queremos que pare no tempo, ou volte ao passado, em morro aqui, meus filhos estudam aqui em escola pública do município, eu não venho aqui só em época de eleição, então nós estamos conversando trocando ideia com as mães que assim como eu, não queremos cair no tal erro da mudança e sim continuar seguindo em frente. Ela pára escuta, brinca, conversa não é uma madame que vem só tirar fotos, ela sim é gente igual a qualquer uma de nós aqui, palavras de uma mãe muito vibrante durante a conversa com a primeira dama.
A realização do evento é da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, que tem à frente a Juíza titular, Drª Larissa Tupinambá. Serão três dias com vários atrações e atendimentos dedicados às mulheres. A programação tem o objetivo de realizar uma campanha de combate à violência contra a mulher, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de julho, na praça do Goiabal, em Pedreiras.
Veja o convite e a programação
“Esperamos por você para integrar este movimento. Teremos palestras, assistência jurídica, rodas de conversa, mamografia, preventivo, emissão de documentos, segunda via de certidão de nascimento, oficinas com artesãs, doação de mudas de plantas, atendimento psicológico, acompanhamento de gestantes, nutrição, pilates, aeróbica, concurso de poesias, apresentação de teatro, show de talentos, doação de sangue, arrecadação de fraldas geriátricas, noites culturais e muito mais. Será na Praça do Goiabal. O combate a violência de gênero deve ser uma preocupação de todos nós“.
Larissa Rodrigues Tupinambá Castro
Juíza Titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras – MA
Juventude e esperança marcaram a Roda de Conversa com os DeMolay de Pedreiras, que ocorreu, nesta terça-feira, (12) na sede da maçonaria Gonçalves Lêdo no bairro do Engenho. O evento contou com a presença do médico e pré-candidato a prefeito, Dr. Walber Rodrigues (PDT). O encontro contou, ainda, com a presença de jovens e adolescentes da Ordem, conselheiros, pais e moradores.
Para Filipe França, filósofo e vice-presidente do Conselho Municipal da Juventude, a reunião é o momento certo de expor os problemas da cidade e propor soluções. “Temos um sentimento de que estamos sendo ouvidos, que podemos dar voz as nossas inquietações, certos que, assim, o pré-candidato irá indicar projetos e melhorias para nós”, afirma.
A educação foi a maior deficiência apontada pelos participantes, com apenas o ensino médio de base e sem cursos técnicos ou preparatórios para vestibular, os jovens se veem obrigados a se deslocar para outras cidades a procura de um ensino superior ou de trabalhos. O saneamento básico, a decadência na saúde e a falta de incentivo na área de esporte também foram discutidos durante a conversa.
“Não existe caridade na política, se não tiver interesse público. Estou aqui, para ouvir a todas, pedir apoio nessa caminhada e melhorar a situação de Pedreiras”, afirmou Dr. Walber Rodrigues no encerramento da Roda de Conversa.
Foi uma noite cheia de muitas atrações, discursos, descontrações e de informações sobre os 26 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente,) ontem (13), em Pedreiras.
Pastor Eduardo – Momento de oração
A festa foi promovida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, em frente à própria sede, no centro da cidade, que foi iniciada com uma oração feita pelo Pastor Eduardo.
Desbravadores
O grupo de Desbravadores também deu sua contribuição, apresentando um pouco das atividades dos seus membros.
Colaboradores, convidados, políticos e amigos do CTCA, ficaram satisfeitos com as atrações culturais que se apresentaram entre uma fala e outra.
O Tiro de Guerra, através do atiradores e de seu comandante, o Subtenente Lobato, fez jus à organização da festa, prestativos como sempre à sociedade pedreirense. “Infelizmente o nosso país não cuida das nossas crianças e dos adolescentes como deveria ter cuidado”, disse o Subtenente Lobato.
Boi “Batuque” da Vera
O boi “Batuque” da Vera, foi a primeira atração cultural. Foi aplaudido pela brilhante apresentação com suas índias e caboclos de flechas.
Grupo de capoeira “Filhos de Congo”
“Filhos de Congo”, um grupo de capoeira que atende um projeto com mais de cem crianças, também se apresentou sob o comando do professor “gato”.
Dança Portuguesa “Lírio de Portugal”
A Dança Portuguesa ” Lírio de Portugal”, que conta com apoio do diretor do CNEC, professor Fábio, encerrou as apresentações culturais. Foi um espetáculo à parte. Uma festa portuguesa com certeza.
Esperamos que todos que participaram dessa grande comemoração possam contribuir, direta ou indiretamente, com o trabalho dos conselheiros, que buscam a todo custo cuidar muito bem das nossas crianças e dos nossos adolescentes de Pedreiras.
Segundo informações do encarregado do sistema, José Lima, o problema que ocasionou a falta d’água em Pedreiras, foi devido uma peça de uma das bombas de captação que quebrou. “Balata”, a peça, só tem em outra cidade. A regularização do abastecimento poderá acontecer até o meio-dia.
“Já são dois dias sem água, mas estamos trabalhando para resolver o mais rápido possível toda a situação, e aproveitamos para pedir desculpas ao clientes da CAEMA, pelos transtornos”. Disse o encarregado do sistema, José Lima.
A vice-prefeita de Pedreiras deve entrar na disputa eleitoral. Hoje (13), o Blog foi informado que a mesma esteve em um estúdio fotográfico, fazendo fotos para campanha, nós também flagramos ela na igreja matriz, em uma missa ao meio dia. Segundo informações, Fátima poderá ser companheira de chapa de um médico ou da ex-primeira dama.
O assunto caiu como uma bomba na cidade. Fátima tem o comando de dois partidos no município. Após a informação, os telefones de alguns amigos mais próximos da vice-prefeita não pararam de tocar. O que sabemos é que hoje ela esteve com alguns vereadores e já tem reunião marcada com um pré-candidato.
Mais uma pré-candidata a prefeita ou mais uma para confundir a cabeça do eleitor?
Até aqui foi a maior reunião política já realizada nos últimos meses em nossa cidade.
Uma reunião que era apenas para tratar dos preparativos para a convenção do Solidariedade se transformou num mega evento ontem a noite na residência do Dr. Flávio Castro.
Centenas de pessoas presentes, reunidos com os partidos solidariedade, Prp, Psdb, Pps e PP trataram sobre os preparativos para a convenção que será realizada dia 5 de agosto e outros importantes assuntos relacionados à Pedreiras.
A reunião contou com o comando do médico Dr.Humberto, com os Presidentes Municipais dos partidos solidariedade, Klebinho Branco, Prp – Vereador Elcinho Girio, Psdb – Chico do Helio, Pps – Geovane Leal e PP – Carlos Henrique.
O Secretário de Indústria e Comércio e Presidente Estadual do Solidariedade não esteve presente em virtude de compromissos com o governador Flávio Dino, mas através de uma gravação mandou sua mensagem de apoio ao grupo.
O secretário Simplício Araújo garantiu que o governador Flávio Dino apoiará a candidatura do Solidariedade em Pedreiras.
Dr. Humberto Feitosa – Pré-candidato a Prefeito de Pedreiras
Dr.Humberto consolida a cada dia sua caminhada e sua pré candidatura é visivelmente a que mais cresce em Pedreiras.
A convenção ficou marcada para o próximo dia 5 de agosto no Clube Global.
Jacob de Oliveira – Dir. do hospital de Bacabal – MA
O repórter Fábio Costa e o cinegrafista Valdo, da TV Mirante de Bacabal, foram agredidos pelo diretor do Hospital de Bacabal, Jacob de Oliveira Veras, quando a equipe fazia uma matéria sobre a fiscalização do Ministério Público Federal, ao hospital, em decorrência de várias denúncias sobre a saúde do município.
Fábio Costa, tenta argumentar com o diretor administrativo, mas não consegue impedir que o mesmo vá de encontro ao cinegrafista Valdo, e por várias vezes tenta evitar a filmagem, o agredindo.
Repórter Fábio Costa e o cinegrafista Valdo, da TV Mirante de Bacabal
A equipe registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia.
Essa ação do diretor do hospital de Bacabal, Jacob de Oliveira Veras, fere o artigo 5º, inc. IX da Constituição Federal.
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
O Blog repudia a atitude do diretor do hospital, que deixa dúvida sobre o trabalho diante a instituição.
