Secretário de Administração de Pedreiras, Patrício Oliveira, e o Assessor Jurídico, Dr. Adalberto Pessoa, no Studio da Rádio Cidade FM
Alguns candidatos que participariam ontem (26) do seletivo de Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde em Pedreiras, se sentiram lesados quando chegaram durante o período vespertino, dentro do horário previsto conforme o cartão do candidato, que as provas seriam realizadas a partir das 14:30h, enquanto muitos estavam sabendo que o horário certo seria exatamente às 09h. Por esse motivo, os candidatos que ficaram sem fazer as provas procuraram o hoje(27) o Ministério Público, que deverá tomar as medidas cabíveis para punir os culpados.
O Secretário de Administração do Município de Pedreiras, Patrício Oliveira, foi ao programa “Tribuna 101”, e explicou o que teria acontecido, não se esquivou de confirmar com os comentários, que os candidatos que não fizeram as provas, foram lesados, por isso, juntamente com o jurídico da prefeitura deverá buscar uma solução junto ao Ministério Público para não deixar ninguém no prejuízo.
Patrício Oliveira disse que a empresa responsável pelo seletivo, terá que se pronunciar para explicar o erro, mesmo tendo à frente a Secretaria de Saúde, responsável pelo seletivo. O Secretário de Administração, reconhecendo a falha da empresa, disse ainda, que o Município não foi negligente, e ao tomar conhecimento do horário errado, tomou as providências, tanto é que, segundo Patrício Oliveira, foi divulgada uma nota retificando, mas infelizmente nem todos os candidatos tiveram acesso à nota.
Ao final da entrevista, Patrício pediu calma, desculpa, e reforçou que ninguém será prejudicado, mas que só irá se pronunciar sobre uma decisão aplausível, depois da conversa que terá com a representante do Ministério Público, a Drª Marina Carneiro Lima de Oliveira.
Projeto baseado no diálogo com as diversas classes e camadas da sociedade de Trizidela do Vale, assim o grupo liderado por Kariádine Maria desponta rumo as eleições municipais. Na manhã de sábado (25), um café da manhã foi promovido pelo grupo de Kariádine junto a pastores de diversas igrejas evangélicas.
Kariádine durante conversa com os evangélicos em Trizidela do Vale – MA
“Iniciamos um bom diálogo com os Pastores da nossa querida Trizidela. Com serenidade e responsabilidade, apresentamos aos Pastores nossa proposta de uma gestão Competente e PARTICIPATIVA e que verdadeiramente torne TRIZIDELA uma cidade de todos nós”, explicou Kariádine.
Pré-candidato a vice Prefeito, Ronaldo Medicamento participou do encontro com os evangélicos
Participaram do café da manhã representantes das Igrejas Assembleia de Deus Missão, Assembleia de Deus Madureira e Igreja Batista.
Lionel Messi disse após a derrota para o Chile, neste domingo (26), que não joga mais pela seleção argentina.
“É muito difícil, é um momento duro para qualquer análise. No vestiário pensei que a seleção acabou para mim, não é para mim”, afirmou o jogador na zona mista do estádio em Nova Jersey, nos EUA.
Esta foi a sétima vez que Messi falhou com a camisa Argentina. Nas Copas do Mundo, o atacante perdeu em 2006, 2010 e 2014. Na Copa América já foram quatro decepções —2007, 2011, 2015 e 2016.
“É para o bem de todos. Não estamos satisfeitos com chegar à final e não ganhar. Eu tentei muito ser campeão com a Argentina. Não deu”, completou.
Goleiro da seleção, Sergio Romero acredita que a afirmação do companheiro de equipe foi um impulso.
“Creio que Leo [Messi] falou no calor do momento, porque nos escapou uma clara possibilidade”, disse. “Trataremos de levantar a cabeça e estar inteiros paro o que vier. Não penso na seleção sem Messi”, finalizou.
O astro do Barcelona perdeu um pênalti que foi crucial para o placar final. Messi foi o primeiro a bater pela Argentina logo depois que o Chile havia desperdiçado a cobrança. O argentino poderia ter colocado a Argentina na frente e dado confiança para os próximos batedores.
“Lamentavelmente o que mais dói é por Leo [Messi] pelo pênalti. É a pior vez que o vi em um vestiário”, revelou Sergio Aguero, atacante do Manchester City.
Pela seleção Argentina, Messi fez 113 partidas e marcou 55 gols. Nesta Copa América Centenário, o jogador se tornou o maior artilheiro da história da Argentina, ultrapassando Batistuta.
Flávio Braga – Advogado e Analista Judiciário do TRE/MA
O artigo 11, § 5º da Lei das Eleições dispõe que até o dia 15 de agosto, os tribunais de contas devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.
De acordo com a nova redação do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), não basta que a questão esteja submetida à apreciação do Poder Judiciário, devendo, sim, estar suspensa ou anulada por decisão judicial.
Devem constar nessa relação os nomes dos gestores e responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares ou desaprovadas nos 8 anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Advirta-se que a redação atual do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei das Inelegibilidades, exige expressamente que as contas tenham sido rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, ou seja, é indispensável que a “decisão condenatória” evidencie, nos autos da prestação de contas, a ocorrência de dano ao erário para a caracterização da referida causa de inelegibilidade.
Por exemplo, se a decisão do tribunal de contas impuser ao gestor apenas o pagamento de multa (sem imputação de débito e consequente ressarcimento ao erário), ele não estará incurso na causa de inelegibilidade em tela. Portanto, ele estará plenamente elegível, embora o seu nome conste na “lista de inelegíveis”.
Na verdade, no mundo jurídico não existe essa tal “lista de inelegíveis”, porquanto a simples inclusão do nome do agente público nesse rol não acarreta a sua inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo. A boa hermenêutica recomenda que se analise caso a caso.
Com efeito, somente a Justiça Eleitoral possui competência para decretar a inelegibilidade de alguém. Assim, pelo fato de constar na famigerada lista não significa que o indivíduo já possa ser considerado inelegível por rejeição de contas públicas.
Com fundamento nessa listagem e nos documentos comprobatórios da prática de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, o Ministério Público Eleitoral e os demais legitimados (partidos políticos, coligações e candidatos) podem propor a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC).
O ajuizamento da ação impugnatória com esteio na rejeição de contas públicas faz parte da disputa política e da necessidade de depuração do rol de candidaturas. A prática eleitoral tem-nos mostrado que a rejeição de contas públicas é a causa de inelegibilidade arguida com maior frequência nos juízos e tribunais eleitorais e que tem provocado os embates jurídicos mais acalorados nas últimas eleições.
As três últimas pesquisas de intenção de votos nas eleições de São Luís mostram uma forte disputa entre os três principais candidatos a prefeito – Eliziane Gama (PPS), Edivaldo Júnior (PDT) e Wellington do Curso (PP) – que torna quase impossível afirmar quais deles seguirão a um segundo turno, uma questão que parece já resolvida na disputa na capital maranhense.
Os números dos institutos Econométrica, Exata e Prever são praticamente idênticos para todos os candidatos, com diferenças mínimas entre um e outro. Apesar da posição nominal de cada um, é possível afirmar – aplicando os pontos das margens de erro de cada instituto – que tanto Eliziane quanto Edivaldo e Wellington podem estar em primeiro lugar; ou em terceiro, ficando fora da segunda rodada de votações.
A pesquisa Econométrica, divulgada por O Estado no final de semana dos dias 11 e 12 de junho aponta, no principal cenário, Eliziane Gama à frente, com 24,3% das intenções de voto, seguida por Edivaldo Júnior, com 20% e Wellington em terceiro lugar, com 16,9%.
Uma semana depois, a TV Guará divulgou pesquisa do Instituto Exata, que apontou, no principal cenário, empate rigoroso entre Eliziane Gama e Edivaldo Júnior, na casa dos 23%, com Wellington do Curso logo atrás, com 18%.
Esta semana foi a vez do Instituto Prever, cuja pesquisa foi divulgada pela TV Difusora e pelo blog do Neto Ferreira. Na metodologia do instituto, Eliziane aparece com 20,6%, Edivaldo com 19% e Wellington com 18,2%.
Margem de erro
A margem de erro das três pesquisas também é parecida. Apenas na pesquisa Exata, esta margem chega a 4 pontos percentuais. Significa que, qualquer um dos candidatos, pode ter membros quatro ou mais quatro em relação ao índice nominal divulgado.
Um exemplo: Eliziane Gama que registrou 23%, pode ter, na verdade, apenas 20%; ou pode estar com 27%. O mesmo vale para Edivaldo Júnior. No caso de Wellington, que registrou 18% das intenções de voto, pode ser que ele tenha apenas 15%; ou pode estar com 21%. Significa, portanto, num dos cruzamentos da margem de erro, que ele possa estar á frente, tanto de Edivaldo quanto de Eliziane Gama.
A mesma regra pode ser aplicada nos levantamentos da Econométricva, que registrou margem de erro de 3,1 pontos percentuais; e na pesquisa Prever, cuja margem de erro é, também de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos.
É diante deste quadro que se pode chegar à conclusão de que nenhum dos candidatos pode, hoje, considerar-se favorito na disputa. E qualquer um destes três, pode ficar fora de um eventual segundo turno. Este sim, já garantido em todos os levantamentos já realizados e registrados no Tribunal Regional Eleitoral.
O SOBE E DESCE DE CADA PESQUISA
Econométrica Índice nominal Margem para mais Margem para menos
Eliziane Gama 24,3% 27,4% 21,2%
Edivaldo Júnior 20% 23,1% 16,9%
Wellington 16,9% 20% 13,8%
Instituto Exata Índice nominal Margem para mais Margem para menos
Eliziane Gama 23% 27% 19%
Edivaldo Júnior 23% 27% 19%
Wellington 18% 22% 14%
Instituto Prever Índice nominal Margem para mais Margem para menos
Eliziane Gama 20,6% ¨23,7% 17,5%
Edivaldo Júnior 19% 22,1% 15,9%
Wellington 18,2% 21,3% 15,1%
Mais
Os números das pesquisas já registradas em São Luís também definem quem pode e quem já perdeu o timming para chegar ao mesmo patamar de disputa dos três principais candidatos. Neste time estão nomes como Rose Sales (PMB), Fábio Câmara (PMDB), Bentivi (PHS) e Eduardo Braide (PMN). De todos, o que mais apresentou potencial de alcançar os dois dígitos foi Braide, que, incluído em apenas duas pesquisas, já registrou índices de quase 5% nas intenções de voto. O parlamentar espera chegar aos índices registrados por Bira antes da propaganda na TV. Por quem entende ele, é a partir dali que as coisas começam a se reacomodar.
Votos de Castelo favorecem Wellington
Ausência do deputado federal tucano, que aparecia terceiro lugar, favoreceu o candidato do PP, que agora tem praticamente os seus índices.
João Castelo
A deputada Eliziane Gama comemorou fortemente a adesão do PSDB à sua candidatura, no mês de maio. Entendida a parlamentar que, sem a presença do deputado federal João Castelo, que polarizava a segunda colocação com o prefeito Edivaldo Júnior, na casa dos 17% de intenção de votos, iria favorecê-la a ponto de se distanciar ainda mais do adversário pedetista.
Os números das últimas três pesquisas registradas mostram o contrário: realizados já após a definição do PSDB pela candidatura de Eliziane, os levantamentos mostram que o principal beneficiário da saída de Castelo foi o deputado estadual Wellington do Curso.
Citado pela primeira vez em abril, em pesquisa do Instituto Escutec, também divulgada por O Estado, Wellington apareceu com mais de 8%, no mesmo patamar do ex-candidato Bira do Pindaré (PSB), num cenário em que Castelo tinha 12% e Eliziane Gama 26%.
Na primeira pesquisa sem Castelo, Wellington, a da Econométrica, Wellington chegou a quase 17%, enquanto que Eliziane caiu, ainda que de forma residual, para a casa dos 24%.
Aí vieram os levantamentos da Exata e da Prever, e consolidaram a presença de Wellington como principal adversário de Edivaldo Júnior pela segunda posição, substituindo João castelo.
A explicação estaria no fato de que os eleitores que optavam por Castelo – mesmo tendo ele deixado a prefeitura, em 2012, com alto índice de desgaste – estão naquela faixa que não querem nem Edivaldo e muito menos Eliziane.
Optaram então por uma terceira via sem tradição política, sem rejeição e com histórico de sucesso empresarial.
É possível que a ascensão de Wellington seja uma bolha, pronta para ser estourada durante a propaganda na TV, a partir de agosto. Mas pode ser que La se transforme em onda, levando o deputado a patamares ainda mais altos.
Resta aos demais candidatos tentar estourar a bolha ou barrar a onda, missões difíceis a esta altura da disputa.
O lançamento oficial das pré-candidaturas de Dr. Gustavo (Solidariedade), pré-candidato a Prefeito, e Acione Maratá (Pc do B) a vice, foi realizado hoje (25), na quadra da Igreja de Santo Antônio de Pádua, em Trizidela do Vale.
Participaram do evento os pré-candidatos a vereador, empresários, advogados, Secretário de Indústria e Comércio e presidente Estadual do Solidariedade, Simplício Araújo, Lúcio Moura (secretário adjunto da SEINC), Dr. Humberto Feitosa, pré-candidato a prefeito de Pedreiras, e outras autoridades.
Sr. Tavinho e Sr. Tiago Costa
Duas figuram importantes do município estiveram presentes; o senhor Tavinho, um dos fundadores de Trizidela do Vale, e o torneiro mecânico, Tiago Costa, que foram aplaudidos.
Quadrilha “Junina Estrela do Sertão”
A quadrilha junina Estrela do Sertão, de Trizidela do Vale, abrilhantou a festa, realizando uma bela apresentação, que mereceu o aplauso do público.
Klebinho Branco – Empresário
O empresário Klebinho Branco foi o primeiro a falar; começou dizendo da importância de ter conversando com o senhor Tavinho, no programa “Tribuna 101”, onde disse ter entendido a importância das raízes, das origens e saber de fato quem somos, e pra onde estão caminhando. Lembrou que o senhor Tavinho teria dito que a ideia de transformar Trizidela em cidade, surgiu na calçada da mesma casa onde mora até hoje.
Paulo Maratá – Ex-prefeito de Trizidela do Vale – MA
Paulo Maratá lembrou as dificuldades que Trizidela, ainda bairro, enfrentou, como por exemplo: enchente, calamidade e falta de apoio de alguns governantes, e que Trizidela tinha a necessidade de libertação. Se referiu ao senhor Thiago Costa, como pai de Trizidela, pelo feito realizado, quando construiu uma ponte de madeira, impedindo que o trânsito parasse, quando a ponte caiu. Enfatizou que, Dr. Gustavo e Acione se candidataram pela vontade de ver Trizidela do Vale voltar a crescer. Encerrou dizendo que Trizidela, não é de ninguém, é uma cidade de todos.
Lúcio Moura – Secretário adjunto da SEINC – MA
Lúcio Moura também deixou sua mensagem. Lembrou dos discursos em vários palanques, até quando foi candidato. Disse ter se emocionado quando viu uma família inteira trabalhando para realizar o sonho de uma pessoa que começou tudo, se referindo ao senhor Tavinho. Finalizou dizendo que todos vão realizar, de fato, com uma cidade que sempre se sonhou.
Simplício Araújo – Presidente Estadual do Solidariedade
Mesmo um pouco afônico, o presidente Estadual do Solidariedade, Simplício Araújo, começou fazendo uma reflexão: “Nós lutamos muito pra chegar até aqui, fizemos uma união forte e poderosa, e, acima de tudo, na humildade nós estamos construindo um caminho para resgatar a verdadeira força, o verdadeiro valor que Trizidela do Vale tem”. Pediu ao pré-candidato Gustavo Brandão, que como prefeito construísse a Praça da Juventude, fruto de uma emenda parlamentar quando deputado federal, no valor de R$ 2.000.000, 00 (dois milhões de reais). Encerrou dizendo, que Trizidela do Vale tem que ser devolvida aos trizidelenses, e se dependesse dele, o slogan da campanha seria “Trizidela para os trizidelenses”.
Edilberto – Pc do B
Edilberto, que integra o partido do governador Flávio Dino (Pc do B), se reportou aos emancipadores que tiveram a coragem de encampar a bandeira da emancipação do antigo bairro, hoje, Município, e afirmou que é o espírito que deve presidir na luta dos pré-candidatos que começa a trajetória para as eleições de 2016. E disse que o Pc do B, partido do governador, estará ao lado de Dr. Gustavo e de Acione, para fazer a grande mudança no Município.
Após inúmeras mensagens via WhatsApp, ao Blog, indagando sobre a realização ou não do Processo Seletivo para Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, que será realizado neste domingo (26), em Pedreiras, fizemos uma minuciosa pesquisa, e, podemos afirmar, de acordo com a Lei eleitoral, o seguinte:
A Lei das Eleições não proíbe de forma alguma a realização de Concurso Público ou Seletivo em período eleitoral. A restrição imposta pelo legislador restringe-se à nomeação de candidatos que tenham sido aprovados em Concurso Público homologado no período que vai dos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos (isto é, a partir de 2 de julho).
Em resumo; ” A única vedação ao certame é nomear ou dar posse no período vedado (02 de julho)”.
Com isso, só podem ser empossados os candidatos aprovados no Seletivo, até o dia 02 julho, após o prazo, a Justiça Eleitoral irá agir.
Adesão de Ronaldo Medicamento como pré-candidato a vice-prefeito de Kariádine Maria, em Trizidela do Vale
O empresário Ronaldo (PSD), da Ronaldo Medicamentos, foi o escolhido como pré-candidato a vice-prefeito no grupo liderado por Kariádine Maria (PDT). A escolha foi definida em reunião realizada nesta quinta-feira (24), no bairro Santo Antônio das Oliveiras.
“Nosso projeto consolida-se cada vez mais, pois representamos o NOVO para Trizidela do Vale. As velhas práticas políticas estão sendo combatidas veementemente porque queremos o melhor para nosso povo. E hoje estamos felizes pela composição da pré-candidatura para vice-prefeito da chapa PDT, com o nosso nobre amigo e irmão Ronaldo Medicamentos. Seja bem-vindo, companheiro! SIM, NÓS PODEMOS, porque JUNTOS SOMOS FORTES!”, disse Kariádine.
Aliado de primeira hora da pedetista, Ronaldo era o mais cotado para ser o pré-candidato a vice-prefeito.
O município de Pedreiras não foi notificado de nenhum impedimento sobre a realização do processo seletivo para Agentes de Combates a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. A informação é do Secretário de Administração, Patrício Oliveira.
O Blog teve acesso a um ofício que foi encaminhado à Promotora de Justiça, Marina Carneiro Lima de Andrade, assinado pelo Prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva, informando os motivos que levam o Município a realizar o seletivo, no próximo domingo (26).
SÃO LUÍS – O Departamento Estadual de Trânsito da Maranhão (Detran-MA) divulgou nesta sexta-feira (24), o nome dos 2.100 selecionados do Programa CNH Jovem. Agora, os candidatos devem reunir a documentação exigida pelo programa, e no período de 1º de julho a 31 de agosto, comparecerem à sede do Detran-MA, postos avançados ou Ciretrans, para realizarem a abertura do cadastro no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach).
“Nesta etapa, garantimos que o CNH Rural beneficie o público alvo do programa, que é o trabalhador rural, o homem do campo. Por isso é preciso comprovar que ele reside na zona rural e exerce atividade rural”, destaca João Moraes, chefe da Controladoria do Detran.
Os documentos obrigatórios são a cópia da Carteira de Identidade e CPF, certidão ou declaração emitida por instituição de ensino registrada no Conselho Estadual de Educação, comprovando que ele concluiu o ensino fundamental, Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), comprovante de residência e as certidões negativas de ações civil e criminal da Justiça Estadual e Federal.
Os candidatos selecionados pertencem aos 14 territórios que compõem o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais do Ministério de Desenvolvimento Agrário no Estado do Maranhão, e serão beneficiados com a gratuidade do processo de habilitação para categoria A, destinada à condução de motocicletas.
Depois de validado o cadastro no Renach, o canditato deve se matricular no curso de formação teórico e prático. Fica a cargo de cada beneficiário do Programa, escolher o Centro de Formação de Condutor (CFC) que preferir, desde que este seja credenciado ao Detran-MA e tenha aderido ao CNH Rural. O candidato pode consultar a lista das autoescolas que aderiram ao programa no endereço eletrônico: www.detran.ma.gov.br/cnhrural. As listas com os selecionados e excedentes está disponível na mesma página da internet, na aba “Resultado”.
