O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, assinou o Ato N° 3/2016, no qual suspende, por tempo indeterminado, o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, até ulterior deliberação. A medida não prejudica a nomeação de magistrados.
Segundo o documento, a decisão considera a atual conjuntura econômica do país e do estado, que recomenda racionalização dos gastos públicos; a necessidade de assegurar o equilíbrio fiscal mediante a contenção de despesas com pessoal; que o TJMA encontra-se atualmente operando acima do limite legal fixado para gastos com pessoal e que as restrições financeiro-orçamentárias decorrentes da crise econômica constituem fato superveniente, imprevisível e grave, que requer solução drástica e excepcional.
Considerou também que a Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente, com a prevenção de riscos e objetivando o equilíbrio das contas públicas, citando ainda o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das circunstâncias excepcionais que justificam a não nomeação de candidatos aprovados em concurso.
José Antônio de Sousa “Toinho” – Acusado de homicídio
A Polícia Civil de Pedreiras ao comando da Dra. Silvana Prazeres, do Delegado Dr. Plínio Napoleão, Delegado Dr. Márcio Mendes e dos Investigadores Herbeth e Portela, prendeu, ainda a pouco, o segundo acusado de ter participado do esquartejamento do adolescente Manoel Messias da Silva, de 14 anos de idade.
O crime ocorreu na segunda-feira (11/04), por volta das 20h, no bairro do Diogo em Pedreiras. A dupla é acusada de ter cometido o crime, inclusive o menor W. S. G. de 16 anos, confessou o crime e entregou o comparsa, José Antônio de Sousa vulgo “toinho” que foi preso hoje (13/04).
Ontem (12/04), segundo a delegada Regional de Pedreiras Dra. Silvana Prazeres, a Polícia Civil teria orientado a mãe do suspeito, que assim que ele aparecesse, que ela fizesse à apresentação dele junto à delegacia, e, assim foi feito. Toinho foi preso em casa.
Relembre o caso
Messias foi barbaramente assassinado e teve o corpo esquartejado e os membros espalhados por vários locais em um matagal no final da Rua 03, do Parque Henrique Oliveira.
O coração do adolescente foi arrancado pelos assassinos e deixado a pouco mais de cem metros do local da desova.
Com Coordenação do Superintendente de Polícia Civil do Interior a SPCI e Regional de Pedreiras, após investigações da Dra. Silvana, Delegada Regional de Pedreiras e o DPC Plinio, com apoio dos Ipcs Herbethy Portela, José Wilson e Raniery, em uma rápida resposta à Sociedade quanto ao crime Bárbaro ocorrido hoje (12/04), na Cidade Pedreiras, elucidaram o crime praticado contra o adolescente Manoel Messias da Silva; Os autores foram o adolescente W. S. G. de 16 anos e o maior José Antônio de Sousa, vulgo Toinho; Os dois motivados por um desentendimento com a vítima mataram o mesmo e o esquartejaram a sangue frio!
As informações foram confirmadas pela Delegada Regional de Pedreiras Dra. Silvana. A princípio, segundo a delegada, o menor que foi apreendido disse que o Messias havia lhe furtado R$ 100,00 (cem reais). A Polícia Civil ficou sabendo que os três estavam juntos, por isso, não é descartada outra linha de investigação, que a Delegada não quis revelar.
Dra. Silvana disse que José Antônio de Sousa, vulgo “Toinho” continua foragido.
A dupla foi perseguida por policiais militares da Força Tática. Segundo informações, os dois elementos podem ter cometido alguns assaltos.
Quando tentava fugir pela subida da rua que dá acesso ao Hotel Basílio, a dupla foi surpreendida pelos policiais que deram ordem de prisão. Os suspeitos foram levados para o 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras.
Agora a pouco fomos informados que uma senhora foi vítima de assalto, e os bandidos teriam levado o celular dela. A vítima deverá fazer o reconhecimento dos dois suspeitos presos pela Força Tática.
A vítima é Manoel Messias da Silva, 14 anos de idade. Ele foi esquartejado, teve o coração arrancado, órgãos genitais dilacerados e a cabeça decepada (encontrada na tarde de hoje ) (11/04).
Um suspeito (menor) foi apreendido. Segundo o delegado Plínio Napoleão, que cuida do caso, o crime foi por consequência de uma dívida.
O delegado não quis adiantar sobre a existência de outros envolvidos no assassinato, para não atrapalhar as investigações. O caso requer cuidado. A população está assustada com o tamanho da brutalidade contra o adolescente.
Segundo as primeiras informações, o corpo aparenta ser de um jovem de aproximadamente 14 anos de idade, morador do bairro do Diogo. A barbárie chocou toda população de Pedreiras. O jovem foi esquartejado, as vísceras ficaram expostas, e decapitado, os órgãos genitais foram arrancados, assim também como o coração que foi deixado sobre uma calçada.
A cabeça não foi encontrada. A polícia esteve no local e já iniciou as investigações. Segundo informações de populares, o jovem foi identificado pela mãe, era conhecido como Messias, mas a polícia disse que o corpo pode ser de outro adolescente.
Sem segurança; é assim que está vivendo a população de Pedreiras. São constantes assaltos à luz do dia, homicídios, e agora, essa desova em um dos bairros mais populosos da cidade. Pedreiras está clamando por segurança. Cada dia que passa as coisas vão tomando rumos diferentes, ao ponto de alguém fazer justiça com as próprias mãos.
Kariádine Maria recepcionando o Governador Flávio Dino
Logo que desembarcou em Trizidela do Vale, o Governador Flávio Dino foi recepcionado por Kariádine Maria, aliada do chefe de Estado, e pré-candidata à prefeitura da cidade. Dino, de pronto, retribuiu o carinho e a atenção à aliada pedetista.
A unidade do Corpo de Bombeiros em Trizidela do Vale atende a uma necessidade antiga de uma região que sofreu com alagamentos, além de ser símbolo de um processo de mudança histórico implementado desde o início de 2015 com o Governo de todos.
A cerimônia de entrega da unidade do Corpo de Bombeiros foi bastante rápida. O governador foi homenageado pelo Corpo de Bombeiros com uma espada e condecorado com a medalha Auféis Moraes Santos. Em seu pronunciamento, Dino ressaltou a importância da unidade para a região. A população de mais de 20 municípios terá à disposição os serviços de Prevenção e combate a incêndios, além de benefícios sociais.
Líderes políticos da região comemoraram mais este serviço ofertado pelo Governo do Estado. Como a vice-prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa.
Deputados comemoram aprovação do parecer pelo impeachment da presidente Dilma na comissão especial – Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA – A Comissão do Impeachment aprovou por 38 votos, cinco a mais que o necessário, o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Votaram contra 27 deputados. Não houve abstenções. O processo seguirá agora para o plenário da Câmara, onde são necessários 342 votos entre os 513 parlamentares para aprovar a admissibilidade e encaminhar o processo ao Senado. (VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO)
No encaminhamento final da votação, falaram dois deputados a favor e dois contra o impeachment. Falaram a favor os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE). Eles repisaram os argumentos a favor do afastamento. (Tempo real: Acompanhe as notícias sobre o processo de impeachment)
– Quando se atenta contra o Orçamento é o povo que está pagando a conta. São dez milhões de desempregados, inflação de dois dígitos, empresas quebrando e a maior recessão da história econômica do país. Esse é o resultado das fraudes fiscais e crimes perpetrados pela presidente Dilma Rousseff – afirmou Mendonça.
Pelo lado do governo falaram os deputados Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP). Os argumentos também foram semelhantes aos apresentados anteriormente.
– O que está aqui em curso é um golpe parlamentar, porque o povo brasileiro deu 54 milhões de votos a Dilma Rousseff e ela não praticou nenhum crime de responsabilidade na vida. É um atentado contra a Constituição brasileira o que está acontecendo – disse Paulo Teixeira.
A sessão de votação começou às 10h55 e seguiu ao longo de todo o dia. Além dos líderes partidários e deputados da comissão, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, também usou a palavra para defender Dilma. A situação da presidente se agravou após a orientação dos líderes.
O deputado José Geraldo (PT) segura boneco de Aécio Neves – Ailton Freitas / Agência O Globo
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, avalia a possibilidade de ir à justiça para questionar o processo de impeachment. O ministro argumenta que o processo tem várias falhas, como o cerceamento ao direito de defesa de Dilma. Ele disse nesta segunda-feira que uma eventual ida ao Judiciário ocorrerá no momento oportuno, mas indicou que os recursos possíveis dentro da própria Câmara, ou seja, sem precisar recorrer à justiça, são limitadas.
— Eu vou dizer a você que essa é uma decisão que tem que ser avaliada a cada passo, a cada momento. É perfeitamente possível discutir essa questão no Judiciário. No entanto é uma decisão que tem que ser tomada no momento certo, na hora certa — disse Cardozo em entrevista coletiva, antes da votação do relatório da comissão especial.
Deputados votam parecer do relator da comissão especial pelo impeachment de Dilma – Ailton Freitas / Agência O Globo
Enquanto a comissão do impeachment votava a admissibilidade do processo, militantes pró e contra puxavam os primeiros protestos da semana na Esplanada dos Ministérios. Eles não conseguiram chegar ao gramado do Congresso Nacional devido à barreira colocada pelo governo do Distrito Federal (GDF) na Alameda dos Estados. A cerca ficará no local até o plenário da Câmara finalizar a análise do impeachment, o que está previsto para domingo.
Manoel Pereira também era funcionário da Prefeitura de Grajaú/Divulgação (Foto: Divulgação)
A Superintendência de Polícia Civil do Interior investiga a morte do proprietário do site sediverte.com e funcionário da prefeitura do município de Grajaú, Manoel Messias Pereira (conhecido como Manoel Benhur com Caboco). Inicialmente, o caso é tratado como latrocínio, no entanto, não está descartada totalmente a possibilidade de o crime ter sido premeditado.
Segundo a polícia, a vítima seguia em via pública nas proximidades da escola Hilton Nunes, no bairro Canoeiro, em Grajaú, quando foi abordado por dois homens que estavam com uma arma de fogo. Ao renderem a vítima, que estava em uma motocicleta, os assaltantes exigiram o repasse do veículo. Manoel Pereira teria reagido e sido atingido, em seguida, com três disparos, sendo dois nas costas e um no braço.
Após o fato, os assaltantes levaram a moto. A vítima foi encaminhada ao hospital local de Grajáu, mas devido à gravidade dos ferimentos, os médicos que atenderam Manoel Pereira sugeriram que o mesmo fosse encaminhado para a cidade de Coroatá. Mas, no caminho, ele veio a óbito.
Segundo o vereador da cidade de Grajaú, José Arão, que deu assistência à família da vítima durante todo o socorro e foi entrevistado na manhã de ontem no programa Domingo Mirante, pelo radialista Marcial Lima, o proprietário do site era muito conhecido na região. “Ele [Manoel] tinha muitos conhecidos. Até onde sei, não tinha inimigos. Mas é um trabalho de apuração que caberá à polícia, a partir de agora”, disse.
Ainda segundo a família, Manoel Benhur já havia perdido um irmão vítima de arma de fogo, há alguns anos. Uma das últimas postagens feitas por ele, em seu site, datada do dia 10 deste mês, tratava sobre a composição das chapas para a corrida eleitoral à prefeitura de Grajaú este ano.
Até o fechamento desta edição, a polícia ainda não tinha informações sobre o paradeiro dos autores do crime.
Outros casos
Ano passado, foram registrados dois assassinatos relativos a blogueiros no Maranhão. No dia 13 de outubro, o blogueiro Ítalo Diniz Barros, de 30 anos, foi morto na cidade de Governador Nunes Freire. Oito dias depois, foi morto outro blogueiro, Orislândio Timóteo Araújo, o Roberto Lano, assassinado no município de Buriticupu.
De acordo com as informações divulgadas à época pela polícia, Roberto Lano foi atingido por disparos por um suspeito em uma motocicleta e morreu ainda no local do crime, em Buriticupu. Ainda segundo testemunhas, o autor fugiu logo em seguida. A polícia confirmou ainda que, no momento do crime, Roberto Lano estava em uma motocicleta com a esposa dele quando foi interceptado pelo suspeito.
As características do assassinato de Roberto Lano se assemelham às de Ítalo Diniz, que foi morto por dois homens que estavam em uma moto, efetuaram os disparos e fugiram.
