Após as pré-conferências nos bairros e na zona rural, o Município de Trizidela do Vale realizou, no auditório Dr. Kleber Carvalho Branco, sua 9ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Democracia e Saúde”, que contou com um bom público, que foi discutir as propostas e escolher os delegados municipais que participarão da Conferência Estadual, em São Luís – MA.
Foto: Sandro Vagner
“Nós estamos consolidando as propostas que foram discutidas. Esse tema, na verdade, é de extrema importância para o usuário do SUS, é necessário que as pessoas compreendam que é discutindo, através de conferências, que vamos conseguir chegar aos nossos objetivos.” Destacou a secretária municipal de saúde de Trizidela do Vale, Arilene Bezerra Oliveira Leitão.
Em seu pronunciamento ao público, o prefeito Fred Maia destacou a importância de cada um fazer seu verdadeiro papel dentro da saúde, para desenvolver melhor atendimento aos usuários.
Fred Maia – Prefeito de Trizidela do Vale/Foto: Sandro Vagner
“As pessoas precisam serem cuidadas, as pessoas precisam ter que serem assistidas, então, cada um fazendo seu trabalho, o conselho de saúde fiscalizando, não ficando só entre quatro paredes, indo fiscalizar, também, pois, a gente sabe que têm funcionários que trabalham, mas tem muitos que estão enrolando e não estão trabalhando. Então, vamos cumprir com nossa obrigação, fazer o papel e ajudar a população.” Disse o prefeito Fred Maia.
Fotos: Sandro Vagner
Como momento cultural, a banda da Escola de Música “João Muniz” fez algumas apresentações, incluindo as execuções dos Hinos Nacional e de Trizidela do Vale.
Participaram da composição da mesa: Fred Maia (Prefeito de Trizidela do Vale); Arilene Bezerra (Secretária de Saúde); Francisco Martins “Corró” (Presidente da Câmara de Vereadores); Edílson Silva (Presidente do Conselho Municipal de Saúde); Lúcia Louro (Delegada dos ACS e representando o gestor da Unidade Regional de Pedreiras, Marcus Louro); Jamil Leitão (Palestrante); Carlos César (Representantes dos ACS) e Frei Luís Rota (Pároco de Trizidela do Vale).
O Ministério Público do Maranhão promoveu na manhã desta sexta-feira, 5, na Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião para discutir a criação de políticas de localização e identificação, na esfera estadual, de pessoas desaparecidas. O objetivo é criar uma rede institucional para colocar em prática diretrizes estabelecidas na Lei Federal 13.812/2019, cujo teor prevê a política nacional de busca de pessoas desaparecidas, mas que ainda não foi regulamentada.
Além de autoridades do Ministério Público do Maranhão, participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Polícia Militar.
Na ocasião, o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Márcio Thadeu Silva Marques, um dos idealizadores da audiência, entregou um documento que reúne leis federais e estaduais que tratam sobre localização e identificação de pessoas desaparecidas. “Estamos ofertando uma exposição de motivos para oferecer às instâncias competentes fundamentos que possam embasar políticas para a busca e localização de desaparecidos”, afirmou o promotor de justiça.
Márcio Thadeu Marques acrescentou que é uma obrigação do Estado brasileiro e do Estado do Maranhão estabelecerem políticas para o enfrentamento do problema. “É um assunto de extrema gravidade e a gente tem que trabalhar conjuntamente para que as políticas funcionem”.
O diretor da ESMP igualmente sugeriu ao secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, a realização de um estudo preliminar para que o executivo estadual possa estabelecer uma política sobre o assunto. Em resposta, o secretário prometeu uma audiência com o governador Flávio Dino para tratar do tema.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp-Crim), José Cláudio Cabral Marques, enfatizou que, no Brasil, nos últimos dez anos foram registrados 700 mil desaparecidos. Somente na cidade de São Paulo, são 25 mil pessoas sem localização.
O promotor de justiça também propôs que representantes da futura rede passem por um treinamento no Rio de Janeiro, no próximo dia 14 de maio, onde já existe um projeto implementado com resultados positivos, e que as informações sejam repassadas em São Luís por meio de oficinas. “Nós temos que aprender com uma experiência exitosa, que possa ser adaptada à realidade local e, até, aperfeiçoada”, completou.
Outra medida proposta é a reestruturação do departamento de desaparecidos da Polícia Civil do Maranhão, para que sejam feitas as investigações específicas e a coleta de dados.
“As pessoas desaparecem por diversos motivos: questões familiares, envolvimento com drogas, deficiências e violência são algumas das causas”, destacou o promotor de justiça.
TRÁFICO DE PESSOAS
Na ocasião, o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, enumerou crimes muito graves que contribuem para o aumento do número de desaparecidos, como o tráfico de pessoas (para a exploração sexual e o trabalho escravo), e o tráfico de órgãos. “As questões familiares são um dos fatores, mas existem outros muito graves que envolvem o desaparecimento de pessoas. É preciso ter agilidade nas investigações e suporte técnico para o combate do problema”.
PARCERIAS
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou a experiência exitosa do MPMA em trabalhos já realizados em parceria com outras instituições. “Nós temos um histórico de muita eficiência no trabalho em rede. No caso da busca por desaparecidos, vamos acionar diversos Centros de Apoio Operacional para auxiliar este trabalho, como o de Direitos Humanos, o Criminal, o do Idoso e o da Infância e Juventude”.
O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, também destacou o trabalho eficiente realizado pelos representantes do Ministério Público em parceria com outras instituições. “O trabalho em conjunto fortalece o enfrentamento do problema. Se todos estiverem sensibilizados, os resultados serão melhores”, declarou.
No final, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antônio Amorim, propôs que as instituições envolvidas passem a efetivar as determinações já previstas em leis estaduais, que contemplam a busca por pessoas desaparecidas. Uma medida prevista é a colocação de cartazes em prédios públicos e no trasporte público com fotos de desaparecidos, assim como em contas de água e luz.
Do Ministério público do Maranhão também participaram da audiência as promotoras de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida (coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Idoso e da Pessoa com Deficiência) e Ilma de Paiva Pereira (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde).
Bolsonaro e Vélez Rodrígues, ministro da Educação indicado por Olavo de Carvalho Foto: Valter Campanato
Em café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro indicou que pode demitir o ministro da Educação, Ricardo Vélez , no início da próxima semana. Se a saída do ministro for confirmada, ele será o segundo exonerado por Bolsonaro desde a posse. Em fevereiro, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, foi o primeiro.
— Está bastante claro que não está dando certo o ministro Vélez. É uma pessoa honrada, mas está faltando gestão. Na segunda-feira, vamos tirar a aliança da mão direita, ou vai para a esquerda ou vai para a gaveta — disse o presidente, acrescentando que a decisão já está tomada.
Em meio à disputa de poder dentro do Ministério da Educação (MEC), pelo menos 16 pessoas do alto escalão já foram demitidas desde janeiro. A crise emperra programas importantes da pasta, prejudicando o sistema educacional brasileiro.
Alguns dos demitidos eram ligados ao ideólogo da direita Olavo de Carvalho, no entanto, Bolsonaro negou que Carvalho tenha influência na pasta.
– Tem pouca gente do Olavo de Carvalho na Educação. Ele teve uns 8.000 alunos à distância – disse o presidente.
Além das demissões, os primeiros três meses da gestão foram marcados por recuos e polêmicas, como o pedido para que as escolas filmassem os alunos cantando o hino e a decisão de adiar a avaliação da alfabetização.
O consórcio formado pelos clubes Flamengo e Fluminense é o novo administrador do Maracanã. O anúncio foi feito hoje (5) pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Em princípio, os clubes vão administrar o estádio por 180 dias, prorrogáveis por mais 180 dias.
Witzel explicou que usará esse tempo para preparar uma nova licitação para o estádio de futebol. O novo contrato deverá prever a concessão do espaço por 35 anos.
Flamengo e Fluminense terão de arcar com custos mensais de manutenção do estádio, cerca de R$ 2 milhões, e mais um repasse de verba para o governo estadual. Eles também terão o direito de explorar o Tour Maracanã, passeio que leva os visitantes para conhecer o estádio.
O anúncio foi feito por Witzel por meio das redes sociais já que ele está em Boston, nos Estados Unidos.
Centro comercial da Lago da Pedra/Foto: Sérgio Morais
As fortes chuvas que estão caindo em nossa região, estão causando transtorno e muito prejuízo para muita gente. Na região do Médio Mearim, algumas cidades foram e continuam sendo afetadas por enxurradas.
Lago do Pedra
Na semana passada, o centro de Lago da Pedra ficou tomado pelas águas. Ruas ficaram esburacadas, asfalto foi arrastado pelas fortes correntezas e causando prejuízo para muita gente. Informações repassadas pelo repórter Sérgio Morais, da Rádio e TV Santa Maura, dão conta que muita gente ficou revoltada com a situação e pedem que a gestão municipal possa mandar fazer uma limpeza nos córregos, para evitar mais danos à população.
Lago da Pedra: Imagens da semana passada, e, hoje, após as fortes chuvas.
Diversos vídeos e imagens que circulam nas redes sociais, mostram a situação após as chuvas que caíram em Lago da Pedra.
Lima Campos
Lima Campos: Foto: Reprodução vídeo
Mais uma vez o Município também foi afetado pelas fortes chuvas. Na tarde desta quinta-feira (04), o centro da cidade, avenida principal, JK, virou um rio. O prédio da prefeitura, comércio e algumas residências foram invadidas pela enxurrada. A praça no centro da cidade ficou submersa.
Um vídeo que começou a circular logo após o cessar das chuvas em Lima Campos, mostra como a cidade ficou debaixo d’água.
Por telefone, o secretário de infraestrutura,Riba Braga, disse que em alguns trechos o asfalto ficou danificado, mas, amanhã, será realizado um trabalho de limpeza, e irá avaliar a situação com mais precisão.
Lima Campos/Fotos: Reprodução vídeo
Pedreiras
A cheia do rio Mearim já desabrigou algumas famílias, que procuraram abrigos em uma escola do Município, a princípio, no bairro Matadouro, um dos primeiros a ser afetado pela enchente, por ficar próximo ao rio.
Bombeiros e Defesa Civil de Pedreiras/Fotos: Reprodução
A coordenação da defesa civil de Pedreiras já iniciou todos os trâmites para ajudar no que for preciso, principalmente, aos desabrigados.
Marco Adriano Ramos Fonseca – Juiz da Vara da Fazenda e titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner
O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da Vara da Fazenda, durante entrevista concedida ontem (03), ao programa Portal da Cidade, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 18h, apresentado pelo radialista Sandro Vagner, na rádio Cidade FM 101,5, esclareceu alguns pontos sobre a homologação do concurso público do Município de Trizidela do Vale.
Dr. Marco Adriano iniciou a entrevista destacando uma ação civil pública, que teria sido ingressada pelo Ministério Público, em 2015, objetivando, que, o Município de Trizidela do Vale realizasse o concurso público, segundo o magistrado, o processo teve sua tramitação normal e em setembro de 2018, foi realizada uma audiência de reconciliação, onde o Município se comprometeu em realizar a sanção e a tramitação de uma Lei Municipal, criando cargos públicos. “Essa Lei foi publicada em 28 de dezembro de 2018, criando 172 cargos dentro da estrutura administrativa do Município.”
Na audiência realizada terça-feira (02), presidida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da Vara da Fazenda da Comarca de Pedreiras, o representante do Ministério Público Dr. Xilon de Sousa Júnior e o Município de Trizidela do Vale representado pelo seu Procurador Geral Irapoã Suzuki, foi estabelecido um cronograma, para que o Município de Trizidela do Vale preencha os cargos.
Prazos segundo o cronograma
30 dias – O Município terá que aprovar uma Lei, que crie o cargo de Procurador do Município.
60 dias – Realização e conclusão da licitação, para que o Município contrate uma empresa especializada em concurso público.
120 dias – O Município terá que publicar o edital
O juiz Marco Adriano acredita que,com esse prazo máximo, determinado, o edital possa ser publicado até o mês de agosto e as provas, segundo o cronograma, sejam realizadas dentro da primeira etapa do concurso, até o dia 27 de outubro deste ano. Quanto a sequência das outras etapas, vai depender da forma como será a redação do edital.
“São informações importantes pra população de Trizidela do Vale, que desde 2006 não há concurso no Município.” Finalizou o magistrado.
Veja a publicação da Lei e os cargos oferecidos pelo Município de Trizidela do Vale.
A sessão ordinária realizada hoje (03), na Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale, teve a participação do gestor do Centro de Ensino Newton Belo, Ramilton Mesquita, que foi falar sobre a obra, atendendo a solicitação da mesa diretora. Indagado sobre a obra que estava parada, Ramilton disse que não tinha informações oficiais e que não poderia falar pela SEDUC, muito menos pela URE – Unidade Regional de Educação, sobre a atual situação do colégio.
“Eu ficaria surpreso se a Câmara Municipal não se mobilizasse, não se sensibilizasse com a obra paralisada. Não tenho nenhum documento que diga por que as obras foram paralisadas. Eu não tenho autorização e nem fui designado pela SEDUC pra falar. Eu vim aqui como cidadão do Município, dizer que as obras foram reiniciadas“. disse o gestor.
Ramilton Mesquita – Gestor do C E Newton Belo/Foto: Sandro Vagner
Ramilton Mesquita informou, ainda, que segundo o responsável pela obra, no mês de julho a escola será entregue, totalmente nova.
Reação dos vereadores
Foto: Sandro Vagner
“Lá não tem placa dizendo nada. Então, ficou à deriva. Ele agora pediu nossa ajuda e nós vamos atrás, junto ao governo do estado, pra saber o que está acontecendo com a firma que ganhou a licitação, pra resolver o mais rápido possível o problema do Newton Belo.” Relatou o vereador Belmiro.
“Nós estamos, ainda, aguardando a vinda do gestor, por que a obra, lá, tá parada! Não existe placa nem de início, nem valor e nem empresa. No momento ele disse que não é a pessoa indicada pra dá a resposta pra gente.” Vereador Nanô do Povo.
“Me honrou a presença, mas a justificativa não me convenceu não. Como é que um único diretor da escola do Estado, do Município de Trizidela do Vale, é desinformado? Nós ficamos tristes, mas vamos continuar com a investigação.” Afirmou o Presidente da Câmara, vereador Corró.
Jamil Leitão – Assessor especial de saúde/Foto: Sandro Vagner
Outra participação na sessão, foi do assessor especial de saúde, Jamil Ribeiro Leitão, que foi anunciar e pedir a participação de todos os vereadores na Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá no próximo dia 05, no auditório Dr. Kleber Carvalho Branco.
Larissa Lima – Miss Maranhão Juvenil 2018/Foto: Sandro Vagner
Quem esteve presente, também, foi a Miss Maranhão Juvenil, Larissa Lima, a ida da jovem, informou que irá participar do concurso Miss Maranhão Team, mas precisa da contribuição dos vereadores. Segundo ela, os custos são altíssimos, por isso, como os parlamentares sempre foram parceiros, seria importante que eles contribuíssem com ida dela, em busca de mais uma conquista.
Todos os parlamentares se comprometeram em ajudar a Miss.
A Prefeitura de Pedreiras, por meio da Secretaria Planejamento, realizará, nesta terça-feira (09/04), às 9h, na Câmara Municipal, audiência pública referente à elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 2020.
A ação faz parte do processo do Orçamento Participativo que abre espaço para a população discutir junto do poder público quais são as prioridades de investimento na cidade. A PLDO define as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração do orçamento.
Esta é uma oportunidade de aprender e contribuir para que o Orçamento Municipal seja elaborado de forma mais participativa e transparente.
Dr. Eduardo Ferro (Presidente da Sub-Seção de Pedreiras) – Dr. Xilon de Sousa Júnior (Representante do Ministério Público) – Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca (Juiz da Vara da Fazenda) – Irapoã Susuki (Procurador do Município de Trizidela) e Dr Raimundo Neto (Delegado das prerrogativas)
A ordem do advogados do Brasil – Subseção de Pedreiras, por meio de seu presidente Eduardo Ferro e do delegado das prerrogativas Raimundo Neto, participaram ontem (02), da audiência de conciliação na Ação Civil Pública (7262015).
O acordo homologado garante a realização do concurso público de Trizidela do Vale e a inclusão de uma vaga para procurador municipal.
Atuação da OAB-Subseção de Pedreiras e o Ministério Público pela inclusão do cargo de procurador, cujo projeto de Lei será apreciado pela câmara municipal em até 30 dias, além do prazo de 120 dias para publicação do edital.
A OBA-Subseção de Pedreiras – Ma entende que a intervenção atingiu o interesse da classe, em viabilizar a realização do certame com a definição da vaga de procurador municipal, como também garantiu a participação em todas as fases do concurso.
A audiência foi presidida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da Vara da Fazenda da Comarca de Pedreiras, o representante do Ministério Público Dr. Xilon de Sousa Júnior e o Município de Trizidela do Vale representado pelo seu Procurador Geral Irapoã Suzuki.
As informações foram repassadas pelo presidente da OAB-Subseção de Pedreiras, o advogado Dr. Eduardo Ferro.
A cidade de Teresina acumulou 406 mm de chuva durante o mês de março. As fortes precipitações do início de abril marcam a continuidade das chamadas “águas de março”, mas a expectativa é que abril tenha uma milimetragem mais esparsa a partir da segunda semana do mês. No entanto, tempestades e temporais podem estar por vir ao longo da semana, tanto que foi emitido um sinal de alerta para a região que abarca a grande Teresina.
Segundo informações do ClimaTempo, áreas de instabilidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) continuam muito ativas próximo ao litoral norte do Nordeste. Nuvens bastante carregadas ficam espalhadas sobre vários estados nordestinos até a terça-feira (2). Há risco de chuva forte e volumosa no Centro-Norte do Piauí, além de áreas do litoral, zona da mata e agreste de SE e AL, interior e litoral de PE, PB, RN, CE e centro-norte do MA.
Há risco de raios e de rajadas de vento de 50 km/h a 70 km/h em todas estas áreas. Teresina está entre as capitais com risco, além de Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza e São Luís podem ter temporais. A chuva forte pode provocar alagamentos nos centros urbanos. O alerta que começou na noite do dia 29/3/2019 está sendo prorrogado até 23h59 de 02/04/2019.
Para abril, os teresinenses podem esperar um período mais seco a partir da próxima quinzena. Enquanto isso, a previsão indica que nos próximos 15 dias deve chover até 273 mm. “No começo de abril as chuvas seguem a tendência de março, mas até o final de mês elas devem diminuir um pouco. Abril é o segundo mês que mais chove”, lembra Werton Costa, professor de climatologia da Universidade Estadual do Piauí (Uespi).
De acordo com informações do Centro Nacional de Monitoramento de Alertas e Desastres Naturais (Cemaden), a situação é mais crítica na região Norte do Estado, que abarca o litoral e o município de Ilha Grande. Na região, choveu 705 mm em março, quase a metade do que era esperado para o ano inteiro.
