Mais um importante passo dado para uma localidade tão desassistida como é o bairro do Aeroporto em Trizidela do Vale. Durante Roda de Conversa, projeto desenvolvido por Kariádine para discutir propostas para a cidade, foi lançada a pré-candidatura de Cicera do Sindicato.
Cicera do Sindicato e Kariádine Maria
“A Cicera, certamente representará com dignidade esse bairro. E saberá levar os anseios dos moradores e juntas poderemos discutir propostas de melhoria para o Aeroporto e para Trizidela do Vale“.
O evento contou com a participação em peso da comunidade do Aeroporto, além de lideranças políticas como: Ronaldo Medicamentos, presidente do PSD; dos vereadores Luciane Aguiar e Dalci, ambos do PDT; e de pré-candidatos da base aliada de Kariádine, entre eles: Cintia Coelho; Lindoel da Baixada.
Simplício Araújo (Secretário da SEINC), Paulinho da Força (Presidente Nacional do Solidariedade) e Samantha Pereira (Esposa de Paulinho)
O Secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, foi convidado a discutir uma participação do partido num possível governo Temer. Durante um jantar hoje a noite (22/04), em São Paulo, a convite do Presidente Nacional do Solidariedade, Paulinho da Força e sua esposa Samantha Pereira, Simplício Araújo, Presidente Estadual do Solidariedade, opinou sobre os rumos do partido nos próximos anos e da possível participação da sigla num eventual governo Temer.
O convite a Simplício Araújo para participar da conversa, partiu da grande amizade e da confiança do Presidente Paulinho da Força, que fez questão de ouvir a opinião do Secretário sobre o atual momento, e o convidou para fazer parte de uma Comissão Nacional Interna do Solidariedade, que vai discorrer sobre importantes temas relacionados ao país nos próximos dias.
O nome de Simplício Araújo, segundo Paulinho da Força, surgiu diante os relevantes trabalhos que ele prestou como Deputado Federal, e atualmente vem desenvolvendo na Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão, sendo um dos destaques do governo Flávio Dino, que segundo Paulinho da Força os credencia a estar na mesa partidária contribuindo para discutir os rumos da sigla e os assuntos que estão na órbita deste importante momento.
A FAVOR
46
VOTOS NECESSÁRIOS 41
CONTRA
21
NÃO OPINOU
14
Busque por um senador
NOME PARTIDO UF INDICAÇÃO À ENQUETE DO GLOBO
Acir Gurgacz PDT RO Não opinou
Aécio Neves PSDB MG A favor
Aloysio Nunes Ferreira PSDB SP A favor
Alvaro Dias PV PR A favor
Ana Amélia PP RS A favor
Angela Portela PT RR Contra
Antonio Anastasia PSDB MG A favor
Antonio Carlos Valadares PSB SE A favor
Ataídes Oliveira PSDB TO A favor
Benedito de Lira PP AL Não opinou
Blairo Maggi PR MT A favor
Cássio Cunha Lima PSDB PB A favor
Ciro Nogueira PP PI A favor
Cristovam Buarque PPS DF A favor
Dalirio Beber PSDB SC A favor
Dário Berger PMDB SC A favor
Davi Alcolumbre DEM AP A favor
Delcídio do Amaral S/Partido MS A favor
Donizeti Nogueira PT TO Contra
Douglas Cintra PTB PE Contra
Edison Lobão PMDB MA Não opinou
Eduardo Amorim PSC SE A favor
Elmano Férrer PTB PI Não opinou
Eunício Oliveira PMDB CE Não opinou
Fátima Bezerra PT RN Contra
Fernando Bezerra Coelho PSB PE A favor
Fernando Collor PTC AL Não opinou
Flexa Ribeiro PSDB PA A favor
Garibaldi Alves Filho PMDB RN A favor
Gladson Cameli PP AC A favor
Gleisi Hoffmann PT PR Contra
Hélio José PMDB DF Não opinou
Humberto Costa PT PE Contra
Ivo Cassol PP RO A favor
Jader Barbalho PMDB PA Contra
João Alberto Souza PMDB MA Contra
João Capiberibe PSB AP Contra
Jorge Viana PT AC Contra
José Agripino DEM RN A favor
José Maranhão PMDB PB A favor
José Medeiros PSD MT A favor
José Pimentel PT CE Contra
José Serra PSDB SP A favor
Lasier Martins PDT RS A favor
Lídice da Mata PSB BA Contra
Lindbergh Farias PT RJ Contra
Lúcia Vânia PSB GO A favor
Magno Malta PR ES A favor
Marcelo Crivella PRB RJ A favor
Marta Suplicy PMDB SP A favor
Omar Aziz PSD AM A favor
Otto Alencar PSD BA Não opinou
Paulo Bauer PSDB SC A favor
Paulo Paim PT RS Contra
Paulo Rocha PT PA Contra
Raimundo Lira PMDB PB Não opinou
Randolfe Rodrigues REDE AP Contra
Regina Sousa PT PI Contra
Reguffe S/Partido DF A favor
Renan Calheiros PMDB AL Não opinou
Ricardo Ferraço PSDB ES A favor
Ricardo Franco DEM SE A favor
Roberto Requião PMDB PR Contra
Roberto Rocha PSB MA Não opinou
Romário PSB RJ A favor
Romero Jucá PMDB RR A favor
Ronaldo Caiado DEM GO A favor
Rose de Freitas PMDB ES A favor
Sandra Braga PMDB AM Contra
Sérgio Petecão PSD AC A favor
Simone Tebet PMDB MS A favor
Tasso Jereissati PSDB CE A favor
Telmário Mota PDT RR Contra
Valdir Raupp PMDB RO A favor
Vanessa Grazziotin PCdoB AM Contra
Vicentinho Alves PR TO Não opinou
Waldemir Moka PMDB MS A favor
Walter Pinheiro S/Partido BA Não opinou
Wellington Fagundes PR MT Não opinou
Wilder Morais PP GO A favor
Zeze Perrella PTB MG A favor
O 1º secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), lê, em plenário, a comunicação sobre o recebimento da autorização da Câmara dos Deputados para que os senadores iniciem a análise da admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou a criação da comissão especial que vai analisar o processo no Senado.
A comunicação deverá ser publicada no Diário do Senado amanhã (20) e a expectativa é que os líderes partidários façam a indicação dos 21 membros da comissão até a sexta-feira (22) à noite. Com isso, o colegiado deverá ser instalado na segunda ou terça-feira da próxima semana.
Depois de instalada a comissão especial e eleitos o presidente e relator, o colegiado deverá apresentar, em até dez dias, um parecer sobre a admissibilidade do impeachment que será levado ao plenário. Se o relatório for pela continuidade do processo e for aprovado pela maioria simples dos senadores, a presidenta será imediatamente afastada do cargo pelo prazo de até 180 dias. podendo continuar morando no Palácio da Alvorada.
A partir daí, o processo retornará para a comissão especial, que vai analisar se a presidenta Dilma cometeu crime de responsabilidade e se deve ter o mandato definitivamente cassado. Após o afastamento da presidenta, o Senado não tem prazo para concluir os trabalhos de instrução e julgamento do impeachment.
Pela segunda vez, desde que os brasileiros escolheram através de um plebiscito o sistema presidencialismo, em 1993, foi testemunhado mais um Impeachment de um chefe de Estado, na Câmara dos Deputados. Dos 513, somente 511 estiveram presentes.
O que significa Impeachment?
Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa “impedimento” ou “impugnação”, utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais. Dizer que ocorreu impeachment ao Presidente da República, significa que este não poderá continuar exercendo funções.
Abuso de poder, crimes normais e crimes de responsabilidade, assim como qualquer outro atentado ou violação à Constituição são exemplos do que pode dar base a um impeachment.
O impeachment ocorre no Poder Executivo, podendo acontecer no Brasil, por exemplo, ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Quando acontece o impeachment, significa que o mandato fica impugnado ou cassado.
Impeachment na Constituição
Impeachment do Presidente da República
A Constituição não fala sobre impeachment, mas no caso do Presidente da República, por exemplo, os crimes de responsabilidade estão descritos no artigo 85 da Constituição da República Federativa do Brasil. São considerados crimes de responsabilidade aqueles que atentem contra a Constituição Federal.
No Brasil, o processo de impeachment contra um Presidente da República aconteceu pela primeira vez no dia 29 de dezembro de 1992, quando Fernando Collor foi julgado no Senado Federal, após formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as acusações de corrupção contra o presidente.
Collor foi deposto de seu mandato e destituído de seus direitos políticos, sendo obrigado a ficar oito anos sem concorrer a qualquer tipo de eleição para um cargo político público. O vice-presidente Itamar Franco assumiu a Presidência.
Quem assume o poder no caso de Impeachment do Presidente da República
Existe uma linha de sucessão bem definida no caso de impeachment. O primeiro na linha de sucessão é o vice-presidente da República. Se por algum motivo ele também não puder, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados. No caso deste último também estar impedido, quem assume o poder é o presidente do Senado.
Como funciona o Impeachment
O procedimento do impeachment está descrito na lei 1079/50.
O impeachment é um processo longo e para que ocorra, devem ser cumpridos vários passos, entre eles a denúncia, a acusação e o julgamento.
O artigo 86 da Constituição refere as medidas tomadas caso o Presidente da República seja de fato impugnado, a primeira das quais a suspensão de suas funções.
O Poder Legislativo gere todo este processo.
Derrota de Dilma
A Presidente Dilma Rousseff perdeu sua primeira batalha contra o Impeachment, onde 367 votaram Sim e 137 disseram Não. Faltaram 02 e 07 abstenções. Isso não significa que a Presidente Dilma terá que deixar o cargo.
Dilma pode ser afastada após a decisão da Câmara?
Não. Com o avanço do processo, a tramitação será remetida ao Senado.
Dilma só será afastada se o plenário decidir, por maioria simples (ao menos 41 dos 81 votos), dar início ao processo autorizado pela Câmara.
Se isso ocorrer, a presidente terá de sair temporariamente do cargo, por até 180 dias, enquanto esperaria o julgamento final pelos senadores. Enquanto isso o vice, Michel Temer (PMDB) assumirá a cadeira.
Caso o Senado não concluísse o processo nesse prazo, Dilma reassumiria e aguardaria a votação no exercício do mandato.
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chega ao Senado nesta segunda-feira (18/04). Na Casa, são previstas três votações em plenário até a conclusão do processo, de acordo com estudo feito para o impeachment de Fernando Collor de Melo em 1992.
Com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a Câmara alcançou, às 23h08, na sessão deste domingo (17), os 342 votos necessários para que tenha prosseguimento no Senado. O parecer enviado pelos deputados deve ser lido em sessão desta terça-feira (19/04).
Depois disso, os blocos ou líderes partidários deverão indicar integrantes da comissão especial que analisará o caso. O colegiado será formado por 21 senadores titulares e 21 suplentes.
ENTENDA COMO FUNCIONA O PROCESSO DE IMPEACHMENT
Comissão
Assim como aconteceu na Câmara, haverá apenas uma chapa de senadores para a composição da comissão. Parlamentares sem partido, como Reguffe (DF), Walter Pinheiro (BA) e Delcídio do Amaral (MS), não podem integrar a chapa.
As indicações devem respeitar o tamanho das bancadas de cada partido, ou seja, siglas com mais senadores (PMDB, PT e PSDB) têm direito a um maior número de integrantes na comissão.
Depois de composto, o colegiado tem até 48 horas para se reunir e eleger o presidente, que deverá designar um relator. Como quinta-feira (21/04) é feriado nacional, a sessão pode acontecer já na quarta-feira (20/04).
Uma vez designado, o relator terá 10 dias – não é definido se são dias corridos ou úteis – para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impedimento, que passará pelo crivo do colegiado. A Secretaria Geral da Mesa estima que o parecer deverá ser votado na comissão até dia 5 de maio.
Votação do parecer
Independente de recomendar a admissibilidade ou não do processo pelo Senado, o parecer é enviado ao plenário da Casa. O documento é lido e, após 48 horas, é votado nominalmente pelos senadores. A Secretaria Geral da Mesa do Senado projeta que a votação aconteça entre os dias 10 e 11 de maio.
Para ser aprovado, o parecer precisa do voto da maioria simples – metade mais um – dos senadores presentes. Para a votação valer, precisam estar presentes à sessão pelo menos 41, maioria absoluta, dos 81 senadores.
Se todos 81 senadores estiverem presentes à sessão, são necessários 41 votos para o parecer ser aprovado. Aprovado o relatório da comissão, o processo é instaurado e a presidente Dilma Rousseff, após ser notificada, é afastada do cargo por 180 dias. O vice Michel Temer assumiria a Presidência.
Apesar dos seis meses de afastamento da presidente, o processo não precisa ser concluído neste período. Pode, inclusive, extrapolar o prazo, o que possibilitaria Dilma Rousseff retornar ao cargo com o processo ainda em andamento.
Caso o parecer seja rejeitado pela maioria simples dos senadores, o processo é arquivado e Dilma permanece no cargo.
Segunda votação
Se os senadores determinarem a instauração do processo, o caso volta à comissão especial. A presidente Dilma Rousseff pode ter dez ou 20 dias para responder à acusação. O prazo ainda precisa ser definido pela Presidência do Senado.
O colegiado dá início à chamada fase de instrução probatória – produção de provas dentro do processo. Os autores do pedido de impeachment e a presidente Dilma Rousseff podem ser convocados a depor ao colegiado. A duração da fase de instrução probatória não foi determinada.
Fechada a fase de instrução probatória, os autores do pedido de impeachment e a presidente Dilma Rousseff têm até 20 dias para apresentarem as alegações finais por escrito. Após esse prazo, a comissão tem dez dias para elaborar e votar um segundo parecer sobre a procedência ou não da denúncia.
Esse parecer é publicado no Diário Oficial do Senado e incluído na ordem do dia dentro de 48 horas. Depois, o documento é votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, são necessários votos da maioria simples dos senadores. Se for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente reassume o cargo.
Em caso de o parecer ser aprovado, é aberto um prazo de cinco dias para possíveis recursos ao Supremo Tribunal Federal. Depois disso, a íntegra do processo é encaminhada aos denunciantes e à presidente Dilma Rousseff, que terão 48 horas para apresentarem argumentos a favor da denúncia e defesa respectivamente. As partes também poderão indicar testemunhas para o julgamento final.
Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que deverá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.
Julgamento final
Na data marcada, o presidente do STF, assume o comando dos trabalhos. As partes podem comparecer pessoalmente ao julgamento ou serem representadas por procuradores. As testemunhas também serão interrogadas pelos senadores.
Depois disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores. O presidente do STF relata o processo com exposição resumida dos fundamentos da acusação e da defesa e indica os elementos de prova.
Começa a votação nominal. Os senadores devem responder ‘sim’ ou ‘não’ à seguinte pergunta lida pelo presidente do STF: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”.
Para ser aprovado o impeachment, são necessários os votos de dois terços dos senadores (54 votos). Se for rejeitado, o processo é arquivado.
O Presidente do STF lavra a sentença, que será assinada por ele e por senadores presentes ao julgamento. A sentença é publicada no Diário Oficial. A ex-presidente é notificada e o processo é encerrado.
Resumo do processo no Senado
– Após receber a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade, o documento terá que ser lido no plenário;
– Assim como na Câmara, será criada uma comissão, de 21 senadores, observada a proporcionalidade, com presidente e relator. O relator faz um parecer pela admissibilidade ou não, que precisa ser aprovado na comissão e depois ir ao plenário. Isso porque o STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment em dezembro do ano passado, definiu que o Senado tem o poder de reverter a decisão da Câmara. O plenário do Senado precisa aprovar por maioria simples (metade mais um dos presentes na sessão);
– Se aprovado no plenário, será considerado instaurado o processo e a presidente será notificada. É afastada por até 180 dias, recebendo a partir daí metade do salário de presidente (R$ 30.934,70). Ela poderá se defender e a comissão continuará funcionando;
– Haverá então a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples;
– Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.
Todos os prazos poderão ser alterados pelo presidente do Senado.
SÃO LUÍS – Dos 18 deputados do Estado do Maranhão, 10 votaram a favor e 8 contra a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Confira, abaixo, como os deputados maranhenses votaram neste domingo (17/04).
Alberto Filho (PMDB) – SIM
Aluisio Mendes (PTN) – NÃO
André Fufuca (PP) – SIM
Cleber Verde (PRB) – SIM
Eliziane Gama (PPS) – SIM
Hildo Rocha (PMDB) – SIM
João Castelo (PSDB) – SIM
João Marcelo Souza (PMDB) – NÃO
José Reinaldo (PSB) – SIM
Junior Marreca (PEN) – NÃO
Juscelino Filho (DEM) – SIM
Pedro Fernandes (PTB) – NÃO
Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – NÃO
Sarney Filho (PV) – SIM
Victor Mendes (PSD) – SIM
Waldir Maranhão (PP) – NÃO
Weverton Rocha (PDT) – NÃO
Zé Carlos (PT) – NÃO
Com total imparcialidade o Blog colocou na lateral direita da sua página um link da TV Câmara, onde os nossos leitores terão a oportunidade de assistir as sessões, e acompanhar seus Deputados Federais que estão se pronunciando sobre o processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff, que acontecerá a votação neste domingo (17/04).
Acesse e opine sobre essa iniciativa do Blog, que disponibiliza a todos, o acompanhamento dos debates em Brasília.
No celular, você terá que subir a página até a última matéria, (ou colocar no modo web) e logo em seguida encontrará o post “TV Câmara ao Vivo”. Depois, é só clicar.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), calculou que, se for mantido o ritmo da manhã deste sábado, 16, da discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os pronunciamentos dos partidos serão encerrados às 22h de hoje. Em seguida, começarão os discursos individuais dos deputados.
Cunha disse que está mantida a previsão de iniciar a sessão de votação do impeachment às 14h deste domingo, 17. Como aconteceu de sexta para sábado, as sessões continuarão pela madrugada.
Se os discursos dos deputados se estenderem muito, o caminho para encurtar a sessão, segundo Cunha, é a apresentação de um requerimento de encerramento de discussão. O requerimento pode ser apresentado depois de pelo menos três discursos a favor e três discursos contra o afastamento da presidente. O problema é que estão inscritos 179 deputados para discursar (170 a favor do impeachment e 79 contra).
“Neste ritmo, até as dez da noite acaba (a discussão dos partidos). Se os atrasos se sucederem, a gente vai ter requerimento de encerramento de discussão. Se for preciso, (o requerimento) vai a voto”, afirmou Cunha. O presidente lembrou que, durante a madrugada, muitos deputados inscritos não aparecem para discursar.
Temer
Cunha disse acreditar que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) decidiu voltar de São Paulo para Brasília para reagir a “ataques”, mas não especificou que tipo de ofensiva seria. Desde a noite de sexta-feira, o governo anuncia ter conseguido novos votos contra o impeachment – especialmente depois da ação de governadores aliados da presidente Dilma Rousseff que viajaram para Brasília para negociar com parlamentares de seus Estados.
Questionado sobre o retorno de Temer a Brasília, Cunha responde: “Não falei com ele, mas acho que houve ataques muito grandes e ele deve ter voltado para reagir”. O presidente da Câmara não quis comentar a guerra de números entre governistas e oposicionistas na previsão de votos a favor e contra a continuidade do processo de impeachment. “Não faço acompanhamento de votos”, respondeu.
O deputado federal Alberto Filho (PMDB) será o primeiro e Zé Carlos (PT)o último deputado maranhense a votar no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), neste domingo a partir das 14h na Câmara Federal em Brasília.
O Maranhão será o 16º estado a votar e os parlamentares maranhenses serão chamados por ordem alfabética.
Pela ordem decidida pelo presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, na bancada do Maranhão, Alberto Filho será o primeiro a ser chamado, ele deverá votar a favor do impeachment da presidente, seguindo a orientação do PMDB.
Já o petista Zé Carlos (PT), será o ultimo dos 18 deputados maranhenses a votar. Ele é contra o impeachment.
Os nove parlamentares que irão votar a favor do impeachment contra a presidente Dilma são Eliziane Gama (PPS), Hildo Rocha (PMDB), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM), Sarney Filho (PV), Alberto Filho (PMDB), Cléber Verde (PRB), Victor Mendes (PSD) e João Castelo (PSDB).
Já os 9 deputados maranhenses contrários ao impeachment são Pedro Fernandes (PTB), Waldir Maranhão (PP), Rubens Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Weverton Rocha (PDT), Júnior Marreca (PEN), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo (PSB) e Aluísio Mendes (PTN).
