Qual a importância do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município?
O Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade que tem a missão de zelar para que tudo aquilo que esteja assegurado em lei aconteça na prática na vida de crianças e adolescentes. Por isso o Conselho Tutelar deve estar presente nos 5.564 municípios brasileiros e no Distrito Federal, provocando uma interação entre família, sociedade e estado, para que os direitos infanto juvenis sejam respeitados.
O Conselho é um instrumento nas mãos dos cidadãos para zelar, promover, orientar, encaminhar e tomar providências em situações de vulnerabilidade pessoal e social das crianças e adolescentes, como abandono, negligência, exploração, violência, crueldade e discriminação.
Mas a administração municipal de Pedreiras parece desconhecer essas benéficas do Conselho Tutelar, que ao invés de apoiar, causa transtorno. Para realizar suas atuações o Conselho necessita de um veículo e a administração municipal, parceira do Conselho, sempre contribuiu, não só com o veículo, mas aluguel, telefone e outros benefícios.
O veículo que estava servindo o Conselho Tutelar sempre apresentava problemas e estava com documentação atrasada. Por esses motivos, os conselheiros fizeram a devolução do carro, mas com a certeza e promessa da administração, que em poucos dias estaria locando outro transporte, para não deixar o Conselho Tutelar sem realizar as ações, mas isso já está com mais de um mês e o problema continua.
Com isso, outros órgãos ficam impossibilitados de contribuir com o trabalho do Conselho Tutelar, como por exemplo, a 14ª Delegacia de Polícia Civil de Pedreiras.
Essa não foi a primeira vez que Jaílson Leal de Oliveira, conhecido como “Snoopy”, se envolveu em furto. Em junho do ano passado, em companhia de um cadeirante, ele estaria furtando dinheiro dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, usando um equipamento conhecido como chupa cabra. Os dois foram presos e levados para o presídio de Pedreiras.
Desta vez, segundo o próprio acusado, ele estava “trabalhando” sozinho. Snoopy entrou em uma loja de eletrodomésticos de Pedreiras e conseguiu roubar três televisores de Led. O mesmo ainda é acusado de roubar uma moto, que teria vendido por R$ 100,00 (cem reais), para uma pessoa na cidade de Igarapé Grande, e furtado um celular de uma servidora no prédio da Promotoria da cidade.
Alguns produtos recuperados – (Foto: Ribinha da FM)
Foi um trabalhão para polícia militar (Força Tática) pegar o Snoopy, que ficou escondido dentro de um bueiro nas proximidades do Colégio Corrêa de Araújo. Com a ajuda de populares, a PM conseguiu prender o acusado, que chegou na delegacia apenas de cueca. A vontade dos populares foi de linchá-lo.
Na delegacia ele teria dito onde estariam os produtos roubados e para quem tinha vendido. Inclusive uma das tvs, disse ter vendido ao irmão do gerente da loja, de onde furtou os produtos. A Polícia Civil iniciou as investigações e mandou conduzir os possíveis compradores, que também responderão por crime de receptação.
Art. 180 – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Drª. Larissa Rodrigues Tupinambá Castro – Juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras
A bem da verdade, a Terceira Vara da Comarca de Pedreiras, na pessoa da Juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, esclarece:
Nota de Esclarecimento
1 – Francisco Cayo Cabral de Araújo foi preso em flagrante delito pela suposta prática dos crimes de falsa identidade (RT. 307, do CP) e desacato (art. 331, do CP);
2 – A autoridade policial, Delegado Diego Maciel Ferreira, concedeu liberdade condicionada ao pagamento de fiança estipulada em R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais);
3 – A fiança é uma forma de caução, permitida constitucionalmente, que possibilita a concessão da liberdade, mediante pagamento, desde que preenchidos alguns requisitos. Via de regra, é concedida pelo juiz, mas pode ser deferida pelo delegado quando a pena máxima não for superior a quatro anos como na hipótese;
4 – Na questão, a autoridade policial arbitrou fiança, o juiz de plantão (magistrado do Juizado) homologou o flagrante ressaltando que, paga a fiança, já concedida pelo delegado, o preso deveria ser colocado em liberdade;
5 – Nesta segunda feira, o suspeito pagou o deliberado e, como o processo foi distribuído para a Terceira Vara, daqui partiu o alvará de soltura;
6 – Aclarando: Quem decidiu pela fiança foi o delegado após analisar detidamente o caso. Pago o valor, somente o alvará foi expedido pela Terceira Vara, uma vez que cumprida à condição imposta para a liberdade.
O Blog teve acesso ao Despacho da Fiança, e o valor arbitrado pelo delegado de plantão, Dr. Diego Maciel Ferreira.
As declarações ouvidas ontem (17), durante a sessão ordinária, na Câmara de Vereadores de Pedreiras, por alguns parlamentares, foi pra chamar à atenção das autoridades do nosso município.
Segundo os vereadores Serapião Louro, Marcos Louro e o presidente vereador Robson Rios, o que eles teriam comprovado foi uma grande apreensão de motocicletas e nada de armas, bandidos e drogas.
Vereador Marcos Louro falando durante o pequeno expediente
Os parlamentares chegaram a dizer que a ação da Polícia Rodoviária Militar do Maranhão foi apenas para arrecadar IPVA e nada mais.
Mas diante a situação, o presidente Robson Rios, disse que serão convocados para prestar esclarecimentos sobre as ações, o chefe da 7ª CIRETRAN de Pedreiras, David Ximenes e o comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Everaldo.
Robson Rios conversou com o Blog sobre o assunto em destaque na reunião.
Francisco Caio Cabral de Araújo já está em liberdade. Caio do Diogo, como é conhecido popularmente, foi preso pela Polícia Militar, durante uma seresta, segundo o Tenente-Coronel Everaldo, comandante do 19º BPM. Durante a abordagem, Caio ainda teria travado uma luta corporal com os PMs, que conseguiram imobilizá-lo e o prenderam.
Caio estava cumprindo prisão domiciliar, mas estava em uma festa, e é suspeito de assaltos em Pedreiras e Trizidela do Vale. Chegou a ser perseguido várias vezes pela FT – Força Tática, e sempre conseguia se evadir, mas continuava sendo procurado pela Polícia.
A liberdade do acusado foi concedida através de uma Ordem de Soltura, concedida pela juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Larissa Tupinambá Castro, que citou na ordem, o artigo 307 do Código Penal Brasileiro, que diz o seguinte:
Art. 307 – Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:
Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.
Nesse caso, Caio, segundo a PM, teria dado nome falso (Felipe) quando foi abordado.
Na Ordem de Soltura também foi observado pela Juíza, que, Caio, teria que ser solto, se, “por outro motivo não estiver preso“.
O Blog, teve informações que Caio teria ameaçado de morte um Policial Militar, isso preocupa o batalhão, após o mesmo ter sido colocado em liberdade.
Mais uma vez o governo municipal de Trizidela do Vale reconheceu a importância dos garis. Ontem (15), durante um churrasco realizado em comemoração ao dia deles, o Prefeito Fred Maia, secretários e alguns vereadores, realizaram a entrega de fardamento adequado e equipamentos novos, para que os garis possam trabalhar com dignidade e proteção.
O prefeito Fred Maia fez questão de reafirmar o compromisso com todos os garis, segundo ele , por mais um ano de conquista, alegria e descontração.
“O melhor presente que poderíamos oferecer nesse dia, é nosso respeito a essa classe, e, dizer que sempre irei honrar com os meus compromissos com todos, inclusive com salário em dia, para que todos possam honrar seus compromissos”, concluiu o prefeito de Trizidela do Vale.
O dia do gari é comemorado hoje (16), mas as comemorações foram realizadas ontem, em Trizidela do Vale. Todos ficaram satisfeitos com o respeito e a consideração que a gestão municipal tem com a classe.
O acidente aconteceu na Rua Miguel Atta, em Pedreiras, segundo testemunhas, o condutor do veículo tentou fazer uma incursão para o lado direito da via, que é impróprio, terminou caindo dentro de um bueiro, existente na sarjeta.
Nada de grave aconteceu com ninguém, apenas danos materiais. Além do prejuízo, o condutor deveria ser penalizado de acordo com o CTB.
Rubens Júnior é o único deputado federal que ficará com Dino; Waldir e Weverton já estão se realinhando (Foto: Arquivo)
Um dos efeitos imediatos da ascensão do peemedebista Michel Temer ao comando do país é a dispersão clara da pequena base que o governador Flávio Dino (PCdoB) mantinha na Câmara Federal.
Dos sete deputados federais eleitos pelo grupo dinista, apenas dois – Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Zé Carlos (PT) – devem permanecer na oposição sistemática ao novo governo. Todos os demais, inclusive alguns que votaram contra o impeachment, devem buscar realinhamento com Michel Temer.
Do sete aliados orgânicos do governador maranhense apenas Waldir Maranhão (PP)votou contra o impeachment a pedido de Dino. Os dois outros votos da bancada – Zé Carlos e Rubens Júnior – tomariam esta decisão independentemente do pedido do governador. Todos os demais deputados da base comunista votaram a favor do afastamento de Dilma Rousseff (PT), incluindo o próprio ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB).
Esses deputados vão agora buscar um alinhamento com Temer, em busca de recursos para suas bases e liberação de emendas.
O próprio Waldir Maranhão, agora no comando da Câmara Federal, já começa a se alinhar com o presidente, que já mandou emissários pra conversar com ele sobre os projetos de interesse do governo.
Líder do PDT na Câmara Federal, o deputado Weverton Rocha também votou contra o impeachment. Mas boa parte de seus liderados votaram a favor do afastamento de Dilma, mesmo sob ameaça de expulsão. Articulado, o parlamentar maranhense percebeu que não adiantaria remar contra a maré e já trabalha, ele próprio, pela reunificação da bancada, com o objetivo de negociar fortalecido com o novo governo.
“Estamos trabalhando para reunificar a bancada. O PDT é um partido capilarizado no Brasil sabe sua importância”, frisou Rocha, dias depois do impeachment na Câmara, em conversa com O Estado, sinalizando sobre o projeto pedetista para o novo governo.
Outros parlamentares que se elegeram em 2014 ao lado de Flávio Dino já estavam no projeto anti-Dilma mesmo antes de o impeachment virar realidade. É o caso do tucano João Castelo e da popular-socialista Eliziane Gama, que defendem abertamente um projeto de poder nacional envolvendo PSDB, PPS, DEM e outros partidos, contra a aliança PT/PCdoB.
O resultado é que, com uma bancada de apenas dois deputados, Flávio Dino fica sem poder de barganha na Câmara Federal, e sem influência alguma no governo Temer.
Alguns dos parlamentares que se alinham ao projeto de Flávio Dino no Maranhão já aconselharam o governador a também tentar uma aproximação com Michel Temer. Um exemplo é o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), para quem o comunista erra ao assumir “postura de guerrilha”. O comunista, no entanto, parece disposto a quebrar lanças contra o governo do PMDB. Em uma de suas últimas entrevistas, ele classificou de “frágil e interino” o governo Temer e desdenhou da capacidade de perseguição do Palácio do Planalto. Desde então, o comunista e seus aliados mais próximos adotaram o silêncio.
O senador Roberto Rocha (PSB) declarou neste fim de semana que o seu partido vai começar a trilhar projeto próprio, alinhado com o projeto nacional da legenda. Segundo o senador, o PSB não será coadjuvante do governo Flávio Dino.
“No estado, a Executiva Nacional entende que o partido deve ter luz própria, caminhar com as próprias pernas, e não ser coadjuvante de ninguém. Aliado sim, mas alienado não”, comentou.
Roberto Rocha reafirma independência em relação a Flávio Dino (Foto: Ag. Senado)
“O PSB deve ter luz própria, caminha com as próprias pernas, sem ser coadjuvante de ninguém”.
É dentro desta perspectiva nacional que Roberto Rocha vê cada vez mais próximo uma intervenção da direção nacional no diretório estadual do PSB, comandado hoje pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa. O senador diz que a visão da cúpula do partido é que Leitoa tem transformado o PSB em uma sublegenda do PCdoB no Maranhão.
“Esse é um processo [a intervenção] que ganha fôlego na medida em que a direção nacional enxerga no Maranhão a pior situação da oposição no país”, declarou.
O pedido de intervenção no diretório estadual do PSB foi feito pelo militante Manoel Neto, para quem Luciano Leitoa descumpre regras do estatuto do partido. A intervenção sepultaria também a candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré a prefeito de São Luís, num projeto do próprio Luciano Leitora e do governador Flávio Dino.
Para Roberto Rocha, não há como sustentar uma executiva com o perfil de atrelamento ao governo comunista, embora garanta que terá postura aliada, mas sem dependência de Flávio Dino.
Calou-se no final da noite deste domingo (15), aos 85 anos, a voz de Cauby Peixoto, há quase sete décadas um dos maiores cantores brasileiros. O artista estava internado desde o último dia 9 no hospital Sancta Maggiore, na zona oeste de São Paulo, com um quadro de pneumonia, informou sua assessoria.
A página oficial do cantor no Facebook também confirmou a morte, publicando a seguinte mensagem: “Com muita dor e pesar informamos aos amigos e fãs que nosso ídolo Cauby Peixoto acaba de falecer as 23:50 do dia 15 de maio. Foi em paz e nos deixa com eterna saudades. Pra sempre Cauby!”
Ao lado da parceira de longa data Ângela Maria, Cauby estava em turnê pelo Brasil com o show “120 Anos de Música”. No repertório, baseado no disco “Reencontro”, músicas que marcaram as trajetórias dos dois artistas, como “Vida de Bailarina”, “Gente Humilde” e “Bastidores”. Eles fariam uma apresentação no Sesc, neste fim de semana, em ocasião da Virada Cultural. A última apresentação do cantor foi no dia 3 de maio, no Theatro Municipal do Rio.
No início de 2015, o cantor chegou a cancelar, devido a problemas e saúde, sua participação no espetáculo “Falando de Amor”.
O velório do artista será na Assembleia Legislativa de São Paulo, próximo ao parque Ibirapuera, a partir das 8h. O enterro deve ocorrer a partir das 17h, no cemitério Congonhas, na zona sul, onde a família de Ângela Maria tem jazigo, informou o marido da cantora.
https://youtu.be/SK88bmpcvgk
SANDRA CAPOMACCIO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA CHICO FELITTI
DE SÃO PAULO
